Vitória de Chávez

18/03/2008 - 10h50

Justiça inglesa anula bloqueio de ativos da PDVSA pedido pela ExxonMobil

da Efe, em Londres

Um juiz inglês anulou nesta terça-feira o bloqueio de US$ 12 bilhões em ativos mundiais da PDVSA que o Tribunal Superior da Inglaterra e de Gales tinha ordenado a pedido da companhia petrolífera americana ExxonMobil.

"Concluí que a ordem judicial (...) deveria ser cancelada", afirmou o juiz Paul Walker ao ditar seu veredicto, em uma audiência realizada no Tribunal Superior, com a presença do embaixador da Venezuela no Reino Unido, Samuel Moncada.

Para o diplomata venezuelano, a resolução judicial é uma "vitória total para a PDVSA e para a Venezuela", e significa que "a Exxon foi derrotada plenamente".

"A Exxon abusou das táticas legais, o que na Venezuela se chama terrorismo judicial, e perdeu", disse Moncada à imprensa no mesmo tribunal, ao final da audiência.

Por enquanto, não se sabe se a ExxonMobil apresentará um recurso de apelação contra a decisão judicial.

A ExxonMobil, o maior grupo petroleiro do mundo, anunciou o fevereiro passado que conseguiu com essa mesma Corte uma ordem internacional de bloqueio de ativos da PDVSA no valor de US$ 12 bilhões.

Com essa medida, o gigante americano buscava garantir o pagamento de uma eventual indenização pela nacionalização de seu projeto na Venezuela.

A medida --que inclui ativos em refinarias em Dundee (Escócia) e em Ellesmere Port (Inglaterra)-- foi tomada enquanto está pendente um processo de arbitragem em Nova York para a resolução do conflito.

Durante o julgamento deste caso, que começou em 28 de fevereiro e terminou em 6 de março, Gordon Pollock, advogado da PDVSA, reiterou que o Tribunal Superior não tem jurisdição para bloquear ativos mundiais da companhia venezuelana, devido a sua pouca presença --e da ExxonMobil-- na Inglaterra, e pediu a anulação da ordem judicial.

Catharine Otton-Goulder, advogada da ExxonMobil, alegou que esse tribunal tem poder para ditar uma ordem de bloqueio mundial de ativos e acusou a empresa venezuelana de "má fé".

A disputa começou em 1997, quando a Mobil (adquirida depois pela Exxon) e a PDVSA definiram uma associação estratégica para operar em Cerro Negro, zona situada na Faixa do Orinoco, na Venezuela, uma das jazidas petrolíferas mais ricas do mundo.

No entanto, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, emitiu no ano passado um decreto que concedia à firma estatal e suas filiais uma participação de pelo menos 60% nas novas empresas mistas que exploram o Orinoco.

Algumas companhias estrangeiras aceitaram essas condições, mas ExxonMobil negou e agora quer uma indenização pela suposta ruptura de obrigações contratuais por parte da PDVSA.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u382999.shtml