Mais uma ousada proposta de integração de Hugo Chávez

Como se pode ver pela notícia abaixo, os países da ALBA introduzirão uma moeda comum. Choverão críticas e piadinhas toscas sobre o valor de uma moeda comum de Venezuela, Equador, Cuba, Bolívia, Nicarágua e similares. A chance de ser um fiasco é enorme, de todo modo é uma proposta ousada. E do ponto de vista da integração irá aprofundar significativamente a integração entre estes países ainda que não seja um retumbante sucesso a unificação monetária, porque as políticas praticadas por Chávez em relação ao petróleo com os países da ALBA poderão ser utilizadas nesta moeda. Os países da ALBA terão grande estímulo para utilizar a moeda, porque vivem em permanente escassez de dólares e para a maior parte dos membros da ALBA, o petróleo é o principal item da pauta de importações. Se puderem importar petróleo utilizando o sucre terão uma enorme economia de divisas em dólares.

É claro que a chance de não dar certo é enorme. Mas esta é uma vantagem de Hugo Chávez e a Venezuela em relação ao Lula e o Brasil, o Brasil tem muito a perder, não pode propor uma política desta natureza e fracassar. Já Chávez tem pouco a perder, pode propor várias alternativas, caso elas sejam bem-sucedidas, o espaço internacional da Venezuela se amplia, caso fracasse fica como está, pode simplesmente culpar o imperialismo, o capitalismo pelo fracasso.

BBC Brasil

Atualizado em  17 de outubro, 2009 - 21:15 (Brasília) 00:15 GMT

Países da Alba criam nova moeda para comércio no bloco

A sétima reunião de cúpula da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) terminou neste sábado em Cochabamba, na Bolívia, com a aprovação pelos nove países membros da criação de uma nova moeda para substituir o dólar no intercâmbio comercial entre as nações do bloco.

A cúpula aprovou o tratado que constitui o Sucre (Sistema Único de Compensação Regional), mecanismo que deverá substituir o dólar nas transações comerciais entre os países do bloco.

Segundo as autoridades dos países-membros, o Sucre entrará em vigor no começo do ano que vem e poderá no futuro ser adotado como uma moeda comum pelas nações do bloco.

A Alba reúne nove países com governos de esquerda da América Latina e do Caribe – além de Venezuela e Bolívia, fazem parte Antígua e Barbuda, Cuba, Dominica, Equador, Honduras (apenas o governo deposto de Manuel Zelaya é reconhecido), Nicarágua e São Vicente e Granadinas.

No começo, a adoção do Sucre não será obrigatória para todas as exportações e importações no bloco.

Apenas Bolívia, Equador, Venezuela, Cuba e Nicarágua participarão do sistema em seu início. Os outros quatro membros deverão adotar o Sucre gradualmente no futuro.

“É um passo para a nossa soberania monetária, para nos livrarmos da ditadura do dólar, que o império ianque impôs ao mundo”, disse Chávez, que propôs a criação do novo sistema em novembro do ano passado, durante o auge da crise econômica mundial.

O nome do novo mecanismo é também uma homenagem ao venezuelano Antonio José de Sucre, um dos comandantes das batalhas pelas independências dos países sul-americanos no século 19.

Sanções a Honduras

Os membros da Alba também aprovaram sanções econômicas contra o governo de fato de Honduras.

Mas eles não conseguiram chegar a um acordo em relação à proposta do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de formar uma “aliança militar defensiva”.

Segundo Chávez, a aliança seria necessária para conter “as ameaças do império”.

“Por que não? Quem pode proibir a nós, países soberanos, de fazer uma aliança militar defensiva e trocar soldados, oficiais, treinamento, equipamento e logística?”, afirmou o venezuelano.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, que presidia a reunião, se declarou contrário à adoção de uma “resolução acelerada” e pediu mais estudos sobre o tema.

A cúpula acabou aprovando a criação de um comitê com o objetivo de “definir uma estratégia de defesa conjunta”.

Ironias a Obama

O discurso político durante o encontro foi contundente em reafirmar, sobretudo, a vocação socialista do bloco e ao acusar "o imperialismo e a direita" de tramar contra a Alba por meio do golpe em Honduras e da presença militar americana na Colômbia.

O presidente do Equador, Rafael Correa, pediu aos países do bloco que fiquem “muito atentos” porque, em sua opinião, “há uma restauração da direita” na região.

Honduras foi representada na cúpula por Patricia Rodas, chanceler do governo deposto.

Também compareceram à reunião em Cochabamba observadores de Uruguai, Paraguai e Rússia.

Durante a cúpula, Chávez também foi irônico com a concessão do Prêmio Nobel da Paz ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a quem pediu que faça jus à premiação suspendendo o embargo comercial a Cuba.

Em todas as vezes que citou o presidente americano, Chávez se referiu a ele, entre risos, como “Obama, Prêmio Nobel da Paz”.

O presidente venezuelano afirmou que o único merecedor de um reconhecimento semelhante seria seu colega boliviano, Evo Morales.

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http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/10/091017_alba_cupula_rw.shtml

Integração e geopolítica sul-americana

A análise das tendências recentes da integração na América do Sul aponta para uma situação onde apesar das diferenças de projetos políticos, de propostas de desenvolvimento, os atuais líderes da região enxergam no processo de integração uma forma de consolidar e dar continuidade ao processo de mudança que foi iniciado internamente. Deste modo, reproduz-se aqui, em outra escala obviamente, a situação européia após o final da Segunda Guerra Mundial, onde os diferentes países possuíam razões estratégicas para apostar no processo de integração. Chávez, Lula, Morales, Correa, Lugo, o casal Kirchner, todos enxergam na integração um mecanismo capaz de gerar ganhos políticos que consolidem o governo e o projeto político que eles representam.

Além disso, os atuais projetos de integração surgem num contexto altamente favorável nas relações entre a América Latina, América do Sul em particular, e os EUA. Diante da ameaça terrorista, o governo Bush “esqueceu” a América Latina, isto ampliou as margens de manobra dos diferentes governos da região, um importante peso foi retirado da mesa de negociações. A posição frente à ALCA que era uma fonte de conflito entre os países da região, deixou de sê-lo pois após o 11 de setembro, o tema praticamente desapareceu a agenda norte-americana. Olhando retrospectivamente, por exemplo, todo o debate em 2002 sobre qual seria a posição do futuro presidente Lula sobre a ALCA, como o Brasil se posicionaria nas negociações, parece completamente sem sentido. Pois de fato, outros temas se sobrepuseram na agenda das relações Brasil-EUA.

Mesmo os conflitos entre o governo Bush e a Venezuela de Hugo Chávez, exceto pelo rápido apoio americano ao “governo provisório” que assumiu após o golpe contra Chávez em 2002, não tiveram as conseqüências e repercussões que teriam se houvessem ocorrido em outro período. As ações externas concentradas no combate ao terrorismo, nas invasões do Iraque e do Afeganistão, tornaram as contestações chavistas secundárias para os EUA. Até, por isso, as relações econômicas entre as duas partes nunca foram rompidas apesar dos eventuais diálogos ásperos entre as chancelarias dos dois países. Ora, com o governo Obama este quadro não deve ser alterado. Os EUA devem continuar fora da América Latina seja devido a crise econômica interna, seja porque ainda há questões internacionais que se sobrepõem à América Latina, e América do Sul em particular, na agenda americana.

Voltando para o cenário sul-americano, Hugo Chávez assumiu o governo venezuelano numa posição relativamente isolada dos demais países da região. Com o conjunto dos países vinculados ainda explicitamente ao projeto neoliberal, Chávez aparecia para seus colegas como uma ameaça. Chávez desmontava e criticava a prática política que estava em curso nos países vizinhos. Especialmente na confrontação aos EUA, a Venezuela ficou numa posição completamente isolada, e numa situação contraditória, pois ao mesmo tempo que tinha nos EUA o principal parceiro comercial, posicionava-se contra a ALCA. Entretanto, o projeto de Chávez de transformar economicamente a Venezuela e reduzir a dependência em relação aos EUA, somente seria exeqüível, ou ganharia alguma viabilidade, caso a Venezuela encontrasse parceiros comerciais alternativos tanto como destino das suas exportações como origem das importações. Caso a ALCA se concretizasse certamente não seria na América do Sul, ou na América Latina de um modo geral, que Chávez encontraria parceiros alternativos (obviamente não substitutos para os EUA). Portanto, Chávez se opõe com veemência ao projeto norte-americano e lança a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas). Desde então, com a mudança no cenário político latino-americano e caribenho, a ALBA atraiu alguns aliados para a Venezuela. Diferentemente dos demais projetos de integração da região, a ALBA é um projeto político, com objetivos políticos explícitos, muito mais que um instrumento de integração econômica, não está baseada numa visão liberal da integração regional. Sendo assim, o próprio Chávez tem consciência que o projeto da ALBA é incapaz de atrair países como o Brasil e a Argentina. De fato, a ALBA não romperia o isolamento relativo da Venezuela nem seria capaz de dar garantias institucionais à continuidade do projeto bolivariano na Venezuela. Portanto, continua sendo importante para a Venezuela ingressar no MERCOSUL.

O ingresso da Venezuela no MERCOSUL se no curto prazo deve favorecer comercialmente muito mais o Brasil do que a Venezuela, para a Venezuela o ingresso no MERCOSUL significa uma legitimação por parte do Brasil do projeto político chavista e das reformas sociais, políticas e econômicas que estão sendo implantadas ao mesmo tempo que de fato acaba com o isolamento político da Venezuela. E assim o Brasil se torna institucionalmente um anteparo entre os EUA e a Venezuela. Para o governo Lula, o ingresso da Venezuela no MERCOSUL também funciona como um mecanismo de controle. O Brasil busca consolidar sua liderança na América do Sul e se projetar no sistema internacional como um todo, nestas condições todo problema envolvendo a Venezuela seria, na prática, um problema também brasileira. As tentativas de golpes, as crises políticas na Venezuela sempre se colocariam como um desafio apara a liderança brasileira. O ingresso no MERCOSUL aparece como uma forma de realizar um controle institucional da Venezuela, inclusive com a cláusula democrática, que hoje é usada pela oposição brasileira para questionar o ingresso da Venezuela no bloco, mas com a incorporação serviria para bloquear eventuais ações golpistas.

Por outro lado, a capacidade de países como a Venezuela de Chávez, a Bolívia de Morales, ou o Equador de Correa ou outros não membros alterarem os rumos do MERCOSUL são bastante diminutas. O ingresso no bloco implicará a aceitação das regras e do programa político que está por trás deste processo de integração. Conseqüentemente, o MERCOSUL não satisfaz a demanda por integração esboçada por estas novas lideranças sul-americanas, o que vai resultar em um novo projeto de integração, a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Um projeto, que não se engaja no anti-americanismo, mas que possui objetivos mais amplos do que o MERCOSUL, que na visão de um líder como Morales aparece como uma proposta liberal, e sem um projeto político de mudança para a região. A UNASUL preencheria esta lacuna. Do mesmo modo, projetos a ela associados como o Banco do Sul e a integração energética, que merece uma análise a parte.

A integração energética é uma variável fundamental, pois é do interesse de todas as lideranças. Para Chávez, a integração energética da Venezuela com os países da região seria o maior obstáculo para uma reversão do seu modelo econômico no momento em que ele deixar o governo, ao mesmo tempo em que permite ampliar o político ao realizar investimentos no Paraguai, Bolívia, Equador e países da América Central e do Caribe. Estes países seja por escassez de fontes energéticas seja por escassez de recursos para investimento encontram na Venezuela o parceiro ideal, pois em princípio pede como contrapartida “apenas” apoio político. Para o Brasil, certamente o principal consumidor de combustíveis da região, mesmo com a descoberta de novas reservas interessa a integração para aprofundar os vínculos com os países vizinhos de modo que estas relações sustentem a expressão da liderança brasileira fora da região sul-americana.

As iniciativas recentes de integração na América do Sul não partiram de iniciativas do Brasil, mas evidentemente todo o processo gira em torno do Brasil. As posições mais radicais de Chávez nunca foram contestadas diretamente pelo governo Lula. Porque, neste momento de declínio das idéias liberais, não interessava ao governo Lula, por questões internas do partido presidente e para não afrontar os vizinhos mais radicais, confrontar as idéias mais esquerdizantes e anti-americanas. Mas, o Brasil, ao se incorporar nestes projetos, UNASUL, Banco do Sul, entre outros, procurou suavizar os projetos de poder envolvidos na integração e dar cara mais técnica e instrumental. Deste modo, ao mesmo tempo em que mantinha na liderança da região transmitia para a comunidade internacional que o Brasil era uma liderança confiável, que pautava a sua ação internacional em projetos concretos e não na retórica política típica das lideranças terceiro-mundistas que ao longo do tempo assustou os EUA e a Europa. Ou seja, propostas que para os outros líderes sul-americanos deveriam ser instrumento de confrontação, nas mãos do Brasil se tornavam instrumento para a sua legitimação frente à comunidade internacional. Neste sentido, o Brasil procura ocupar o espaço deixado pela “ausência” norte-americana na região. O resultado insólito pode ser o efetivo avanço do processo de integração na América do Sul. Pode-se dizer, neste sentido, que se recuperou na América do Sul uma parte do otimismo que envolvia a América Latina em parte dos anos 50 e 60.

Neste quadro, onde as diferentes propostas de integração sul-americana devem avançar, o México, importante país da América Latina, deve acabar isolado dada a sua opção preferencial pela integração com os Estados Unidos. Diante da crise econômica interna e das posições políticas de Barack Obama não há que se esperar um aprofundamento da integração no NAFTA no sentido que “favoreceria” o México, aprofundamento da liberalização acelerando o processo de transferência de empresas americanas para o México. Do mesmo modo, o volume de exportações do México para os EUA passa a ser uma preocupação no contexto da crise que faz com que as responsabilidades pelos problemas, como recessão e desemprego, sejam externalizadas.

O Banco do Sul

Caracas / Economia - Já o temos. E mais robusto que o esperado pelas más línguas de plantão. O Banco do Sul deixou de ser uma fantasia ideal, mesmo sendo derivado de uma idéia do deus-nos-livre predileto dos meios de comunicação alemães, o presidente venezuelano Hugo Chávez e do presidente argentino Néstor Kirchner. Sete países latino-americanos participam de entrada: Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Em mediados de outubro, a Colômbia solicitou formalmente sua admissão. O Chile mantém uma posição como observador e está negociando com outros países do subcontinente. Todos os estados da União das Nações do Sul (UNASUR) estão convidados a colaborar com o projeto.
Em novembro, o novo banco para o desenvolvimento –com sede principal em Caracas– começou a trabalhar com um capital fundacional provisório de 7,7 bilhões de dólares. A partir do início de 2008 teria que conceder os primeiros créditos, entre outros para o Gasoduto do Sul, que conectará a Venezuela com a Terra do Fogo.
Já existe na América Latina uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial; os países pobres latino-americanos e caribenhos terão agora onde eleger, ganhando ademais uma margem de autonomia frente aos senhores dos mercados financeiros internacionais. O novo Banco do Sul pretende manter suas distâncias com os mercados financeiros internacionais e não se endividar com eles, mas sim sair adiante com os depósitos dos países membros e com –revolucionária novidade– os ingressos de uma taxa Tobin introduzida em escala regional na economia.
Novidade mais importante desta instituição: os direitos de voto se distribuem conforme o princípio da ONU: um país, um voto. Com independência do montante dos depósitos. O que não permite que os grandes contribuintes dominem, submetendo o Banco a seus interesses. Brasília quis, no começo, resistir a essa democracia radical, mas acabou votando a favor da Declaração de Quito, que obriga o novo instituto financeiro respeitar o Direito internacional assim como a proteção do meio ambiente. Essas normas, às quais, diga-se de passagem, o Banco Mundial é completamente alheio, têm que reger a concessão de créditos, que deixará de depender da profissão de fé neoliberal dos governos.
A Venezuela e a Bolívia já romperam oficialmente com o FMI. O Equador, governado pelo novo presidente Rafael Correa, mantém desde abril uma dura posição frente às duas instituições de Bretton-Woods. No mais, o boom dos mercados de matérias-primas permitiu a uma série de países sul-americanos extinguir antecipadamente suas dívidas com o FMI e com o Banco Mundial. Isso já vale para a Argentina, o Brasil, Uruguai e a Venezuela. A um prazo mais longo, querem criar um fundo de estabilização monetária, a fim de ampliar o já existente Fundo Latino-Americano de Reserva (FLAR). Como objetivo mais distante, pode-se pensar em uma economia onde haveria uma unidade de cômputo da qual poderia sair uma moeda comum.
As reações oficiais por parte do governo federal [alemão], como de costume, não se caracterizaram por sua competência e objetividade. A senhora Wieczorek-Zeul acredita ver ameaçados os critérios de proteção meio ambiental e social caso a América Latina financie projetos de infra-estrutura e energia e, inclusive, ao setor público, através do novo Banco. Como se esses critérios tivessem desempenhado alguma vez o menor papel nas decisões de concessão de crédito por parte do FMI ou do Banco Mundial. Talvez a ministra devesse pedir a seus especialistas que dessem uma olhada no documento fundacional do Banco do Sul ou que o traduzissem.
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Michael Krätke
Membro do Conselho Editorial da revista Sinpermiso, estudou economia e ciência política em Berlim. Tradução para www.sinpermiso.info: Amaranta Süss

Hugo Chávez não abandonou a ALBA!

Para minha surpresa, Hugo Chávez não abandonou a ALBA, quer comandar dois processos de integração a UNASUR e a ALBA, sendo a ALBA mais radical politicamente e tendo como membros apenas Bolívia, Nicarágua, e Cuba além claro da Venezuela. E para mostrar que está disposta a investir no projeto Chavéz propos garantir 100% da demanda energética dos membros mais a do Haiti, e financiar 50% e destinar estes recursos para projetos agrícolas ou industriais que beneficiem a população. As propostas de Chávez são sempre ousadas, assim é capaz dele conseguir reorientar politicamente algum país da América Central do eixo americano para as políticas chavistas. No entanto, é muito difícil acreditar que estas políticas terão resultados práticos, que mudarão o panorama político-econômico da região. Mas é preciso ficar claro nunca houve algo similar na região. O impacto emocional da revolução cubana foi incomparavelmente maior, mas gerou propostas, nem ações de políticas alternativas na região. O Hugo Chávez tornou a América Latina mais interessante, mais dinâmica. Enquanto o Lula a torna mais chata, mais repetitiva. O Lula caminha sobre as tendências seculares que marcam a região. O Hugo Chávez procura apagar as pegadas profundas do caminho muitas vezes percorricos e construir uma nova estrada que afaste a região das suas tendências seculares. Provavelmente os dois fracassaram, mas um colocará o nome na história como herói.