Integração e geopolítica sul-americana

A análise das tendências recentes da integração na América do Sul aponta para uma situação onde apesar das diferenças de projetos políticos, de propostas de desenvolvimento, os atuais líderes da região enxergam no processo de integração uma forma de consolidar e dar continuidade ao processo de mudança que foi iniciado internamente. Deste modo, reproduz-se aqui, em outra escala obviamente, a situação européia após o final da Segunda Guerra Mundial, onde os diferentes países possuíam razões estratégicas para apostar no processo de integração. Chávez, Lula, Morales, Correa, Lugo, o casal Kirchner, todos enxergam na integração um mecanismo capaz de gerar ganhos políticos que consolidem o governo e o projeto político que eles representam.

Além disso, os atuais projetos de integração surgem num contexto altamente favorável nas relações entre a América Latina, América do Sul em particular, e os EUA. Diante da ameaça terrorista, o governo Bush “esqueceu” a América Latina, isto ampliou as margens de manobra dos diferentes governos da região, um importante peso foi retirado da mesa de negociações. A posição frente à ALCA que era uma fonte de conflito entre os países da região, deixou de sê-lo pois após o 11 de setembro, o tema praticamente desapareceu a agenda norte-americana. Olhando retrospectivamente, por exemplo, todo o debate em 2002 sobre qual seria a posição do futuro presidente Lula sobre a ALCA, como o Brasil se posicionaria nas negociações, parece completamente sem sentido. Pois de fato, outros temas se sobrepuseram na agenda das relações Brasil-EUA.

Mesmo os conflitos entre o governo Bush e a Venezuela de Hugo Chávez, exceto pelo rápido apoio americano ao “governo provisório” que assumiu após o golpe contra Chávez em 2002, não tiveram as conseqüências e repercussões que teriam se houvessem ocorrido em outro período. As ações externas concentradas no combate ao terrorismo, nas invasões do Iraque e do Afeganistão, tornaram as contestações chavistas secundárias para os EUA. Até, por isso, as relações econômicas entre as duas partes nunca foram rompidas apesar dos eventuais diálogos ásperos entre as chancelarias dos dois países. Ora, com o governo Obama este quadro não deve ser alterado. Os EUA devem continuar fora da América Latina seja devido a crise econômica interna, seja porque ainda há questões internacionais que se sobrepõem à América Latina, e América do Sul em particular, na agenda americana.

Voltando para o cenário sul-americano, Hugo Chávez assumiu o governo venezuelano numa posição relativamente isolada dos demais países da região. Com o conjunto dos países vinculados ainda explicitamente ao projeto neoliberal, Chávez aparecia para seus colegas como uma ameaça. Chávez desmontava e criticava a prática política que estava em curso nos países vizinhos. Especialmente na confrontação aos EUA, a Venezuela ficou numa posição completamente isolada, e numa situação contraditória, pois ao mesmo tempo que tinha nos EUA o principal parceiro comercial, posicionava-se contra a ALCA. Entretanto, o projeto de Chávez de transformar economicamente a Venezuela e reduzir a dependência em relação aos EUA, somente seria exeqüível, ou ganharia alguma viabilidade, caso a Venezuela encontrasse parceiros comerciais alternativos tanto como destino das suas exportações como origem das importações. Caso a ALCA se concretizasse certamente não seria na América do Sul, ou na América Latina de um modo geral, que Chávez encontraria parceiros alternativos (obviamente não substitutos para os EUA). Portanto, Chávez se opõe com veemência ao projeto norte-americano e lança a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas). Desde então, com a mudança no cenário político latino-americano e caribenho, a ALBA atraiu alguns aliados para a Venezuela. Diferentemente dos demais projetos de integração da região, a ALBA é um projeto político, com objetivos políticos explícitos, muito mais que um instrumento de integração econômica, não está baseada numa visão liberal da integração regional. Sendo assim, o próprio Chávez tem consciência que o projeto da ALBA é incapaz de atrair países como o Brasil e a Argentina. De fato, a ALBA não romperia o isolamento relativo da Venezuela nem seria capaz de dar garantias institucionais à continuidade do projeto bolivariano na Venezuela. Portanto, continua sendo importante para a Venezuela ingressar no MERCOSUL.

O ingresso da Venezuela no MERCOSUL se no curto prazo deve favorecer comercialmente muito mais o Brasil do que a Venezuela, para a Venezuela o ingresso no MERCOSUL significa uma legitimação por parte do Brasil do projeto político chavista e das reformas sociais, políticas e econômicas que estão sendo implantadas ao mesmo tempo que de fato acaba com o isolamento político da Venezuela. E assim o Brasil se torna institucionalmente um anteparo entre os EUA e a Venezuela. Para o governo Lula, o ingresso da Venezuela no MERCOSUL também funciona como um mecanismo de controle. O Brasil busca consolidar sua liderança na América do Sul e se projetar no sistema internacional como um todo, nestas condições todo problema envolvendo a Venezuela seria, na prática, um problema também brasileira. As tentativas de golpes, as crises políticas na Venezuela sempre se colocariam como um desafio apara a liderança brasileira. O ingresso no MERCOSUL aparece como uma forma de realizar um controle institucional da Venezuela, inclusive com a cláusula democrática, que hoje é usada pela oposição brasileira para questionar o ingresso da Venezuela no bloco, mas com a incorporação serviria para bloquear eventuais ações golpistas.

Por outro lado, a capacidade de países como a Venezuela de Chávez, a Bolívia de Morales, ou o Equador de Correa ou outros não membros alterarem os rumos do MERCOSUL são bastante diminutas. O ingresso no bloco implicará a aceitação das regras e do programa político que está por trás deste processo de integração. Conseqüentemente, o MERCOSUL não satisfaz a demanda por integração esboçada por estas novas lideranças sul-americanas, o que vai resultar em um novo projeto de integração, a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Um projeto, que não se engaja no anti-americanismo, mas que possui objetivos mais amplos do que o MERCOSUL, que na visão de um líder como Morales aparece como uma proposta liberal, e sem um projeto político de mudança para a região. A UNASUL preencheria esta lacuna. Do mesmo modo, projetos a ela associados como o Banco do Sul e a integração energética, que merece uma análise a parte.

A integração energética é uma variável fundamental, pois é do interesse de todas as lideranças. Para Chávez, a integração energética da Venezuela com os países da região seria o maior obstáculo para uma reversão do seu modelo econômico no momento em que ele deixar o governo, ao mesmo tempo em que permite ampliar o político ao realizar investimentos no Paraguai, Bolívia, Equador e países da América Central e do Caribe. Estes países seja por escassez de fontes energéticas seja por escassez de recursos para investimento encontram na Venezuela o parceiro ideal, pois em princípio pede como contrapartida “apenas” apoio político. Para o Brasil, certamente o principal consumidor de combustíveis da região, mesmo com a descoberta de novas reservas interessa a integração para aprofundar os vínculos com os países vizinhos de modo que estas relações sustentem a expressão da liderança brasileira fora da região sul-americana.

As iniciativas recentes de integração na América do Sul não partiram de iniciativas do Brasil, mas evidentemente todo o processo gira em torno do Brasil. As posições mais radicais de Chávez nunca foram contestadas diretamente pelo governo Lula. Porque, neste momento de declínio das idéias liberais, não interessava ao governo Lula, por questões internas do partido presidente e para não afrontar os vizinhos mais radicais, confrontar as idéias mais esquerdizantes e anti-americanas. Mas, o Brasil, ao se incorporar nestes projetos, UNASUL, Banco do Sul, entre outros, procurou suavizar os projetos de poder envolvidos na integração e dar cara mais técnica e instrumental. Deste modo, ao mesmo tempo em que mantinha na liderança da região transmitia para a comunidade internacional que o Brasil era uma liderança confiável, que pautava a sua ação internacional em projetos concretos e não na retórica política típica das lideranças terceiro-mundistas que ao longo do tempo assustou os EUA e a Europa. Ou seja, propostas que para os outros líderes sul-americanos deveriam ser instrumento de confrontação, nas mãos do Brasil se tornavam instrumento para a sua legitimação frente à comunidade internacional. Neste sentido, o Brasil procura ocupar o espaço deixado pela “ausência” norte-americana na região. O resultado insólito pode ser o efetivo avanço do processo de integração na América do Sul. Pode-se dizer, neste sentido, que se recuperou na América do Sul uma parte do otimismo que envolvia a América Latina em parte dos anos 50 e 60.

Neste quadro, onde as diferentes propostas de integração sul-americana devem avançar, o México, importante país da América Latina, deve acabar isolado dada a sua opção preferencial pela integração com os Estados Unidos. Diante da crise econômica interna e das posições políticas de Barack Obama não há que se esperar um aprofundamento da integração no NAFTA no sentido que “favoreceria” o México, aprofundamento da liberalização acelerando o processo de transferência de empresas americanas para o México. Do mesmo modo, o volume de exportações do México para os EUA passa a ser uma preocupação no contexto da crise que faz com que as responsabilidades pelos problemas, como recessão e desemprego, sejam externalizadas.