São Paulo, quarta-feira, 28 de outubro de 2009 
Argentina reage e diz que restrição do Brasil é "inaceitável"
DE BUENOS AIRES
O governo argentino classificou como "inaceitável" a atitude do Brasil de impor restrições às exportações do país vizinho, a partir deste mês. A reclamaçao foi transmitida, ontem, em Buenos Aires, pelo Secretário de Comércio Internacional, Alfredo Chiaradía, ao embaixador do Brasil na Argentina, Mauro Vieira, convocado pelo governo Cristina Kirchner para uma reunião na chancelaria. O encontro durou uma hora.
Desde o início deste mês, vários itens produzidos na Argentina não têm autorização automática para entrar no Brasil. A liberação dessas compras, agora, depende de uma avaliação prévia do governo brasileiro, que pode levar até 60 dias. A medida inclui itens como farinha de trigo, uva passa, azeitona, azeite de oliva, vinho, doces e geleias, peixes e pneus.
Vieira disse que iria transmitir a reclamação a Brasília, mas lembrou que o Brasil sofre restrições por parte da Argentina, que aplica o sistema de licenças não-automáticas a diversos produtos brasileiros, totalizando 14% das exportações para o vizinho. Os setores afetados afirmam sofrer perdas, geradas pela demora no desembarque dos produtos e pela fixação de limites aos volumes de venda.
Vieira citou ainda a suspeita de desvio de comércio no Mercosul -no caso de produtos cujas importações argentinas originadas do Brasil diminuíram, com concomitante aumento das procedentes da China.
A Argentina justifica a aplicação de licenças não-automáticas como uma medida de proteção à indústria nacional, no marco de uma política de substituição das importaçoes.
A irritação argentina com a retaliação é sobretudo pelo fato de a aplicação de licenças não automáticas a itens sensíveis de sua pauta exportadora ter sido feita "sem aviso prévio".
O governo argentino julga que a decisão brasileira é "asimétrica", uma vez que as licenças impostas pela Argentina têm prévio conhecimento dos setores afetados. Chiaradía manifestou preocupação com o provável perecimento de produtos embarcados em caminhões, que, surpreendidos pela reação brasileira, estão retidos nas fronteiras.
A reclamação formal do governo argentino acentua uma já tensa relação comercial bilateral. O superávit brasileiro na balança comercial com a Argentina vem sendo reduzido e chegou a haver déficit em março passado. As exportações brasileiras para a Argentina caíram 43% no primeiro semestre deste ano.
(SILVANA ARANTES)
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