DIREITOS HUMANOS
Seminário internacional debate a tortura
Nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP realiza o 1º Seminário Internacional sobre a Tortura, que tem por objetivo promover uma ampla discussão sobre a tortura e os mitos que tentam justificá-la. O evento acontece no Auditório Aristo Mila, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, e terá tradução simultânea (leia a programação abaixo).
Segundo os organizadores, dois fatores motivam a realização do encontro:
• o retorno da discussão sobre a pertinência da tortura em determinadas condições, como, por exemplo, a "guerra contra o terror", onde diante de um perigo iminente a tortura seria justificável para a obtenção de informações que evitassem danos maiores (argumento da "ticking time bomb").
• a persistência da tortura na sociedade brasileira, mesmo depois de mais de 20 anos do retorno à democracia.
O evento será o primeiro de dois debates. O segundo acontecerá no próximo, em parceria com a Organização Mundial contra a Tortura, e terá por tema "A Prevenção da Tortura e Outras Formas de Violência: Agindo sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais". Os dois encontros têm como propósitos:
• promover um debate esclarecido sobre a tortura e o impacto que a diminuição das restrições contra ela possa ter sobre a democracia;
• promover o intercâmbio sobre o tema entre instituições acadêmicas/pesquisadores nacionais e internacionais;
• estimular as redes de contato entre instituições acadêmicas brasileiras para que o debate público sobre a questão seja subsidiado prontamente com novas informações e análises.
A possibilidade de a democracia se consolidar diante de tantas violações tem sido o foco do programa de pesquisa do NEV. A discussão sobre a tortura reveste-se de extrema importância para os debates sobre o futuro da democracia e dos direitos humanos. Nesse contexto, os pesquisadores do NEV consideram que é hora de um amplo debate intelectual sobre os mitos que alimentam e sustentam a prática da tortura, não somente no contexto brasileiro, mas também nas democracias sob a ameaça de ataques terroristas.
O primeiro seminário conta com o apoio do CNPq, Fapesp, FAU/USP, IEA (através da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância) e a colaboração do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e da Associação Nacional de Direitos Humanos — Pesquisa e Pós-Graduação.
1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TORTURA
25 a 27 de fevereiro — Auditório Prof. Francisco Romeu Landi da EP/USP
Os interessados em participar do seminário devem efetuar inscrição por meio de formulário presente no site do NEV (www.nevusp.org). Mais informações podem ser obtidas no mesmo site, por intermédio do telefone (11) 3091-4951 ou pelo e-mail tortureseminar@gmail.com. A FAU/USP fica na Rua do Lago, 876, Cidade Universitária, São Paulo (mapa).
PROGRAMAÇÃO
25 de fevereiro — segunda-feira
19h
SESSÃO DE ABERTURA
Abertura: Celso Lafer (Faculdade de Direito da USP e Fapesp)
Keynote: Henry Shue (Universidade de Oxford, Reino Unido)
26 de fevereiro — terça-feira
9h — 12h30
PAINEL I — MEDO E TORTURA: ÉTICA, VALORES E CRUELDADE NOS DIAS ATUAIS
Expositores: Dinah PoKempner (Human Rights Watch), Jean Maria Arrigo (International Intelligence Ethics Association) e Yuval Ginbar (Anistia Internacional)
Moderador: Paulo de Mesquita Neto (NEV-USP)
14h — 17h30
PAINEL II — TORTURA E A GUERRA CONTRA O TERROR:
O MUNDO DEPOIS DE 11 DE SETEMBRO
Expositores: David Luban (Universidade de Georgetown, EUA), Fritz Allhoff (Universidade do Oeste de Michigan, EUA), William Scheuerman (Universidade de Indiana, EUA)
Moderador: Nancy Cardia (NEV/USP)
27 de fevereiro — quarta-feira
9h — 12h30
PAINEL III — TORTURA E JUSTIÇA CRIMINAL
Expositores: Roy King (Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge, Reino Unido), David DeBatto (Ex-Agente Especial do Serviço de Contra-Informação do Exército Americano) e David Rodin (Centro Uehiro de Ética Prática da Universidade de Oxford, Reino Unido)
Moderador: Sérgio Adorno (NEV/USP)
14h — 17h30
PAINEL IV — O LEGADO DA TORTURA PARA A DEMOCRACIA
Expositores: Martha Huggins (Universidade Tulane, EUA), Henrik Ronsbo (Centro de Pesquisa e Reabilitação de Vítimas de Tortura, Dinamarca), Jessica Wolfendale (Universidade de Melbourne, Austrália)
Moderador: Emílio Dellasoppa (Uerj)
Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374, Caixa Postal 12.072, CEP 05508-970,
Cidade Universitária, São Paulo, SP (mapa) — Telefones: (11) 3091-3919 e 3091-3927 — E-mail: iea@usp.br
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