"Desde mi punto de vista –y esto puede ser algo profético y paradójico a la vez– Estados Unidos está mucho peor que América Latina. Porque Estados Unidos tiene una solución, pero en mi opinión, es una mala solución, tanto para ellos como para el mundo en general. En cambio, en América Latina no hay soluciones, sólo problemas; pero por más doloroso que sea, es mejor tener problemas que tener una mala solución para el futuro de la historia."

Ignácio Ellacuría


O que iremos fazer hoje, Cérebro?

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

Reinaldo Azevedo da Veja

Reinaldo Azevedo tem um blog no site da Veja e vive batendo no "Direito achado na rua" da UnB, de vez em quando entro no blog, porque em geral ele é comentado em outros blogs. O sujeito é um reacionário, chato, neoliberal, preconceituoso, ou seja, segue o padrão Veja de qualidade, mas como é debatido de vez em quando olho. E nestas visitas bissestas sempre há algum comentário sobre o "Direito achado na rua". Conheci o "Direito achado na rua" no meu primeiro semestre na UnB e inclusive comprei o manual introdutório que fazia parte de um curso à distância. A idéia do "Direito achado na rua" é que o juiz ao interpretar a lei e proferir uma sentença não deve ficar preso à letra fria da lei, mas deve considerar os fatores sociais. Radicalizando a tese isso significa na prática que num sistema de direito romano haveria espaço para que o juiz "legisle" como num sistema de common law. De um modo mais suave considerar os fatores sociais pode significar o seguinte, o indivíduo A e o indivíduo B, em ações independentes roubam um carro. O indivíduo A estuda na USP, é filho de um deputado (ou um executivo, ou empresário ou fazendeiro), mora em um condomínio fechado. O indivíduo B da mesma idade, não terminou o segundo, é filho de um operário (ou um desempregado, camelô, pequeno comerciante, etc.). A pena do indivíduo A deve ser maior do que a do indivíduo B. Ou o grilheiro ocupa terras do Estado, falsifica documentos, venda a terra para outros, o MST ocupa terra dos fazendeiros para que se faça reforma agrária, a sua ação deriva de um problema social. Então a pena do grilheiro deve ser muito mais pesada e as ações do MST devem ser julgadas como atividade política e não como ação criminosa. E assim segue. O "Direito achado na rua" não é tolice que diz Reinaldo Azevedo, é o direito que se faz na rua, considerando as questões do povo e que não ficam prisioneiros dos gabinetes.Pode na prática estar equivocado, mas não no princípio. Basta ver a velha história da lei que pega e da lei que não pega, ou do Brasil real e o Brasil legal de Oliveira Vianna.

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