"Desde mi punto de vista –y esto puede ser algo profético y paradójico a la vez– Estados Unidos está mucho peor que América Latina. Porque Estados Unidos tiene una solución, pero en mi opinión, es una mala solución, tanto para ellos como para el mundo en general. En cambio, en América Latina no hay soluciones, sólo problemas; pero por más doloroso que sea, es mejor tener problemas que tener una mala solución para el futuro de la historia."

Ignácio Ellacuría


O que iremos fazer hoje, Cérebro?

sábado, 16 de janeiro de 2010

O legado social do governo Lula: políticas compensatórias ou mudanças estruturais?

Lula e o Pós-Consenso de Washington

Escrito por Wladimir Pomar

16-Jan-2010

Os críticos do governo Lula analisam a conjuntura pós-eleições de 2002 como uma fantástica energia política liberada. O Brasil teria eleito Lula para mudar. Em tais condições, avaliam, Lula não teria aproveitado aquela fantástica energia por receio de que a crise econômica se agravasse com a inflação recrudescendo, o dólar a R$4,00 e o risco Brasil aumentando.

Eles não traduzem o que significa uma fantástica energia política liberada, num contexto em que a vitória de Lula se deveu a um amplo acordo com parte significativa da burguesia. E também não dizem se, nem como, seria possível manter algum controle sobre a situação se Lula houvesse reduzido abruptamente a taxa de juros e o superávit primário, e aumentado os gastos do orçamento, naquele quadro de elevação da inflação e do câmbio, e de créditos externos dependentes do sistema financeiro internacional. É muito fácil dizer o que não deveria ter sido feito, mas é muito difícil dizer o que poderia ser feito.

Não é por acaso que esses críticos chamem de cavalo-de-pau na economia o aumento da taxa de juros de 25% para 25,5% e depois para 26,5%, o aumento do superávit primário de 3,5% para 3,75% e posteriormente para 4,25%, e o corte R$ 14 bilhões do orçamento, segundo eles atingindo a área social. Pelo jeito, não entendem o significado do termo cavalo-de-pau, isto é, manobra de emergência em que um veículo é levado a mudar bruscamente sua direção e sentido. Este não foi o caso da economia brasileira de então, nem da política predominante no PT. Assim, resolveram utilizar uma figura forte apenas para impressionar, o que demonstra falta de argumento.

O que poderiam ter criticado é que o governo Lula, para acalmar o mercado financeiro, além de nomear para a presidência do Banco Central o banqueiro Henrique Meirelles, exagerou na continuidade da política monetária, num contexto internacional em que o Banco Mundial e o FMI já se viam constrangidos a aceitar mudanças na ortodoxia econômica, e em que um espirro da economia norte-americana já não era mais capaz de causar tantos estragos, porque o centro dinâmico da economia mundial havia se transferido para a Ásia do Pacífico.

O governo Lula poderia ter aproveitado muito mais as novas condições internacionais se tivesse maior clareza das conseqüências globais da emergência da China e Índia, para ter uma política de crescimento mais ativa já no primeiro mandato. Mas, além de encontrar devastada a máquina estatal de planejamento e projetos, o governo Lula pode alegar que essa clareza também faltava, ou ainda falta, a seus críticos.

Por outro lado, continuar confundindo a política social do governo Lula com políticas de caráter compensatório é o mesmo que desconhecer o caráter e os resultados reais daquela política. Pior ainda é considerá-la decorrência da admissão do Banco Mundial sobre a necessidade de juntar o social com a economia e a política, chamada de pós-Consenso de Washington. Propostas de políticas sociais de redução da pobreza fazem parte da história do PT bem antes que o Banco Mundial, diante dos problemas políticos decorrentes do neoliberalismo, decidisse ajustar suas estratégias para não perder os dedos e as mãos.

Além disso, hoje apenas os cegos continuam sem enxergar que a política social do governo Lula significou um movimento de pinça para contrapor-se à continuidade da política monetária e, mais ainda, à continuidade da política econômica em seu todo, forjando um forte apoio social entre os mais pobres. Podemos até criticar o governo Lula por haver aceso, no primeiro mandato, uma vela a Deus (os pobres) e outra ao Diabo (o sistema financeiro), momentaneamente à custa dos anjos (a classe média).

Mas não podemos negar que sua política social, embora combinada com a continuidade da política fiscal e monetária anterior, também esteve associada a uma política diferente de diversificação das exportações e serviu para criar as bases políticas, sociais e econômicas para a retomada do crescimento econômico e a adoção de uma política industrial. Podemos até reclamar que isso foi feito com lentidão, e que ela poderia ter sido associada a medidas mais eficazes de assentamentos rurais e de apoio à economia agrícola familiares. Mas, é difícil negar que, mesmo sem criar grandes atritos, ela introduziu mudanças paulatinas na política monetária.

Portanto, se quiserem ser mais consistentes, os críticos do governo Lula precisam partir da correlação real de forças no momento da vitória, em 2002, e dos resultados concretos do primeiro e segundo mandatos, num complexo processo de administração de contrários, que talvez também fosse necessário mesmo se houvesse ocorrido uma revolução no Brasil. Sem a mente aberta, tanto para os defeitos, quanto para as qualidades positivas do processo em curso, será difícil sair do clichê Lula e Pós Consenso de Washington.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4233/46/

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