‘Internacionalização’ da Petrobrás deve se calcar em postura anti-imperialista
Escrito por Patrícia Bonilha
26-Mai-2008
Quase todos os brasileiros consideram a Petrobrás uma empresa exemplar. Além dos diversos projetos ambientais e sociais que desenvolve por todo o Brasil, ela conseguiu a proeza de ter a sua imagem associada a algumas das melhores produções culturais do país. Uma empresa daquele tipo raro, que faz com que a gente tenha orgulho de ser brasileiro. E motivos para isso não faltam. A tão propalada auto-suficiência de sua produção de petróleo, em 2006, e a recente conquista do título de "petroleira mais sustentável do mundo" são apenas dois motivos, de uma vasta lista de possíveis exemplos, que despertam este tipo de sentimento inconsciente coletivo.
No entanto, em outros países, como a Colômbia, o Peru, a Bolívia e a Argentina, dentre outros, a imagem da Petrobrás é o oposto do descrito acima. Este texto detém-se no que ocorre bem perto daqui, em um país vizinho, onde mais de 50% da população sobrevive com um dólar por dia.
No Equador, a Petrobrás é criticada pela exploração indevida dos recursos naturais e por desrespeitar a soberania, não só de seu povo, mas da própria nação como um todo. Por esses e outros motivos, um grupo de organizações e movimentos sociais equatorianos insiste há alguns anos para que a companhia petroleira saia de seu país. Em fevereiro, o Procurador do Equador, Xavier Garaicoa, solicitou ao governo que anule o contrato que autoriza a Petrobrás a extrair cerca de 35.000 barris de petróleo por dia, por causa de uma transferência ilegal de ações para a japonesa Teikoku Oil. A companhia brasileira teve até 10 de abril para se explicar. Ainda pesa contra a Petrobrás o fato de estar operando em uma Unidade de Conservação localizada em uma das áreas de maior biodiversidade do mundo, considerada Patrimônio Natural da Unesco e território do povo índigena Huaorani e de outros três povos isolados (Tagaeri, Taromenane e Oñamenane).
Estas duas posturas, radicalmente diferentes, nos levam a indagar: afinal, qual é a verdadeira "cara" da Petrobrás? Ela cumpre a sua própria missão de "atuar de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, nos mercados nacional e internacional, fornecendo produtos e serviços adequados às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e dos países onde atua", ou coloca a busca pelo lucro acima de qualquer princípio ético?
Um pouco da história
Tudo leva a crer que a Petrobrás tem várias formas de atuar e segue diferentes princípios, dependendo de onde ela opera. Mas, utilizando os dados da própria companhia de energia (e não mais "só" petroleira), vamos voltar um pouco no tempo para tentar entender melhor todo o processo e as divergentes posturas da empresa.
A Petrobrás foi constituída em 1953, suas operações de exploração e produção de petróleo, bem como as demais atividades ligadas ao setor de petróleo, gás natural e derivados, foram monopólio conduzido pela Petrobrás de 1954 a 1997. Naquele ano, o Brasil ingressou no seleto grupo de 16 países que produzem mais de 1 milhão de barris de óleo por dia. Ainda em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso abriu as atividades da indústria petrolífera no Brasil à iniciativa privada. Em 2003, a Petrobrás dobrou a sua produção diária de óleo e gás natural, ultrapassando a marca de 2 milhões de barris, no Brasil e no exterior. Em 21 de abril de 2006, o presidente Lula deu início à produção da plataforma P-50, na Bacia de Campos, o que permitiu ao Brasil atingir auto-suficiência em petróleo.
Atualmente, presente em 27 países, a Petrobrás foi classificada no ano passado como a 7ª maior empresa de petróleo do mundo com ações negociadas em bolsas de valores. No início de 2008, ela foi avaliada, através de pesquisa da consultora espanhola Management & Excellence (M&E), como a petroleira mais sustentável do mundo.
Considerada por muitos ainda como uma empresa pública, é importante esclarecer que a Petrobrás é, na verdade, uma companhia de economia mista. Sendo que, em outubro de 2005, o Estado brasileiro detinha somente 39,9% de suas ações. Pela primeira vez, naquele ano, os acionistas estrangeiros, com 40,1%, detinham mais ações que os acionistas privados nacionais, com 20%. Críticos afirmam que esta abertura de capitais está diretamente associada às mudanças do seu padrão de atuação.
Imagem de campeã
Com uma política de patrocínio bastante ampla, a Petrobrás investe pesadamente em sua imagem e se intitula "a maior patrocinadora de cultura do país". Em seu sítio eletrônico também é possível saber que a empresa é "a grande parceira do cinema brasileiro", produz espetáculos, mantém companhias artísticas, promove os mais significativos festivais de teatro, dança e circo em todo o Brasil, recupera acervos de artes visuais, patrocina a Bienal de Arte de São Paulo e a Bienal do Mercosul, em Porto Alegre, dentre inúmeras outras mostras e exposições importantes, financia filmes e festivais, eventos musicais, de literatura, companhias de dança etc.
A Petrobrás também é "a grande parceira do esporte brasileiro", "apóia o futebol pentacampeão", "está mudando a história do handebol no Brasil" e "é uma das grandes parceiras do surfe brasileiro", além de ser a patrocinadora oficial do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) no Ciclo Olímpico 2005-2008. Fórmula 1, kart, rally, Fórmula Truck, motociclismo e Stock Car são outras modalidades esportivas que recebem o financiamento da Petrobrás.
Interessante notar que, de acordo com sua própria divulgação, "a atuação da Petrobrás no tênis é conduzida através da Copa Petrobrás de Tênis, sendo considerada uma peça importante para a internacionalização da companhia. O evento percorre alguns países do cone sul, região onde a Petrobrás, conforme descrito em seu Plano Estratégico, procura consolidar sua liderança como empresa integrada de energia". Ou seja, a empresa explicita que o patrocínio e o financiamento ao esporte têm também uma função mais estratégica de imprimir a sua imagem de líder no setor energético nos países vizinhos ao Brasil.
Correta em tudo o que faz (?)
Sempre ressaltando seu compromisso com a responsabilidade (e inclusão) social e ambiental e com o crescimento do país, a Petrobrás desenvolve inúmeros programas, como o Desenvolvimento e Cidadania, De Olho no Ambiente e o Cidadão Capaz, dentre muitos outros, responsáveis por uma extensa lista de premiações nacionais e internacionais. A Petrobrás ainda é a empresa no país com o maior número de certificações, tipo ISO 14001 etc.
Em parceria com o Ibama e o governo do estado do Pará, a Petrobrás assinou, em fevereiro, um protocolo de intenções para a Amazônia, cujo objetivo é realizar um trabalho integrado de gestão do conhecimento da região Amazônica na área sócio-ambiental.
A Petrobrás tem know-how e soluções de tecnologia que buscam "excelência ambiental, sustentabilidade e eco-eficiência". Dentre suas diretrizes, consta, por exemplo, a identificação de "áreas protegidas, sensíveis e vulneráveis de maior relevância para conservação da biodiversidade, nas quais o planejamento de atividades deve ser feito considerando a especificidade dos ambientes e o objetivo de evitar impactos ambientais", além de "minimizar a interferência nos processos de escoamento de águas e nos fluxos de rios e igarapés, reduzindo o impacto nos ecossistemas aquáticos e a alteração do padrão de drenagem natural, prevenindo os impactos à biodiversidade e a formação de processos erosivos".
Mas, se a Petrobrás é tão política, ecológica e socialmente correta, por que inúmeros sindicatos, movimentos e organizações sociais, indígenas, intelectuais, pesquisadores e personalidades políticas do Equador pedem a imediata saída de seu país da empresa? Por que até mesmo organizações ambientalistas internacionais se opõem às suas operações de exploração de petróleo no Equador? E por que existe um processo de caducidade de um contrato? O que os equatorianos sabem que nós, brasileiros, ignoramos?
Por trás da máscara
No dia 19 de fevereiro deste ano, o Procurador do Equador, Xavier Garaicoa, solicitou ao governo que anule o contrato que autoriza a Petrobrás a extrair cerca de 35.000 barris de petróleo por dia, por causa de uma transferência ilegal de ações para a japonesa Teikoku Oil nas bolsas de Buenos Aires e Nova Iorque. O contrato se refere ao bloco 18 e ao campo Palo Azul, dentre outros, localizados no Parque Nacional Yasuni, no coração da Amazônia equatoriana. No entanto, o bloco 31 também poderá entrar na revisão.
Garaicoa explicou que em 2000 a Petrobrás cedeu 40% de seus ativos à firma japonesa, sem autorização do Estado, o que deve ser penalizado pela lei com a caducidade do contrato (que é uma forma de extinção do contrato de concessão de serviço público, tem natureza de sanção e decorre de culpa do concessionário, que descumpre as obrigações impostas pela Administração Pública). Segundo ele, o simples fato de que se tenha feito a transferência de ações antes de notificar o Estado equatoriano implica uma causa de caducidade.
A estatal Petroecuador informou que se pronunciará sobre o pedido da procuradoria assim que contar com a contestação à "acusação de descumprimento" por parte da Petrobrás. Se a estatal equatoriana considerar que a Petrobrás violou a lei, o caso passará para as mãos do ministro de Minas e Petróleo, Galo Chiriboga, que atuará como juiz de última instância. Caso proceda à anulação, os bens da empresa brasileira ficarão sob controle do Estado equatoriano.
Contra a Petrobrás pesam críticas bastante graves sobre o modo agressivo com que ela iniciou, e continuou, suas operações no país. Segundo Fernando Villavicencio, membro da Comissão Especial designada pelo Ministério de Energia e Minas que investigou o caso Petrobrás, "a atuação da Petrobrás no Equador não foi conquistada através de licitações públicas, mas adquirindo, de forma ilegal, direitos e obrigações sobre as mencionada áreas por meio da compra de ações da Pérez Companc, no ano de 2002, sem autorização governamental, como demonstra o Informe da Comissão de Controle Cívico da Corrupção, publicado na imprensa com o nome ‘A Pátria não é a Bolsa de Valores’.
Segundo informações do jornal equatoriano El Comercio, existem outros motivos de irregularidades cometidas pela companhia de energia brasileira. Além da Teikoku não estar qualificada como empresa idônea, requisito para a transferência de ações, e cujo não cumprimento caracteriza infração, a formação do consórcio da Petrobrás com a Cayman e a Petromanabi, empreiteiras do bloco 18, também foi realizada sem autorização governamental. O veículo afirma ainda que o tema é complexo, "já que 11 informes de diversos organismos de controle respaldam a Petrobrás".
Em 2006, a estadunidense Occidental (Oxy) foi punida com a caducidade do contrato e deixou de extrair 100.000 dos 500.000 barris/dia obtidos pelo quinto produtor sul-americano de petróleo. Após uma ampla mobilização social, seguida por um rigoroso trabalho de investigação, o Equador nacionalizou a companhia que, além de ter vendido ações para a canadense Encana sem autorização, ainda teria mentido a acionistas ao afirmar possuir poços de petróleo no Equador que não lhes pertenciam.
De acordo com Villavicencio, o caso Petrobrás é ainda mais grave que o da Oxy porque em janeiro de 2005 as duas companhias assinaram um "acordo de venda e associação" e comunicaram o feito à Comissão de Valores de Buenos Aires. A carta também faz referências aos pagamentos iniciais: "…Teikoku realizará um pagamento inicial de U$S 5 milhões e um desembolso posterior de U$S 10 milhões, sujeito à realização de determinadas obrigações de infra-estrutura, necessárias para o desenvolvimento do Bloco 31, que serão empreendidas conjuntamente pela sociedade e Teikoku...". Villacicencio afirma que o que a Petrobrás fez é um delito. "... apropriar-se de um bem público e traficar de forma dolosa na Bolsa de Valores de Buenos Aires e Nova York, com participações respaldadas por mais de 100 milhões de barris de petróleo dos equatorianos, equivalentes a US$ 6 bilhões de dólares".
Duplo padrão
Para além da questão jurídica, outro forte motivo para a sociedade equatoriana, de modo geral, pedir a saída da Petrobrás de seu país é o fato de a companhia estar operando no bloco 31, dentro do Parque Nacional Yasuni. Trata-se de uma das últimas regiões livres de atividades petroleiras na Amazônia equatoriana, uma reserva da biosfera, localizada em uma das áreas de maior biodiversidade do mundo e onde o povo Huaorani e outros três povos isolados (Tagaeri, Taromenane e Oñamenane) tentam manter sua independência biológica e cultural, de modo a preservar sua cultura.
A Petrobrás tem respeitado, no Brasil, a proibição da exploração de petróleo em áreas como os parques nacionais e os territórios indígenas, prevista na legislação brasileira. Portanto, a intenção de operar no Parque Nacional Yasuni significa a adoção de um duplo padrão por parte da empresa, já que ela faz no Equador o que não pode fazer aqui no Brasil.
De acordo com uma carta enviada, em fevereiro deste ano, ao presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ao presidente Lula e a outros representantes do governo brasileiro por mais de quarenta organizações da sociedade civil e mais de oitenta pesquisadores, cientistas e militantes sócio-ambientalistas, "isto seria engajar a Petrobrás, o governo e o povo brasileiro, em nome de quem o governo exerce o controle empresarial da Petrobrás, em práticas tipicamente colonialistas, desde sempre repudiadas pelos brasileiros, que caracterizam empresas que se aproveitam da fragilidade das instituições e leis em determinados países periféricos (como permanece sendo o nosso) para agir de maneira distinta daquela que adotam em seus países de origem, realizando em outras partes aquilo que não lhe é permitido por lei em seu país de origem".
O texto ainda ressalta que, pelo Brasil ser signatário da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, seria necessário ter o livre e prévio consentimento informado dos povos indígenas antes de qualquer intervenção em seus territórios. Ao contrário disso, os Huaorani têm, em várias ocasiões, se pronunciado contra a presença da Petrobrás em seu território. A Marcha Huaorani, em Quito, em julho de 2005, quando apresentaram uma carta ao presidente Alfredo Palacio pedindo a saída da Petrobrás do Parque Nacional Yasuni, e a mobilização realizada em outubro de 2007, quando denunciaram as inúmeras violações de seus direitos por empresas petrolíferas e exigiram que a licença à Petrobrás não fosse concedida, são apenas dois exemplos das ações de resistência realizadas.
Fatos como a contaminação com rejeitos químicos das águas do Rio Coca, utilizadas pelas comunidades que vivem em torno do Bloco 18, onde a Petrobrás opera, ocorrida em junho de 2006; a utilização de mão-de-obra indígena por parte das empresas petroleiras (pela qual chegam a pagar um valor até seis vezes menor que o pago pela mão-de-obra branca, conforme verificado por uma missão internacional de verificação dos impactos petroleiros na Reserva da Biosfera Yasuni); e a doação tutelar de alimentos aos indígenas são alguns dos motivos que levam os equatorianos a não querer a exploração de petróleo no Parque Yasuni.
Os desmatamentos na reserva e o conflito ocorrido, também em 2006, em torno da exploração madeireira no território Huaorani-Tagaeri-Taromenane, que causou a morte de entre 12 e 30 índios (uma porcentagem altíssima de uma população total estimada em 80 pessoas), somam-se às razões que demandam a saída das companhias petroleiras da região, de modo que os direitos humanos das comunidades ameaçadas sejam respeitados.
Integrar ou desintegrar?
"Forte presença internacional", "ampliar a atuação petroquímica no Brasil e na América do Sul" e "Visão 2020: seremos uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo e a preferida pelos nossos públicos de interesse" são alguns dos objetivos explicitados no Plano Estratégico Petrobrás 2020. As ambiciosas intenções de expansão internacional da companhia energética brasileira arrepiam os cabelos de quem acompanha a sua atuação no Equador e em outros países.
"O problema não seria, em si, a Petrobrás, estando sob controle público e tendo como principal objetivo o bem estar da coletividade, colocar em prática um projeto de integração com os outros países da América do Sul. Mas ela teria que ter como objetivo maior a superação desta relação de intercâmbio desigual e das assimetrias", avalia Mathias Luce, coordenador do Grupo de Trabalho Integração da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais. Ele afirma que, para isso, em primeiro lugar, a Petrobrás teria que desistir do empreendimento em Yasuni.
No momento em que o Brasil investe na internacionalização de suas empresas (privadas e estatais), movimentos e organizações sociais brasileiros reivindicam da Petrobrás que se comprometa com a realização de uma integração continental fundamentada na solidariedade entre os povos e no respeito ao meio ambiente. Ainda mais se considerarmos que esta internacionalização é promovida, em grande parte, com recursos públicos, principalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ao invés de aprofundar a superexploração dos trabalhadores, a usurpação de territórios indígenas e quilombolas, por exemplo, e a utilização dos países vizinhos como meros fornecedores de mercadorias de baixíssimo valor agregado, a cobrança é para que a Petrobrás abandone a postura imperialista que vem adotando no Equador, que tem uma das populações mais pobres da América do Sul. Esta prática de subordinação dos países mais vulneráveis foi bastante empregada pelos países colonialistas no passado e, atualmente, é adotada pelas transnacionais. No entanto, na avaliação dos militantes sociais e ambientais equatorianos, é exatamente isso que a Petrobrás vem fazendo.
Segundo Fernando Villavicencio, a lógica do capital transnacional consiste em maximizar os lucros, não em criar condições para o desenvolvimento do Estado nacional em que atua. "Seguindo a mesma lógica extrativista e contaminadora de qualquer multinacional, a empresa brasileira faz uma sobre-exploração do Campo Palo Azul, gerando altos volumes de água de formação, que no ano de 2006 alcançaram mais de 8 milhões de barris de água tóxica, que contaminam o ambiente e estão afetando gravemente a população da região, como mostra um estudo da organização ambientalista Acción Ecologica. Isso se chama roubo, crime contra a humanidade, ou seja, estão se reeditando as atrocidades cometidas pelas multinacionais americanas, francesas e inglesas", conclui ele.
Em resposta ao pedido de entrevistar o gerente de Avaliação Internacional, Milas Evangelista de Souza, sobre este e outros tópicos deste texto, a gerência de imprensa da Petrobrás respondeu, eletronicamente, da seguinte forma: "A Petrobrás confirma a legalidade de todos os processos e atividades desde seu ingresso no Equador. A empresa entregará toda documentação e informação solicitada dentro do prazo legal. A Petrobrás ratifica seu cumprimento à legislação equatoriana e reafirma a disposição de apresentar, quantas vezes sejam necessárias, toda a informação que as autoridades competentes daquele país requerem (sic)".
É uma pena que uma empresa de atuação internacional e do porte da Petrobrás não considere a importância de se justificar, de modo consistente, à sociedade civil quando questionada sobre denúncias graves como as descritas acima. O vazio das poucas linhas da resposta, enviada por e-mail, deixa em aberto a possibilidade de se acreditar que "quem cala, consente", como diz a sabedoria popular.
Transformar a retórica em prática
Se a Petrobrás cumprisse em suas ações práticas o que ela divulga em seu material publicitário, o salto de qualidade das operações onde atua, tanto no Brasil como no exterior, seria gigantesco. Mas, além disso, as legítimas reivindicações da sociedade civil brasileira e equatoriana demandam que a empresa invista em uma política externa justa, que rompa com a herança de domínio e exploração dos mais fortes sobre os mais fracos.
Enfim, a Petrobrás poderia se tornar realmente uma empresa exemplar e motivo verdadeiro de orgulho nacional. Para isso, deve pôr em prática a sua própria retórica e ser exemplo de um processo de integração solidário entre os povos. Se não fizer isso, corre o risco de ser expulsa do Equador e de outros países e, pior, tornar-se um dos maiores símbolos de um Brasil imperialista.
Patrícia Bonilha é assessora de comunicação da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais.
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