"Desde mi punto de vista –y esto puede ser algo profético y paradójico a la vez– Estados Unidos está mucho peor que América Latina. Porque Estados Unidos tiene una solución, pero en mi opinión, es una mala solución, tanto para ellos como para el mundo en general. En cambio, en América Latina no hay soluciones, sólo problemas; pero por más doloroso que sea, es mejor tener problemas que tener una mala solución para el futuro de la historia."

Ignácio Ellacuría


O que iremos fazer hoje, Cérebro?

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Até logo, Lula! Boa sorte, Dilma!

O governo Lula termina com sua popularidade atingindo o auge. E, apesar disso, há uma polarização muito grande em torno de Lula e seu governo. Os antipetistas militantes, a direita militante, que esperavam um fracasso retumbante do governo Lula foram colocados para escanteio pela dinâmica política vivida pelo Brasil nos últimos anos. Esperavam vencer as eleições de 2006 no bojo do mensalão e estavam tão certos disso que nem se preocuparam em escolher um candidato viável, de expressão nacional. Derrotados, com o encolhimento do candidato de oposição no segundo turno, esperavam que Lula fosse um governante débil durante todo seu segundo mandato, que fosse colocado nas cordas e refém dos outros atores políticos. Entretanto isso não ocorreu, livre das principais lideranças petistas que deixaram o governo pelos escândalos no primeiro governo, Lula parece ter sentido livre para seguir as escolhas pessoais, agir de acordo com o seu feeling e não de acordo com as estratégias definidas pelo staff petista. Com isso, ao contrário do que a oposição esperava, Lula retomou a iniciativa política, saiu do córner, e colocou lá a oposição que em nenhum momento soube como reagir ao peso da popularidade do governo Lula. De fato, o governante aprovado de forma retumbante pela população é o Lula do segundo mandato. Entretanto, a polarização política não diminui, os grupos minoritários foram crescentemente adotando uma posição sectária e por terem grande controle da grande mídia ganham uma repercussão muito maior do que a sua expressão social. Na grande mídia, a massa de eleitores e apoiadores do governo não têm voz, estão calados, quando são lembrados é para mostrar como foram iludidos pelo governo e que são incapazes de avaliar se a sua vida melhorou ou não durante o governo Lula. Neste quadro de polarização é difícil fazer um balanço realista sobre o legado do governo Lula.
O governo Lula mudou estruturalmente a economia brasileira? Encaminhou uma mudança estrutural da economia brasileira? Não. E este é seu maior pecado. Das promessas de campanha do PT ao longo do tempo, o descumprimento desta é que o efeito mais nefasto. Houve uma passividade muito grande, aceitou-se o status quo, e procurou-se aproveitar o máximo possível os frutos que ele pode proporcionar num período favorável da economia mundial. A escolha de Antonio Palocci para ministro da Fazenda no primeiro mandato e a permanência de Henrique Meirelles durante todo o período Lula no Banco Central favoreceram a opção por uma política minimalista, sem grandes objetivos além do controle da inflação. No segundo mandato, houve ações mais complexas, mas ainda de baixa impacto, sem mudanças estruturais.
Sendo assim, também não se pode dizer que o governo Lula tenha alterado a inserção econômica internacional do Brasil. Ao contrário, ela foi reforçada. E o pior que foi reforçada por um erro de diagnóstico. Antes de chegar ao poder, o PT mostrava certa ilusão em relação asa possibilidades de integração com a União Europeia. Esperava-se que uma integração Mercosul-União Europeia ocorresse de acordo com os valores que pautaram a integração na Europa, o que faria com este fosse muito melhor não apenas do ponto de vista econômico e comercial, mas também, político, ético em relação à integração com os EUA. No poder, o governo petista constata que uma aproximação com a União Europeia não seguirá o modelo idealizado. Mas ao invés de abandonar o idealismo de qualquer natureza, houve uma idealização da China, do seu papel nas relações internacionais e na economia mundial. Então ao invés de agir para se proteger da China, o Brasil se expôs, favoreceu uma maior “commoditização” da economia brasileira e da pauta de exportações do país ao aprofundar as relações com a China. Nada de inovador. Especialmente para um país que atuou fortemente na OMC.
Alguns intelectuais próximos ao governo argumentam, defendendo o governo, que o discurso liberal do governo na OMC nunca foi para valer, não se desejava de fato uma liberalização, mas impedir o avanço das negociações para o Brasil não ter que abrir os seus mercados. Ou seja, a defesa da liberalização dos mercados de produtos agrícolas dos países ricos não significaria que o Brasil tenha feito uma opção por uma inserção econômica internacional subalterna, mas serei uma tática. Entretanto, o padrão de relações com a China torna difícil aceitar este argumento. O Brasil favoreceu a exportação de bens de baixo valor agregado e não defendeu a indústria nacional exceto com algumas políticas circunstanciais.
Por outro lado, as ações do governo Lula nos fóruns internacionais deram uma importância ao Brasil que ele nunca havia tido. Se do ponto de vista econômico, o governo não mudou em nada a inserção internacional do país. Do ponto de vista político, e portanto, conjunturalmente, o governo deu um status ao Brasil que ele nunca teve. Sempre se dizia do Brasil ser um global trader por ter um comércio exterior distribuído entre as diferentes regiões do mundo. Hoje o governo Lula fez do Brasil um global player na política internacional, o Brasil deixou de ser meramente um ator regional para ter peso na política internacional, ainda que este papel encontre um limite claro no fato do Brasil não ser uma grande potência militarmente. E por isso, este papel político do Brasil pode ter sido apenas um movimento conjuntural e não uma mudança estrutural da posição do Brasil na política internacional. A consolidação desse novo papel do Brasil na política internacional dependerá muito da política externa adotada pelo governo da presidente Dilma Roussef, se o ativismo do período Lula-Amorim-Garcia não for mantido, a projeção política internacional do Brasil será esvaziada.
A retirada de milhões de pessoas da pobreza é avaliada como a maior conquista do governo Lula e as políticas sociais se colocam como o principal avanço do governo. Entretanto, estas conquistas foram realizadas por políticas de complementação de renda, que são importantes e resolvem de imediato o problema das famílias, e em termos locais geram até mesmo algum dinamismo econômico. Entretanto, a máquina de gerar pobreza que é a economia brasileira não foi desmontada, não foi reconstruída sobre outras bases, sendo assim, não se pode dizer que esta foi uma conquista definitiva, dependem diretamente da capacidade do governo destinar recursos orçamentários para esta finalidade, e é improvável que a capacidade do governo fazer isso continue se ampliando no futuro. Portanto, um desafio para o governo de Dilma Roussef é fazer com que esta mudança de nível de renda deixe de ser uma conquista apenas da política social, mas se torne uma conquista de uma nova dinâmica da economia brasileira.
A corrupção foi um problema no governo Lula? Foi, mas não me parece ter sido um problema maior do que foi nos governos anteriores. A corrupção agora teve mais impacto midiático em função dos segmentos minoritários e sectários antipetistas terem um controle muito grande da grande imprensa. Apenas a militância antiLula e antiPT da revista Veja já é suficiente para dar uma dimensão maior ao que ocorre no governo. Alguém pode argumentar, que nos anos 90, as redações estavam impregnadas de petistas e que os políticos do PT abasteciam a imprensa com denúncias. Isso é verdade. Entretanto, as divergências políticas não geraram nem uma polarização radicalizada e sectária, e nem a divergência ideológica foi transformada em um discurso de princípios contra a pessoa do presidente FHC nem contra o PSDB como ocorreu no governo atual. A corrupção no governo FHC não foi em nenhum momento tratada como algo intrínseco ao FHC e ao PSDB como se faz em relação ao Lula e o PT. Neste sentido, a corrupção no governo Lula foi superdimensionada em função das características que a luta política assumiu no governo Lula por parte da oposição e do PT. A oposição no governo FHC também não tinha voz e espaço no Congresso, era minoritária, mas a imprensa não se colocou no papel de oposição como setores da imprensa se colocaram quando a oposição parlamentar ficou enfraquecida. Por outro lado, o combate à corrupção foi subdimensionado no governo Lula, as operações sistemáticas da Polícia Federal no país todo não podem ser ignoradas e não foram apenas midiáticas ou violaram a democracia como muitas vezes se insistiu em dizer para não reconhecer os méritos no combate à corrupção por parte do governo Lula.
Diante do legado do governo Lula, os desafios principais do governo Dilma seriam:
1. Iniciar a mudança estrutural da economia brasileira e de sua inserção internacional, modificando entre outras coisas, a pauta de exportações;
2. É urgente resolver a questão cambial no Brasil, seria um ótimo momento para se introduzir o controle cambial.
3. Consolidar a mudança da posição do Brasil na política internacional;
4. Tornar estrutural, a mudança de faixa de renda de amplas camadas da população ocorridas através de políticas de transferência de renda;
5. Reagir ao avanço chinês na América do Sul aprofundando a integração econômica, política e a internacionalização das empresas brasileiras.
6. Aprofundar a Unasul, e definir claramente o papel do Mercosul na política brasileira para a América do Sul diante do desenvolvimento dos novos projetos.
7. Definição de uma política realista em relação aos Brics, especialmente agora que se criou um acordo a partir desta temática e se convida a África do Sul. É preciso ter claro que a China não é a mesma coisa que os demais, e num outro nível a Rússia também não.
8. É impossível a Dilma fazer um governo que seja percebido pela população como melhor do que o do Lula por causa do mito que se criou em torno dele, mas ela não pode ser uma decepção, um anticlímax.

Ainda que tenha dito que não está pensando em ser candidato, é muito improvável que o Lula não seja candidato em 2014. O cenário teria que mudar muito, o governo Dilma ser avaliado melhor do que o dele, se descobrir vários casos de corrupção envolvendo diretamente o ex-presidente, ou ainda ser acometido de uma grave doença que inviabilize permanecer na vida pública. Fora destas situações improváveis, Lula deve ser candidato em 2014. E se for seguido script normal em política, Dilma fará ajustes e correções que podem ser conjunturalmente impopulares e Lula colherá os frutos. De todo modo, ao fim da longa era Lula, do ciclo político presidencial de Lula e do PT iniciado em 1989 e concluído em 2014, 2018, ou 2022 (no cenário atual de estabilidade política que o Brasil vive há alguns anos seria bastante provável), o Brasil não será o mesmo.

domingo, 19 de dezembro de 2010

Estratégia de Defesa Japonesa preocupada com a China

Defense strategy says China's rise is a 'concern'

2010/12/18

A new 10-year defense plan approved by the Cabinet on Friday describes China's burgeoning military power as a "matter of concern" for other countries in East Asia, and calls for more mobile and flexible Self-Defense Forces to respond to the new threats facing Japan.

The National Defense Program Guidelines document maps out Japan's grand strategy for the 2010s and is the first such strategy to be penned by a Democratic Party of Japan-led government.

It calls the military emergence of China as a "matter of concern both for the region and the international community" and, despite the DPJ's oft-repeated criticism of previous Liberal Democratic Party administrations for following the United States, it places greater emphasis on the U.S. alliance than its predecessors.

The Kan Cabinet also approved the Mid-Term Defense Program, a projection of defense spending over the next five years, on Friday.

In that period, total defense spending is estimated at 23.49 trillion yen ($276 billion). Average annual defense spending is expected to increase by about 0.1 percent, compared with the fiscal 2010 budget. The 2005-2009 Mid-Term Defense Program saw cuts in annual defense spending.

The new strategy emphasizes "dynamic defense capabilities" that stress mobility and rapid response by the Self-Defense Forces. It also calls for strengthening of the defense of the Nansei island chain that lies off the south of Kyushu and extends to close to Taiwan. Both are clear reflections of concerns about China's emerging military presence in the region. The disputed Senkaku Islands, which were the focus of a spat with China in September, are in the Nansei region.

The guidelines propose increasing the deployment of submarines in the area and the use of surveillance units to keep an eye on shipping in the area.

In April, a total of 10 Chinese naval vessels moved through waters that separate the main Okinawa island from Miyakojima island as part of a maritime military exercise that extended from the East China Sea to the Pacific Ocean. A Maritime SDF destroyer monitored the exercise from a distance of 4,000 to 5,000 meters.

Ship-based helicopters on two occasions veered dangerously close to the destroyer. On one occasion, a helicopter hovered about 90 meters horizontally and at a height of 30 meters.

After that incident, the governments of Japan and China resumed discussions to establish a maritime communications system to avoid accidents between the MSDF and the Chinese navy in the East China Sea.

However, one high-ranking Defense Ministry official expressed doubts that an agreement can be reached.

"The Chinese want to place restrictions on Japan's surveillance because they consider it a bother," the official said. "On the other hand, the United States does not want any restrictions on Japan."

China's increasing assertiveness is also the primary reason the guidelines call for a comprehensive review of the "Basic Defense Force Concept," which long served as the cornerstone of Japan's defense policy.

A key element of that concept was an even and uniform deployment of the SDF across Japan's territory, but the shift to the south of Japan's defense focus and the emphasis on rapid deployment may force a rethink.

The guidelines talk about units being deployed away from their assigned bases to respond to terrorists and to defend outlying islands. These passages appear to be referring not only to North Korea, which continues with nuclear weapon and ballistic missile development, but also Beijing, which has rapidly expanded its activities in the East China Sea and South China Sea.

The focus on China partly reflects the policy of the United States. In the Quadrennial Defense Review (QDR) released by the U.S. Defense Department in February, concerns were raised about how China's increasing military capabilities were threatening the projection of U.S. power in the western Pacific.

The United States could be prevented from operating in the region if China's submarines expanded their activities in the Pacific or if China developed anti-ship ballistic missiles that could hit aircraft carriers.

To achieve closer cooperation with the United States, the guidelines call for greater cooperation in ballistic missile defense, joint military training exercises and joint surveillance activities.

But the guidelines also state that the influence of the United States is changing relative to the growing power of nations such as China, India and Russia, and indicate that Japan will have to shoulder more of a defense burden.

The guidelines also call for greater cooperation with Australia and South Korea, two other American allies.

The new strategy does not, however, deliver the review of Japan's ban of weapons exports for which Washington has long been asking.

The guidelines do state that a major trend among advanced nations is international joint development and production of weapons because of the higher costs and functions of the most advanced weapons, and call for discussion about how to respond to the trends. But there is no attempt to reverse the ban.

A statement was released under the name of Chief Cabinet Secretary Yoshito Sengoku Friday saying that the government would continue to abide by the three principles on weapons exports.

The statement also called for the compilation of a medium- and long-term strategy to maintain and bolster defense production and technology.

China on Friday blasted Japan for singling out Beijing in its new defense guidelines and raising concerns about its emerging military presence.

Chinese Foreign Ministry spokeswoman Jiang Yu said in a statement, "An individual nation has no right to make irresponsible statements about China's development, acting as though it represents the international community."

There has been strong interest in China about the new defense guidelines, with one Chinese expert on Japan urging caution against worsening friction between the two nations.

Jiang added, "China's national defense policy is for defensive purposes only, and China has no intention of becoming a threat to anyone."

One reason for the criticism by Beijing is that U.S. strategy toward China is reflected in the defense guidelines. The QDR focused on China's military strategy in the western Pacific, and the proposals in the defense guidelines about strengthening the defense of the Nansei island chain are influenced by the QDR.

* * *

Gist of the new National Defense Program Guidelines

- North Korea's military movements are a major element of instability. The modernization of China's military power and strengthening of its capabilities are matters of concern for the region and the international community.

- Highly mobile forces capable of rapid deployment should be developed.

- Cold War-era weapons and personnel deployments should be phased out. Surveillance, maritime patrol, air defense and ballistic missile defense capabilities should be improved.

- Units should be deployed to outlying islands where there is now no presence.

- Defenses against cyber attacks should be strengthened

- A unit in the prime minister's office to coordinate policy among Cabinet ministers and to provide advice to the prime minister should be set up.

- Measures to avoid friction due to U.S. military bases in Japan should be introduced.

- Japan should debate how to deal with the trend toward the multinational development and production of weapons.

sábado, 18 de dezembro de 2010

Investimento Indiano em Ruanda

Indian firm to invest $250 mn in East Africa

IANS, Dec 18, 2010, 01.12pm IST

KIGALI (RWANDA): An Indian company has signed a pact with the Rwanda Development Board (RDB) to invest $250 million for a knowledge hub and an integrated food park in this East African country, once associated with its fratricidal conflict that claimed nearly a million lives.
India's Universal Empire Infrastructures (UEIL) has been in discussion with the Government of Rwanda for a few months and the company delegation also visited here, the capital of Rwanda. The delegation also held detailed discussions with six cabinet ministers of the Rwandan government.
The memorandum of understanding inked now is a follow-up of the recent road shows held by RDB in New Delhi, Mumbai, Bangalore and Ahmedabad, officials said.
Clare Akamanzi, chief operating officer, and K. Balachandran Nair, chairman and managing director, signed the pact on behalf of RDB and UEIL, respectively, in the presence of Munish Gupta, director of UEIL, and Rosemary Mbabazi, director for investment promotion with RDB.
The pact focusses on the establishment of a knowledge hub that entails a multi-disciplinary university that comprises all schools, especially for medicine, in collaboration with Royal Colleges of either Scotland, Ireland or England, as also those for engineering, management, commerce, education, agriculture, arts and humanities, and basic sciences.
It also calls for centres on employable skill development, IT, biotech and research, apart from a sports complex and convention centre, a medical resort with 300 rooms, wellness centre, naturopathy and water sports to spur tourism.
The second part of the pact focusses on the establishment of an integrated food processing park to develop agriculture and animal husbandry.
Rwanda, now led by its second-term, democratically-elected President Paul Kagame, wants to leave the catastrophic genocide in 1994 behind and forge pacts globally to lift the impoverished country. Around 90 percent of the population of this country is engaged mainly in subsistence agriculture and processing of some minerals.

Read more: Indian firm to invest $250 mn in East Africa - The Times of India http://timesofindia.indiatimes.com/business/india-business/Indian-firm-to-invest-250-mn-in-East-Africa/articleshow/7122448.cms#ixzz18WEMizfN

‘India, Brazil could lead the way in the bioindustries model'

Published: Dezembro 10, 2010 23:03 IST | Updated: Dezembro 10, 2010 23:03 IST Dezembro 10, 2010

‘India, Brazil could lead the way in the bioindustries model'

 

Interview with Dr. Carlos Nobre, climate scientist.

Dr. Carlos Nobre is one of Brazil's best known climate scientists. He is the Director of the Center for Earth System Science and Senior Scientist at the National Institute for Space Research (INPE) of Brazil, Executive Secretary of the Brazilian Research Network on Global Climate Change (Rede CLIMA), Scientific Director of the National Institute for Climate Change Research, and Chair of the International Geosphere-Biosphere Programme (IGBP). Nobre's work focuses on the Amazon and its impacts on the Earth system.

He chaired the Large Scale Biosphere-Atmosphere Experiment in Amazonia (LBA), an international research initiative led by Brazil from 1996 through 2002. LBA is designed to create the new knowledge needed to understand the climatological, ecological, bio-geochemical, and hydrological functioning of Amazonia, the impact of land use change on these functions, and the interactions between Amazonia and the Earth system.

Dr. Nobre is also a member of the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) and a well-known public figure who has been advocating new ways of reducing deforestation by focusing on the value of forest products, led by developing nations like Brazil and India. Dionne Bunsha spoke to Dr. Nobre about his vision for change.

One of the major concerns while thinking about global warming is the deforestation of the Amazon. What do you think should be done to reduce deforestation?

I have been proposing a new model of perpetual economic uses of tropical biodiversity, based on ‘bioindustries'. India and Brazil are two tropical countries that could lead in this new model. It's not a pure, traditional, agricultural expansion model. We must find new uses for forest products — food, pharmaceuticals, cosmetics. There can be niche markets for each product. But if you multiply that by 100, 200 or 1,000 new products, you can generate an economy that would be much larger than the current economy based on cattle and soybean, for instance, like in the Amazon. So, the idea is to develop a new series of bioindustries and local products that are not extractive like forest timber, and then add value. Adding value is where the money is and where the good jobs are. It has to be done locally, at least part of the processing of this product has to be local.

The other aspect is renewable energy. Eventually we will have to declare an end to the fossil era, even though international negotiations are stalling, but still there is no way out. We have to move steadily and quickly to the many, plentiful forms of renewable energy.

And, the third element is valuing ecosystem services. Eventually, we will have to change the economic system in order to insert fully the value of ecosystem services like water, carbon, and pollination. Valuing ecosystem services is a profound transformation of economic thinking that has to penetrate very deeply.

So those are the three pillars — bioindustries, renewable energy and ecosystem services.

How do you think Brazil and India could develop this new model?

India and Brazil could lead this new model because developing bio industries and new uses of biodiversity has to be done through science and technology. India and Brazil are the tropical countries that have good universities and R&D facilities that are increasing very rapidly. However, the scientific communities in our countries have to see these possibilities. They still don't see it. Our countries are not inclined to take much risk. Brazilian and Indian economies are averse to risk. Venture capital is not very strong.

In India, the Indian Institute of Technology, which is a fantastic system, should be more attuned to these new things. Their research agenda is very much the traditional agenda, for instance, the focus on software development, which is terrific. In Brazil, the university system is strong, some of our universities are among the top 200 universities in the world. However, to develop bio industries, they need to have a new vision.

Bio industries would be a unique tropical model. The industrialised world has different problems and they are not going to develop things for tropical nations, so we have to do it on our own. That is how a country can really reach a mature stage of development — you invent your own. Yes, you can copy everything that works. But you have to have the capability to invent, create, innovate.

These ideas are more mature conceptually in Brazil than in India. I was in India for a meeting recently and had the opportunities to discuss these ideas at the Brazil-India Science Council. This council is set up due to the India-Brazil Cooperative Agreement, a bilateral agreement between the two countries aimed at promoting exchange of scientists and joint implementation of research projects in areas previously agreed upon. So far, research areas contemplated are: Mathematics, Physics, Nanotechnology, Computer Sciences, Biomedicine and Drugs, Oceanography and Bioenergy.

What are the likely effects of climate change in the Amazon, and what would that mean to the rest of the world?

By and large, the scenarios are showing a very dramatic picture.

The very optimistic scenarios show a small change, perhaps large portions becoming more seasonal forests, like the dry, seasonal forests you have in India. The rainforests would not be able to survive.

Pessimistic scenarios, that predict a temperature change of 4° to 5° C, show a more catastrophic change. Between 30-60 per cent of the rainforest could turn into an impoverished tropical savannah, but not so biodiverse. There will be huge biodiversity loss, between 20 to 50 per cent species lost. There is still large uncertainty in these scenarios, but they predict a very bleak picture for the Amazon entering into the 22nd century.

The Amazonia is the largest contiguous tropical forest in the planet with over six million km{+2}, 18 per cent of freshwater input into the global oceans; it harbours up to 15 per cent of the planet's land biodiversity. It is a large reservoir of carbon in the biomass, estimated at up to 120 Gigaton C; a heat source for the atmosphere, that is, an area where solar heating of the surface is transferred to higher levels in the troposphere by evaporation at the surface and condensation in the clouds.

In sum, the Amazon is a key regional entity of the stability of the Earth system. Global warming of more than 4°C could cause “savannisation” of many parts of the Amazon forest, that is, forest die-back mostly over eastern, southern and south-eastern Amazon and replacement by a type of impoverished tropical savanna. That would release an additional 30 to 50 Gton C into the atmosphere, that is equivalent to three to five years' worth of global emissions of CO{-2}. Furthermore, a likely decrease of basin-wide rainfall would decrease freshwater and sediment and chemical species input into the Atlantic Ocean, changing currents and nutrient balances over the western tropical Atlantic Ocean. Another impact of decreased rainfall would be a weakening of the atmospheric heat source over the Amazon. That weakening would translate into changes in tropical atmospheric circulation affecting distant regions, although it is not possible as yet to predict precisely what and where those changes would hit hardest.

http://www.thehindu.com/opinion/interview/article944059.ece

Horn of Africa: why India should care more

Published: Dezembro 17, 2010 23:47 IST | Updated: Dezembro 17, 2010 23:47 IST Dezembro 17, 2010

Horn of Africa: why India should care more

Rajiv Bhatia

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In this December 2008 file photograph, Commandos of Indian Navy apprehend pirates at Gulf of Aden. Indian Navy warships patrol the Gulf of Aden and quietly provide escort and security assistance to not only Indian but also foreign merchant vessels.

PTI In this December 2008 file photograph, Commandos of Indian Navy apprehend pirates at Gulf of Aden. Indian Navy warships patrol the Gulf of Aden and quietly provide escort and security assistance to not only Indian but also foreign merchant vessels.

Our strategic community and official agencies should pay more attention to the conditions and power dynamics in the Horn of Africa because what happens in the region has a direct bearing on our security.

Africa has been of growing interest to India for political and economic reasons but does it have security implications for us? The answer is ‘yes,' especially as we focus on a particular sub-region, the Horn of Africa. A recent, distinguished visitor to India from the area — Hailemariam Desalegn, Deputy Prime Minister of Ethiopia — highlighted the wider implications of terrorism and piracy in the east African region. He even suggested that there should be “a naval blockade and no fly zone over Somalia.”

The immediate relevance of the threat posed by piracy has been underlined by the latest incident in which a Bangladeshi-flagged merchant ship, MV Jahan Moni, was hijacked by Somali pirates at a location barely 90 nautical miles from the Lakshadweep Islands.

The Horn of Africa comprises four countries — Ethiopia, Eritrea, Djibouti and Somalia. As a quintessential microcosm of Africa, the area has seen it all: imperialism, neo-colonialism, Cold War, ethnic strife, intra-African conflict, poverty, disease, famine and much else. Without its recovery and progress, Africa's resurgence would never be complete. With the headquarters of African Union located in Addis Ababa, capital of Ethiopia, the continent's apex organisation gets a direct and unhindered view of what happens in its immediate vicinity.

The sub-region covers a wide spectrum from Ethiopia — an ancient civilisation and a nation that retained its independence (except for a short period) — to Somalia, the most failed state on the planet today. Eritrea and Djibouti, smaller neighbours located on the seashore, have had their own share of strife and strained relations with Ethiopia and Somalia respectively. Eritrea emerged as an independent state after a 30-year-long confrontation with Ethiopia, a development that turned the latter into a landlocked country. Djibouti, the erstwhile French Somaliland, has been a beacon of relative stability and prosperity, which has contributed to mediation and peace-making efforts in and outside the Horn of Africa.

Africa's Afghanistan

Somalia today is a mere geographical expression, not a united country. In the past decade, it has gone through 14 governments. In its northern part, three quasi-sovereign governments exist — Somaliland, Puntland and Galmudug. The southern part is controlled partly by the Transitional Federal Government, but its writ runs in parts of Mogadishu only. Outside, Islamic groups named the Union of Islamic Courts call the shots. The on-going armed conflict within the capital city reminds me of the years I spent in the civil war-torn Beirut. The South has become a veritable hub of Islamic fundamentalists and terrorist groups such as Al-Shabab having links with the al-Qaeda. The North has been the breeding ground of pirates who pose a serious threat to international shipping. Somalia may aptly be depicted as ‘Africa's Afghanistan.'

Somali pirates, operating in the waters off the Somali coast and in the Gulf of Aden through which passes a massive quantum of the world's goods and energy supplies, pose a grave danger. The trend now is for them to take their operations far out on the high seas. The number of attacks in 2008 was 111 and 217 in 2009. The year ending now has seen the problem grow. In a recent assessment, the Institute of Security Studies in Pretoria stressed that piracy has been growing “in frequency, range, aggression and severity at an alarming rate.” Pirates keep trying to harm international shipping, content to extract ransom, but their continuing operations and the potential of building links with international terrorist organisations cause widespread worry. The probability of a major, spectacular attack such as the sinking of an oil tanker cannot be ruled out.

Navy's magnificent work

In this context, the magnificent work the Indian Navy has been doing in the area since October 2008 deserves wider appreciation. Its warships patrol the Gulf of Aden and quietly provide escort and security assistance to not only Indian but also foreign merchant vessels. About 1,350 ships belonging to different countries have availed themselves of this facility so far. During the first fortnight of September 2010 alone, INS Delhi scored success on four separate occasions to foil attacks by pirates. In all, 22 piracy attempts have been averted by the Navy. It has discharged, as Navy Chief Admiral Nirmal Verma put it, “its responsibilities with distinction.”

It is worth noting that a considerable degree of consultation, coordination and cooperation in capacity building in anti-piracy operations has been taking place. However, there is a problem about what to do with the pirates apprehended on the high seas as Indian laws do not permit their prosecution by our courts.

There are, of course, ships of several other countries, including the United States, European Union member-states, Russia, Australia, China and Japan. The growing presence of Chinese vessels demonstrates the country's reach as the emerging naval power. It also juxtaposes China's undue sensitivity about the presence of other Navies on the South China Sea. External Affairs Minister S.M. Krishna observed recently: “China is taking more than normal interest in the Indian Ocean and we are monitoring it carefully.”

The world's Navies have been tackling the consequences and addressing the symptoms of the underlying malaise, which is the destruction of Somalia as a state and the resultant anarchy and absence of the rule of law. The United Nations has been helping in the process, both on the political and peacekeeping aspects. But 8,000 troops provided by Uganda and Burundi are considered to be inadequate for the task. On a recent visit to Somalia, Yoweri Museveni, President of Uganda, complained that the international community “did not take the Somali problem seriously enough.” Apparently, moves are afoot to increase the size of the troops to 12,000, whereas the African Union wants it to go up to 20,000 quickly.

‘Not sea bandits'

Other factors also explain the piracy phenomenon. Sugule Ali, a pirate leader, stated: “We don't consider ourselves sea bandits. We consider sea bandits to be those who illegally fish and dump waste in our seas and carry weapons in our area.” Objective analysts would agree that there is some merit in the argument, but this is hardly a justification for the continuing attacks. Piracy represents a serious challenge to international law and order. Therefore, international community must do more to resolve the fundamental issues, taking a holistic view. As experts have suggested, there is a need to deal with this problem “from the beach side, in concert with the ocean side.” Further, what is required is to craft much greater cooperation among the countries concerned than has been secured so far.

Our strategic community and official agencies too should pay more attention to the prevailing conditions and power dynamics in the Horn of Africa. The government would be well advised to become more active in examining and discussing the complex problem in-depth with the governments in Eastern Africa, the African Union and others concerned so as to be able to make a meaningful contribution to its resolution. The Navy can do only fire-fighting, but surely India is capable of striving more at the diplomatic and political levels. What happens in the region has a direct bearing on our security and well-being, and this is becoming clearer and more urgent by the day.

(The author served as India's High Commissioner to Kenya and South Africa.)

http://www.thehindu.com/opinion/lead/article959202.ece

Argentina quer participação nas obras de infraestrutura para Copa do Mundo e Olimpíadas

Cristina reclamó participación en las obras públicas en Brasil

18/12/10Apuntó sobre todo a la infraestructura del Mundial 2014 y las Olimpíadas 2016.

Por Eleonora Gosman
Foz De Iguazú. Enviado Especial

Con un “hasta pronto” para Lula da Silva y una bienvenida “con mucho afecto y cariño, y también con mucho amor” para Dilma Rousseff, la presidenta Cristina Kirchner subrayó que debe comenzar una nueva etapa en el Mercosur. Para ella, el bloque tiene algunos desafíos a partir de 2011. Uno es tener instrumentos que permitan aprovechar las obras de infraestructura de cada uno de los socios, de modo que sirvan para apuntalar el desarrollo “de nuestras empresas de construcción” y las que les proveen “insumos básicos”.

Será en las dos citas que el bloque debe protagonizar en 2011 donde deberán empujarse medidas –sobre todo en Brasil— que garanticen la participación de esas compañías en condiciones de igualdad ante las licitaciones oficiale s. Tal como adelantó Clarín ayer, el capítulo de “compras gubernamentales” y “acceso a mercados” tiene esta vez mucha plata en juego. Son los miles de millones de dólares que Brasil deberá invertir en la infraestructura para la Copa del Mundo de 2014 y las Olimpíadas de 2016.

Hay muchas “bocas abiertas”, especialmente entre firmas europeas, norteamericanas y asiáticas, que esperan entrar en esos emprendimientos. Y Argentina no quiere perder el tren. Eso requiere cuanto menos que el trato que se le dispense en territorio brasileño sea tan favorable como el que se les otorga a las nacionales , que tienen ventaja a la hora de cotizar los precios.

El otro objetivo que según la Presidenta tiene importancia crucial en el actual contexto del Cono Sur es el ingreso de Venezuela . “Sabemos, por una cuestión elemental de conocimiento, que la sustitución combustibles fósiles no será ni inmediata ni absoluta”, dijo. Disponer de un fluido abastecimiento es una condición “imprescindible” para sostener el crecimiento de la región los próximos 20 años. “Creo sinceramente que sería un paso trascendental. Ustedes me habrán escuchado hablar en reiteradas oportunidades de lo que significa cerrar la ecuación energética de la América del Sur” concluyó. Recordó, luego, que hay otros motivos más ideológicos, o si se quiere, menos pragmáticos. Son las “razones de unidad, de integración, de generosidad, de diversidad” sudamericana.

Lula y Cristina mantuvieron, finalmente, una bilateral que no se pudo concretar el jueves. Duró exactos 15 minutos, tiempo suficiente para despedirse y para que el brasileño se comprometa a visitar Buenos Aires como primer destino de sus viajes programados ya en calidad de ex presidente.

Teniendo en cuenta el fin de mandato de la chilena Michelle Bachelet, Cristina agregó sobre la asunción de Dilma Rousseff: “Nos va a hacer mucho bien incorporar a una compañera del género porque la verdad que me siento un poquito sola ”. Rápido, Lula subrayó luego: “La cuestión de género ya está muy impuestas en América del Sur”.

Carta del Líbano a Scioli

El embajador libanés en Argentina, Hicham Hamdan, envió una carta al gobernador bonaerense Daniel Scioli en relación a su reciente viaje a Israel. En ella le manifestó su “gran preocupación”, por sus intenciones manifiestas de cooperar en áreas de seguridad con Israel, Estado al que acusa de “parcial” y de no ocultar su “enemistad hacia los árabes”, así como sus “escandalosas y sangrientas violaciones a los derechos humanos en los territorios árabes que ocupan”.

http://www.clarin.com/politica/Cristina-reclamo-participacion-publicas-Brasil_0_392360997.html

Relações bilaterais Bolívia-Chile

Morales y Piñera crean una comisión para acelerar el diálogo bilateral

Acuerdo. La agenda de 13 puntos, donde está el tema mar, es la base del trabajo

La Razón

Reunión. El presidente Evo Morales conversa con su homólogo chileno, Sebastián Piñera, en Brasil.

Los presidentes de Bolivia, Evo Morales, y de Chile, Sebastián Piñera, informaron ayer que se formó una comisión especial que dará un nuevo  impulso al proceso de diálogo sobre la agenda de 13 puntos, donde están incluidos temas como el mar y el diferendo sobre el Silala. 

Los cancilleres David Choquehuanca y Jaime Moreno recibieron la misión de organizar y encaminar el trabajo de la comisión. Es “una comisión especial permanente, para desarrollar los 13 puntos que son tan importante para dos países hermanos”, explicó Morales, tras la reunión bilateral.

El encuentro se realizó aprovechando la asistencia de ambos mandatarios a la reunión del Mercado Común del Sur (Mercosur), que se realizó en Brasil. “Para hacer esta marcha más profunda y más rápida, hemos resuelto constituir un equipo de trabajo que funcione en forma más permanente. Le hemos encargado a los cancilleres que establezcan la forma y los procedimientos”, declaró Piñera, según reportó La Tercera.

Hasta el momento, una comisión técnica bilateral se reunía dos veces al año para revisar, evaluar y avanzar en la agenda de 13 puntos. La última cita debía realizarse en noviembre, pero Chile la suspendió, y el Gobierno lo atribuyó a que Santiago no tenía propuestas sobre el mar.

No se dio detalles sobre cómo funcionará el nuevo mecanismo anunciado y si reemplazará o acompañará el trabajo de la comisión técnica, que la presidían los vicecancilleres. “Nos vamos contentos de esta reunión con el presidente Morales, y expresamos nuestra confianza y esperanza de que las relaciones entre Chile y Bolivia van a poder conocer mejores tiempos, más fecundos, de mayor colaboración y de mayor amistad”, sostuvo el gobernante chileno.

Sobre el tema de la salida al mar, Piñera reiteró la voluntad  de “buscar soluciones concretas, útiles y factibles que vayan en beneficio de ambos países y de ambos pueblos”. Chile arrebató a Bolivia su salida soberana al mar en la Guerra del Pacífico de 1879. La Paz mantiene como política de Estado la demanda de una salida al mar. Incluso, en la nueva Constitución Política del Estado esta temática está presente.

El 30 de noviembre, el secretario general de la Organización de Estados Americanos (OEA), el chileno José Miguel Insulza, también consideró que Chile y Bolivia deben avanzar en las conversaciones para encontrar una solución a la demanda boliviana.

Morales confía en que la comisión especial avance en “respuestas y resultados” sobre la agenda común, que fue acordada el 2006 con su entonces colega Michelle Bachelet.

El encuentro de Brasil se concretó a iniciativa de Piñera y poco después de que Santiago pidiera una explicación al cónsul boliviano Walker San Miguel, en torno al contenido de un video de las Fuerzas Armadas donde se escucha una voz que arenga: “los estamos esperando chilenos...”. Ambas autoridades dieron por superado el impasse.

“El presidente Morales me ha planteado personalmente lo mismo que acaba de plantear públicamente, que esta frase que consideramos ofensiva, 'Los estamos esperando chilenos', no fue una frase de autoría del Ejército boliviano, ni mucho menos del Gobierno boliviano”, expresó el Mandatario chileno.
Gestiones por las relaciones

Iniciativa
Parlamentarios chilenos tenían la intención de presentar un proyecto de ley a la Cámara de Diputados para restablecer las relaciones diplomáticas entre Chile y Bolivia. El documento contaba con al menos una decena de firmas. Desde el Ministerio de Relaciones Exteriores de Chile se pidió no presentar tal documento debido a la reunión de los presidentes de Bolivia, Evo Morales, y de Chile, Sebastián Piñera, la misma que se llevó adelante ayer en el marco de la 40 cumbre de presidentes del Mercosur, según publicó Erbol.
Agenda de 13 puntos Bolivia-Chile
1- Desarrollo de la confianza mutua
2- Integración fronteriza
3- Libre tránsito
4- Integración física
5- Complementación económica
6- Tema marítimo
7- Silala y recursos hídricos
8- Instrumentos de lucha contra la pobreza
9- Seguridad y defensa
10- Cooperación para el control del tráfico ilícito de drogas y de productos esenciales y precursores
11- Educación, ciencia y tecnología
12- Culturas
13- Otros temas
Temas que muestran el estado de situación del diálogo a julio del 2010
1- Los asistentes destacaron que se pasó de la fase de la confianza mutua a la confianza plena.
2- Se decidió ampliar los controles integrados de frontera, trabajar en el tema de reposición de hitos, entre otros.
3- Entre otros temas, destacan las mejoras portuarias, de almacenaje, la importancia de la habilitación del puerto de Iquique al libre tránsito.
4- Chile anunció la rehabilitación de la vía férrea Arica-La Paz para mediados del 2012. El tramo del lado boliviano se encuentra en condiciones de operabilidad.
5- Chile ofrece su red externa de promoción comercial, en especial en la región Asia-Pacífico, para promover las exportaciones bolivianas, además coordinarán acciones para luchar contra el contrabando.
6- Se propondrán y alcanzarán soluciones concretas, factibles y útiles en próximas reuniones.
7- Bolivia planteó el problema de la deuda histórica, pero no hubo coincidencias. Una comisión trabajará sobre el asunto y elevará un informe al Mecanismo de Consultas.
8- Destacan la cooperación en materia de salud, entre otros temas relativos a la lucha contra la pobreza.
9- Chile informó que se está concluyendo la certificación de áreas minadas despejadas en Tambo Quemado. Además se destaca el avance en un acuerdo de cooperación en materia de desastres naturales y gestión de riesgos, entre otros aspectos.
10- Ambas delegaciones acordaron aspectos como efectuar esfuerzos para el cierre de sus fronteras a las drogas. Chile informó que analiza la propuesta de Bolivia para despenalizar el acullico.
11- Recomendaron realizar una reunión mixta, en agosto.
12- Se firmó el Memorándum de Entendimiento para un Programa de Intercambio Cultural entre el Consejo Nacional de la Cultura y las Artes de la República de Chile y el Ministerio de Culturas del Estado Plurinacional de Bolivia para el periodo 2009-2012.
13- Se eliminó el cobro por la visa para estudiantes bolivianos y chilenos. Trabajarán en un convenio en materia de seguridad social.

http://www.la-razon.com/version.php?ArticleId=122748&EditionId=2380

De renúncias e tradições – a propósito de Maria da Conceição Tavares

De renúncias e tradições – a propósito de Maria da Conceição Tavares

Escrito por Nildo Ouriques

26-Nov-2010

A influência de Maria da Conceição Tavares na formação de parte dos economistas brasileiros é compreensível. Em uma profissão marcada pela falta de originalidade, carreira em que os estudantes são obrigados por semestres a fio à leitura de manuais estadunidenses de duvidosa qualidade intelectual, Conceição Tavares foi durante anos a voz da indignação contra o "papagaísmo", ou seja, este estranho hábito de divulgar no Brasil as "teorias" emanadas dos centros metropolitanos a despeito das sandices ou das hipóteses convencionais e falsas que são divulgadas como se fossem verdades científicas. Além disso, numa profissão marcada pela astúcia e o "bom mocismo" interesseiro, Conceição Tavares tinha – e mantém – um "temperamento" absolutamente indispensável tanto na política quanto na lúgubre academia. Todos nós sabemos que apesar da pompa com que é anunciada e repetida pelos meios de comunicação, a maior parte das hipóteses difundidas pelos economistas no país está destinada apenas e tão somente a justificação do subdesenvolvimento em nome de um futuro que jamais chegará. Maria da Conceição Tavares, matemática de formação, professora de várias gerações de economistas, figurou voz destoante, especialmente durante os anos da oposição progressista à ditadura. É justificável que tenha o reconhecimento que muitos, com freqüência, expressam; mas este reconhecimento não a torna, obviamente, imune a graves erros.

O ambiente atual no Brasil é um cenário excelente para os apologéticos de sempre. Há, de fato, um otimismo ingênuo muito propício para que os economistas convencionais sigam repetindo as consignas que retiram dos manuais de micro e macroeconomia sem ruborizar-se. Estes economistas ignoram o fato de que em todos os demais países do mundo, o pensamento dominante, ou seja, a neoclássico, recebeu um duro golpe com a erupção da crise capitalista em setembro de 2008. Incapaz de prever a crise mundial do capitalismo e atônita diante de seu desenrolar, os economistas neoclássicos se limitam a repetir suas verdades eternas ou simplesmente fazem de conta que não possuem responsabilidades sobre a crise global que queima riqueza e gera crescente desigualdade social. Mas não nos enganemos: a despeito da catástrofe, ainda estamos longe de um acerto de contas teórico e político com o pensamento dominante. A crise mundial, é verdade, não arrefeceu minimamente as convicções dos neoclássicos embora tenha vitalizado antigas ilusões keynesianas que em grande medida também alimentam o otimismo ingênuo sobre as possibilidades brasileiras na economia mundial.

Neste contexto, não deixa de ser uma surpresa a declaração recente de Conceição Tavares sobre as possibilidades do Brasil: "não tem centro e periferia como antes. Há países de desenvolvimento intermediário, entre os quais estamos." Para aqueles que não perderam a memória, percebe-se logo que se trata de uma ruptura com um dos pilares de sua formação, especialmente quando é anunciado por uma economista que sempre rendeu merecido tributo ao economista chileno Aníbal Pinto, um dos ícones do estruturalismo cepalino na América Latina. Na mesma linha e ainda com mais ousadia, Conceição Tavares chama atenção de todos nós para outra novidade que julgo ainda mais importante: "você não pode deixar de levar em conta que mudou a divisão internacional do trabalho. Paradoxalmente, não vejo muita gente mencionar isso. Houve uma mudança radical da divisão internacional do trabalho, na qual nós estamos bem colocados porque a gente exporta para todo mundo. E, em particular, no que diz respeito a matérias-primas, exportamos mais para a China do que para a Europa, por exemplo. Nunca exportamos matérias-primas para os EUA" (Folha de São Paulo, 12/09/2010). O Brasil está realmente bem colocado nesta mudança radical na divisão internacional do trabalho?

A elaboração teórica do chamado "sistema centro-periferia" foi uma das principais conquistas do pensamento cepalino na América Latina. Na prática, significou colocar por terra as teses ricardianas do famoso capítulo VII dos Princípios de Economia Política e Tributação, mais tarde resgatadas convenientemente pelos economistas universitários sob a mistificação da denominada "teoria das vantagens comparativas". De fato, a original contribuição do economista argentino Raul Prebisch sobre a "deterioração dos termos de troca" representou um passo adiante do pensamento crítico sob a apologética dos economistas da ordem que repetiam na periferia capitalista a mencionada "teoria da vantagem comparativa", destinada a consagrar a posição dos países latino-americanos na economia mundial como meros exportadores de matérias-primas e produtos agrícolas.

Contudo, se Prebisch foi brilhante na identificação do fenômeno constatando a diferença entre os preços dos produtos que a América Latina importava e a tendência de baixa dos produtos que exportava, seu esforço intelectual foi insuficiente na explicação do problema e apenas convencional na solução: a industrialização da periferia terminaria por fechar a brecha entre os preços, acreditava. Os marxistas latino-americanos descobriram logo que a saída cepalina era não somente falsa, mas, sobretudo, que terminaria por também contribuir para a justificação do subdesenvolvimento em que ainda estamos afundados. Foi neste terreno que surgiu a "teoria do intercâmbio desigual", em que André Gunder Frank (1964), Ruy Mauro Marini (1968), Arghiri Emannuel (1968) revelaram originalmente que a industrialização não seria capaz de tirar os países latino-americanos do subdesenvolvimento e da dependência. Mesmo assim, é preciso recordar que antes deles, um desconhecido polaco, membro da Escola de Frankfurt, "economista" entre filósofos, escreveu importante livro em 1929 em que o tema do intercambio desigual aparecia magistralmente estabelecido na tradição marxiana: La ley de la acumulación y el derrumbe del sistema capitalista, lamentavelmente sem tradução ao brasileiro.

A questão fundamental na formação intelectual do economista latino-americano residia neste ponto crucial, onde os críticos (marxistas ou não) indicavam o caráter polarizante do capitalismo, inexoravelmente dividido entre um centro desenvolvido e uma vasta periferia cuja característica fundamental era o nível de pobreza de sua população. O pensamento crítico buscava, obviamente, amparo em Marx e Engels. Foi Marx, ainda em 1848, quem se burlou dos defensores da ideologia do livre comércio afirmando que "se os defensores do livre comércio são incapazes de compreender como pode um país enriquecer-se a custa de outro, não necessitamos nos assombrar-nos de que os mesmos senhores compreendam ainda menos que, dentro de um país, uma classe se enriqueça a custa de outra." Seu inseparável amigo Engels também tocou no assunto muitos anos depois, quando Marx já não existia (1888); criticando a força ainda mais intensa da ideologia do livre comércio sob impulso do imperialismo inglês, Engels escreveu que "a consigna era, agora, o livre comércio. A tarefa imediata dos fabricantes ingleses e de seus porta-vozes, os economistas, era difundir a fé no evangelho do livre-comércio e criar um mundo em que a Inglaterra fosse o centro industrial e os demais uma periferia agrícola dependente" (Cursivas minhas, NDO).

Desde então, a crítica entre os economistas latino-americanos se dividiu: de um lado aqueles que, seguindo a tradição cepalina, indicavam a industrialização como o único caminho para superar a indesejável polarização existente no sistema capitalista. No Brasil, Celso Furtado foi indiscutivelmente o mais criativo e insistente defensor desta perspectiva (Brasil, construção interrompida, 1992). De outro lado, os marxistas indicavam que a dependência e o subdesenvolvimento somente poderiam ser superados com a revolução socialista e a ruptura com o sistema capitalista. Eram, em grande medida, alternativas radicalmente distintas, ainda que muitos observadores identificassem certas coincidências entre as opções.

Este "programa de pesquisa" está esgotado, foi superado pela realidade? Ignoravam os críticos do passado a possibilidade de uma "mudança radical na divisão internacional do trabalho" como anuncia agora Conceição Tavares? Definitivamente não! No posfácio (1971) à sua importante obra, La acumulación a escala mundial. Crítica a teoria del subdesarrollo, o egípcio Samir Amim reconhecia explicitamente os méritos do debate iniciado na América Latina e perguntava: o sistema mundial "caminha em direção à dicotomia cada vez mais crescente entre centro-periferia? Ou não é mais que uma etapa da evolução do sistema, e neste caso tende em direção a uma sorte de formação capitalista mundial homogênea?". Nos termos atuais: a existência de uma suposta "semi-periferia" teria dado por concluída a antiga polarização centro-periferia?

O sistema centro-periferia pode admitir a existência de um país "semi-periférico"? Esta hipótese tampouco é rigorosamente nova; foi aventada insistentemente por Immanuel Wallerstein, mas ele próprio tem consciência da dificuldade ou, creio, debilidade do conceito. Na sua obra, O moderno sistema mundial, Wallerstein (1980) indica que o elemento constante no que denomina "economia-mundo capitalista" é a divisão hierárquica do trabalho, na qual existe uma igualmente "constante variável localização da atividade econômica". O caso historicamente relevante para a "análise do sistema-mundo" é o sueco, no século XVII, que segundo esta interpretação logrou sair da periferia sistêmica e acomodar-se à condição razoavelmente confortável de semi-periferia. Contudo, as condições suecas eram reconhecidamente excepcionais e de impossível generalização para todo o sistema, especialmente para os países latino-americanos. Ademais, enquanto Suécia praticou o mercantilismo para sair da periferia, as classes dominantes dos países latino-americanos se curvam diante da lei do valor apostando na "liberalização". Finalmente, nunca é demais recordar: a Suécia é um país europeu, ou seja, situado no centro da "economia-mundo".

Muitos anos após a publicação de sua trilogia iniciada em 1974, é o mesmo Wallerstein quem em entrevista realizada em 1999 reconhece que as condições necessárias para um país avançar em direção à semi-periferia – conceito que incluiria tanto o Brasil quanto o México e, talvez mais surpreendente, a China! – são muitas e não são fáceis. Na mesma oportunidade Wallerstein indica que "dentro da lógica do sistema" e para manter a condição de semi-periferia o Brasil teria que investir recursos significativos no âmbito militar e, claro, assegurar, durante décadas, superioridade na produção de mercadorias em relação aos seus competidores. É claro que os defensores desta linha de interpretação podem também alegar aos que insistem na dicotomia centro-periferia que acomodar Brasil e Honduras como "países periféricos" tampouco oferece a precisão conceitual necessária para captar a especificidade brasileira, posto que o "gigante do sul" possui extraordinárias vantagens em relação ao pequeno país centro-americano na economia mundial. Como estabelecer uma linha divisória mais sólida?

Os marxistas identificaram o ponto decisivo do sistema centro-periferia: a transferência de valor. Ao longo da história do capitalismo se pôde observar que a característica essencial do sistema é a reprodução da desigualdade que impede qualquer desejo de homogeneização no capitalismo. A ruralizarão da indústria no interior do país, o deslocamento de atividades produtivas sob controle das empresas multinacionais para a zona periférica são exemplos de mecanismos que foram essenciais para o processo ininterrupto de acumulação. São movimentos necessários para manter a troca desigual. Até mesmo Wallerstein reconheceu que embora a troca desigual represente uma prática antiga, somente quinhentos anos após a consolidação do que ele denomina "capitalismo histórico" foi desvelada de forma sistemática pelos oponentes do sistema.

Foi o pensamento crítico latino-americano o responsável por esta conquista teórica, indiscutivelmente. Em termos marxianos: a transferência de valor mantém a vitalidade do sistema, para a qual requer não somente deslocamentos espaciais da produção, mas, sobretudo, níveis elevados de exploração da força de trabalho e, especialmente, a super-exploração da força de trabalho. É aqui que Honduras e Brasil se encontram. Enfim, o esforço para captar a especificidade de um país qualquer ou os movimentos inerentes a acumulação mundializada não pode ignorar a lógica totalizante inerente ao sistema capitalista.

A possibilidade de uma nova configuração da divisão internacional de trabalho é também uma novidade como anuncia Conceição Tavares? Está efetivamente ocorrendo? O Brasil está "bem colocado" nesta nova situação?

O tema tampouco é novo se recordamos um texto não tão antigo de Ruy Mauro Marini (2000), publicado logo após seu precoce desaparecimento. Marini reflexiona sobre as tendências da chamada globalização, indicando a possibilidade ou o projeto de uma nova divisão internacional do trabalho aberta pela plena vigência da lei do valor em escala planetária. O texto escrito na década de noventa, se insurgia contra a hegemonia então absoluta do "neoliberalismo" na América Latina, e indicava que os países centrais apostavam na nova reconfiguração da divisão internacional de trabalho necessária para aproveitar duas vantagens estratégicas que possuíam na economia mundial. A primeira vantagem decorria da "superioridade em matéria de pesquisa e desenvolvimento" em que as potências exercem o monopólio tecnológico. A segunda estaria dada pelo controle que os países centrais possuem no processo de transferência das atividades industriais para a periferia capitalista, especialmente aquelas menos intensivas em conhecimento. Em qualquer caso, afirmou Marini, o concerto estaria construído de tal forma que as economias nacionais periféricas não lograriam jamais a condição de uma economia nacional integrada.

É fácil supor que nem mesmo o mais otimista dos economistas brasileiros se atreveria a afirmar que estamos caminhando na direção de uma economia nacionalmente integrada, capaz de sair da periferia.

Esta é a razão pela qual verificamos o elogio à economia exportadora, tão recorrente mesmo entre economistas de boa formação. Assim como a economia política inglesa sabe desde William Petty que um país pode exportar muito e empobrecer, o pensamento crítico sabe que um país pode destinar suas exportações para muitos países e não mudar um milímetro sua posição na divisão internacional do trabalho. O fato de o Brasil destinar aos Estados Unidos apenas uma parte pequena de suas exportações não muda em absolutamente nada a posição do país na adversa divisão internacional do trabalho. De fato, o Brasil exporta produtos agrícolas e minerais para muitos países do mundo sem que supere o subdesenvolvimento e a dependência; ao contrário, se pode afirmar que esta é uma das razões pelas quais seguimos no atoleiro do subdesenvolvimento.

Portanto, a existência de países de "desenvolvimento intermediário", situação na qual o Brasil – segundo a opinião de Conceição Tavares – ocuparia, não figura precisamente como novidade histórica e/ou teórica. Porém, anunciado fora de uma explicação totalizante (sistema centro-periferia), pode parecer simples apologia do subdesenvolvimento e tentativa de dar legitimidade teórica (base científica) para o otimismo ingênuo que segue inibindo a reflexão crítica necessária para mudar radicalmente o país. Após a grande crise mundial de setembro de 2008, ocorreu importante mudança na correlação de forças em escala planetária, que permite reformas mais avançadas em favor das classes subalternas, inclusive no Brasil. Mas para aqueles que pensam de outra maneira – que as condições políticas para lutas mais avançadas não existem – o que ganharemos com a renúncia no terreno teórico?

É sedutor – e talvez parte do otimismo que se abateu sobre o Brasil – pensar como José Luis Fiori, para quem estamos vivendo momentos de uma "revolução intelectual", em que "algumas idéias e teorias de esquerda e direita... já não dão conta das transformações do continente" latino-americano (Valor, 29/09/2010). No que se refere à esquerda, quiçá seria então necessário admitir que a antiga concepção centro-periferia foi finalmente superada pela realidade, pelo menos para nós, brasileiros. Neste acaso, também é necessário reconhecer que não há originalidade no movimento. Enfim, no propósito de legitimar um dos bandos na luta política eleitoral (conjuntural) que o país atravessa, cada um dirá, com forma própria e no tempo adequado, um brado já conhecido: "esqueçam o que escrevi".

Nildo Ouriques é economista, professor do departamento de Economia da UFSC e membro do Instituto de Estudos Latino-Americano da Universidade Federal de Santa Catarina (IELA-UFSC).

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5235/9/

La diplomacia norteamericana le tiene terror a TeleSUR

Impacta la serie “InjerenCIA, La Invasión Silenciosa”

La diplomacia norteamericana le tiene terror a TeleSUR

Jean-Guy Allard
La “diplomacia” norteamericana le tiene terror a TeleSUR y sus reportajes sobre las violaciones de los derechos humanos cometidas en América Latina por Estados Unidos. Lo revela un documento dirigido al Departamento de Estado por la Embajada USA DE Montevideo, Uruguay, el 12 de noviembre de 2006 y difundido por el portal WikiLeaks, donde se señala en particular el impacto de la serie “InjerenCIA, La Invasión Silenciosa”.

Dice textualmente el informe: “Telesur de Venezuela ha estado programando de manera sistemática una serie de “piezas de propaganda” anti-estadounidense de alta calidad. El programa "Injerencia" sobre la intromisión de la CIA en América Latina es un producto muy pulido que incorpora segmentos documentales, entrevistas actuales de testigos donde se hace un uso liberal de algunos documentos desclasificados de la FOIA” (la ley norteamericana de acceso a la información).
Frank E. Baxter que autorizó la nota, fue Embajador de Estados Unidos en Uruguay de 2006 a 2009. Se supone que el análisis es de un colectivo de agentes de inteligencia, un tipo de personal que abunda en todas las Embajadas USA, particularmente en este continente. El “Frankie” es un ex piloto de la US Air Force, ex director de la NASDAQ y ex asesor económico del Gobernador Schwarzenegger de California que Bush convirtió en diplomático.
En las primeras líneas del texto, los autores alertan con una insistencia al borde del pánico que Telesur “continua a difundir acusaciones acerca del Plan Condor patrocinado por Estados Unidos mientras se enseña fragmentos de documentos desclasificados como evidencias”.
Se señala luego que “la maquina de propaganda anti-U.S. resuena siempre más ruidosamente y el momento para alguna forma de respuesta pudiera acercarse”.
El texto subraya como la muerte del dictador chileno Augusto Pinochet, el 10 de diciembre, Día de los Derechos Humanos, ha sido utilizada como una denuncia “anti-U.S.” por los “grupos izquierdistas de Uruguay” lo que “resforzó la aserción que los izquierdistas son los únicos verdaderos defensores de los Derechos Humanos”.
El reporte anota que documentos estadounidenses “recientemente desclasificados de la época de la dictadura uruguaya han avivado el fuego”.
“Serán utilizados de manera prominente en el juicio contra dos oficiales uruguayos acusados de conspirar para asesinar a cuatro personas en 1976”.
El documento de la Embajada USA deplora que la prensa “expresa una gran nostalgia hacia la presidencia de Salvador Allende y vilipendia los que lloran el fallecimiento de Pinochet”.
“Los legisladores socialistas y comunistas lo satanizan como el inspirador de otras dictaduras en la region, incluiendo a la de Uruguay, y la presa convoya un sentido de alegría por su muerte”.
El documenot reconoce como los abusos cometidos en la época de la dictadura (1973-84) con el apoyo norteamericano han dañado de manera importante la imagen de los Estados Unidos en Uruguay.
Los escándalos en relación con los campos de interrogatorio (Guantamano) norteamericanos “no ayudaron” a promover las relaciones, confiesa el análisis que reconoce, al concluir” que los intereses USA en la región “dependen en gran parte de nuestra reputación”.
La producción televisiva señalada por el informe firmado por Baxter es la conocida serie venezolana “Injerencia, La Invasión Silenciosa” dirigida por Ángel Palacios con un equipo de documentalistas de la productora Panafilms en Coproducción con Telesur y La Villa del Cine.
“Injerencia, La Invasión Silenciosa” tuvo por cierto una importante difusión gracias a TeleSUR y un mayor impacto en América Latina.
http://www.bolpress.com/art.php?Cod=2010121609

Crise energética na Venezuela

Venezuela podría cerrar industria minera para ahorrar energía

CARACAS/AFP

Las industrias venezolanas del aluminio y el acero, controladas en su totalidad por el Estado, podrían ser cerradas como parte de las medidas de ahorro de electricidad impulsadas por el gobierno, informó el ministro de Energía Eléctrica, Angel Rodríguez, a la prensa local.

"Si tenemos que cerrar las empresas básicas de Guayana (región del sur de Venezuela) porque se está secando el (embalse de) Guri, pues habrá que cerrarlas", dijo Rodríguez en una entrevista al diario El Mundo publicada este lunes.

El ministro se refería a la reserva que genera 70% de la electricidad del país. Según el responsable, el nivel de la represa baja entre seis y ocho centímetros diarios, lo que la mantiene en "zona de alarma" desde mediados de diciembre.

Desde el 1 de enero y como parte de un programa de racionamiento de electricidad en todo el país, las empresas del aluminio y el acero venezolanas apagaron parte de sus líneas de producción para reducir su consumo en una medida de 560 megavatios (MW) por día.

"En otros países se han cerrado industrias (...) Si nosotros, por la situación de emergencia, tenemos que cerrar industrias, ministerios y cambiar el horario laboral del país en función de ese ahorro, tendrá que hacerse para evitar que el embalse se seque", agregó Rodríguez.

Los venezolanos consumieron esta semana el equivalente a 16.713 MW, cifra aún superior a los 15.189 MW generados, según la prensa.

Recientemente, el presidente venezolano Hugo Chávez calculó que la generación diaria de electricidad era de 16.235 MW como media y la demanda potencial llegaba a los 16.579 MW.

Desde esta semana, el gobierno restringió el suministro eléctrico de industrias, centros comerciales, salas de bingo, vallas de publicidad, que deben respetar un tope máximo de consumo y cumplir un horario determinado.

Un grupo de "inpectores" se desplegará por todo el país para vigilar el cumplimiento de estas medidas o en caso contrario, imponer sanciones.

Rodríguez reiteró que el "racionamiento regirá hasta mayo", cuando se espera que inicie la temporada de lluvias en Venezuela.

La ausencia de precipitaciones ha provocado también desde hace dos meses severos racionamientos de agua en todo el país pero principalmente en la capital, Caracas.

http://www.laprensa.com.ni/2010/01/04/internacionales/12106

Natal mexicano

Carreño

Blanca navidad

Sábado 18 de diciembre de 2010

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http://www.eluniversal.com.mx/wcarton10660.html

Apex em Angola

  Angola

Apex-Brasil abre em Luanda o primeiro centro de negócios em África
- 26-Nov-2010 - 15:33
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) anunciou o lançamento de seu primeiro centro de negócios no continente africano, no dia 29 de Novembro.
A nova unidade funcionará em Luanda como "plataforma destinada a auxiliar no processo de internacionalização das empresas brasileiras e a incrementar a participação nacional nos mercados africanos", salientou a instituição em comunicado.
"O potencial de mercado para produtos e serviços brasileiros é grande e tem influenciado empresas nacionais a investir em África", salientou a Apex-Brasil.
Actualmente Angola é o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano, estando entre os maiores destinos de exportações brasileiras.
Entre 2005 e 2009 o fluxo comercial entre Brasil e Angola triplicou, passando de 520 milhões de dólares para 1,5 mil milhões de dólares.
Desde 2003 a Apex-Brasil tem intensificado as acções comerciais no continente africano, como a presença na Feira Internacional de Luanda (Filda), salientou a instituição.
O Centro de Negócios da Apex-Brasil em Luanda reforçará igualmente o apoio ao investimento no mercado africano e dar suporte às empresas brasileiras com foco no continente.
Entre os objectivos do novo centro econtram-se identificar oportunidades de negócios e investimentos e expandir o comércio entre Brasil e África.
Em Luanda o escritório irá operar no centro empresarial Belas Business, em Talatona, região de expansão da cidade que concentra actividades empresariais em Luanda.
Trata-se do oitavo Centro de Negócios aberto pela Apex-Brasil para apoiar o investimento brasileiro no estrangeiro. A entidade mantém unidades na Ásia (Pequim), Médio Oriente (Dubai), América do Norte (Miami), América Latina e Caraíbas (Havana), Leste Europeu (Varsóvia e Moscovo) e Europa Ocidental (Bruxelas).

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=28921&catogory=Angola

Energia e desenvolvimento em Angola

  Angola

Angola aposta em plano energético para garantir o desenvolvimento
- 16-Dec-2010 - 16:24
Se Angola cumprir o plano de investimentos para 2010-2016 em termos de produção energética, garantirá a satisfação das suas necessidades de desenvolvimento, disse a ministra da Energia e Águas Emanuela Vieira Lopes.
Em declarações à Lusa à margem da visita de Estado do presidente Eduardo dos Santos à África do Sul, a ministra angolana salientou que o aumento substancial na produção de energia eléctrica em Angola - de aproximadamente 7 mil megawats - se alcançará apenas com recurso à geração hidroeléctrica, o que significa energia renovável e amiga do ambiente.
Emanuela Vieira Lopes assinou na África do Sul um plano de implementação de um acordo de cooperação com a África do Sul na área da energia, declarando-se "muito satisfeita com a cooperação técnica em curso com os sul-africanos, que possuem a maior capacidade geradora em todo o continente africano".
Para a governante angolana, ambos os países têm muito para dar um ao outro em termos de know-how e recursos naturais. Enquanto a África do Sul recorre principalmente à queima de carvão para satisfazer as suas necessidades energéticas, estando agora a dar os primeiros passos nas energias renováveis, Angola possui cursos de água com enorme potencial de geração de energia hidroeléctrica ainda por explorar.
"Se cumprirmos o nosso programa, poderemos até no futuro exportar energia para a África do Sul, se este país vizinho e irmão necessitar", referiu Emanuela Vieira Lopes.
A ministra da Energia e Águas garantiu que a cooperação técnica em curso entre Angola e a África do Sul está a decorrer de forma muito satisfatória. E embora a África do Sul possua uma central nuclear na região do Cabo Ocidental e esteja ainda a considerar a hipótese de expandir a sua capacidade neste campo, Emanuela Vieira Lopes garante que o nuclear não está nos planos de Angola.
"Além dos 7 mil megawats de energia limpa programados, consta ainda do nosso plano a construção de outras 150 mini-hídricas e com todos os recursos nessa área que ainda não estão a ser utilizados temos muito campo a explorar", concluiu.
Sobre o reforço das relações entre Luanda e Pretória conseguido com a primeira visita do Presidente Eduardo dos Santos à África do Sul, Emanuela Vieira Lopes considerou-o "um passo muito grande na direcção certa".
"Nós somos mesmo muito amigos, quer os povos, quer os governos, e estes desenvolvimentos vão tornar-nos a ambos mais fortes. Eu, particularmente, tal como os muitos angolanos que estão aqui, na África do Sul, e em Angola, fico muito feliz com esta aproximação", disse a ministra, que fez parte da delegação presidencial durante a visita oficial de dois dias que terminou quarta-feira na Cidade do Cabo.

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Fabricação de computadores em São Tomé e Príncipe!

  S Tomé e Príncipe

Magalhães vão ser produzidos em São Tomé e exportados para a costa africana
- 13-Dec-2010 - 16:57
O Governo são-tomense assinou este fim-de-semana um protocolo com a sociedade portuguesa JP Sá Couto para produzir computadores Magalhães no arquipélago e distribuir para os países da costa africana.
Os signatários do protocolo foram o ministro são-tomense da Educação, Cultura e Formação, Olinto Daio, e o administrador a empresa, João Paulo Sá Couto.
As obras para a instalação da empresa portuguesa em São Tomé iniciam-se em Fevereiro próximo e a fábrica vai garantir, numa primeira fase, pelo menos 200 postos de trabalho.
A instalação desta nova empresa é vista pelo Governo são-tomense como um "empreendimento que vem lançar novas perspectivas ao país em matéria de novas tecnologias".
O montante do investimento não foi revelado, mas a JP Sá Couto espera obter apoio do Governo são-tomense para a comercialização do computador Magalhães no mercado interno e dos países da costa africana.
"Vamos depois fazer uma parceria com o Governo, em que vamos a partir de certa altura exportar para outros países vizinhos e, no fundo, teremos aqui uma plataforma que consta nesse protocolo que assinámos", diz João Paulo Sá Couto.
O ministro são-tomense da Educação, Cultura e Formação adianta que "não só produziremos computadores Magalhães para consumo interno, mas também para exportar para os nossos vizinhos. Assim estaremos a promover a própria inclusão digital e também a permitir que os nossos alunos consigam amanhã ter acesso a várias oportunidades que o próprio desenvolvimento vai trazer".
A capacitação de quadros constitui também uma das prioridades do projecto, que prevê a importação de tecnologias para montagem de computadores.
"Nós pretendemos fazer uma parceria com o Governo criando uma infra-estrutura para a sua implementação, criando postos de trabalho e dando apoio necessário para que este projecto consiga ser implementado, pois é uma aposta do Governo de São Tomé", acrescenta.
Os principais alvos do projecto são crianças e os alunos que frequentam as escolas do arquipélago.
"O Governo tem uma visão clara para o desenvolvimento do país até 2035 e para isso precisamos fazer recursos a novas tecnologias de comunicação e de informação", diz o governante são-tomense.
"Este memorando de entendimento vai permitir que com esta empresa consigamos montar uma infra-estrutura de computadores Magalhães e com esses computadores poderemos a breve prazo garantir que cada aluno tenha um computador", acrescenta o titular da Educação.

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E onde está a política externa do Brasil para África nestas horas?

Guiné Bissau

Governo da Guiné-Bissau quer abrir universidade pública no país
- 26-Nov-2010 - 21:08
O ministro da Educação da Guiné-Bissau, Artur Silva, anunciou hoje que o governo está a fazer contactos e parcerias com estabelecimentos de ensino superior estrangeiros para abrir uma universidade pública no país.
"Estamos a fazer contactos e parcerias com universidades estrangeiras de prestígio para criar condições para a abertura de uma universidade pública no país, visando um desenvolvimento sério numa perspectiva de credibilidade pedagógica e científica ao nível da sub-região", afirmou Artur Silva.
Segundo o ministro guineense, o governo pretende criar uma "universidade pública que contribua para o reforço e promoção do ensino de qualidade com todas as instituições nacionais e estrangeiras".
Artur Silva falava na cerimónia de comemoração dos 20 anos da Faculdade de Direito de Bissau, que é também o programa mais antigo da cooperação portuguesa feito através da Faculdade de Direito de Lisboa.
"A educação e o ensino superior constituem a prioridade do actual governo", salientou o ministro, lembrando que a despesa com a educação aumentou consideravelmente no último Orçamento de Estado.
O ministro guineense disse também que a "comemoração dos 20 anos da Faculdade de Direito de Bissau é um motivo de orgulho dos governos guineense e português".

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Apoio financeiro de Angola à Guiné Bissau: 25milhões!

  Guiné Bissau

Banco Privado Atlântico vai gerir créditos concedidos por Angola
- 3-Dec-2010 - 15:15
O Banco Privado Atlântico, de capitais angolanos, vai gerir 25 milhões de dólares da linha de crédito concedida por Angola à Guiné-Bissau.
O presidente executivo do Banco Privado Atlântico, André Navarro, está em Bissau à frente de uma delegação, que vai definir os mecanismos de implementação da linha de crédito de 25 milhões de dólares, prometidos pelo governo angolano à Guiné-Bissau, para apoiar iniciativas de empresários dos dois países.
André Navarro, que está em representação do governo de Angola, afirmou que podem concorrer a esta linha de crédito, agentes económicos guineenses e angolanos com projectos a longo e médio prazo a implementar na Guiné-Bissau.
Angola, que perdoou em novembro último a dívida da Guiné-Bissau, calculada em 38,8 milhões de dólares, vai também apoiar com 12 milhões de dólares o orçamento geral do estado guineense.
Mas esta soma fica muito aquém dos 127,6 milhões de dólares que o governo de Carlos Gomes Júnior pediu a Angola, para assegurar a estabilidade social no país, condição indispensável para o sucesso dos investimentos.
Angola que está interessada nos recursos naturais da Guiné-Bissau, tem entre outros um projecto para prospecção e exploração de bauxite em Boé, no leste da Guiné-Bissau e para tal pretende desenvolver o Porto de Buba, um projecto orçado em 60 milhões de dólares.

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Cooperação africana para fornecer energia para Guiné Bissau

Guiné-Bissau recebe 30 mil litros de gasóleo do programa de energia
- 6-Dec-2010 - 22:21
O Governo da Guiné-Bissau recebe hoje os primeiros 30 mil litros de gasóleo no âmbito do programa de emergência para abastecimento de energia eléctrica à cidade de Bissau da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
A convenção de financiamento do Programa Especial de Emergência para o Fornecimento de Energia Eléctrica a Bissau foi assinada em Agosto entre o governo guineense, a CEDEAO e a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).
O financiamento foi feito no âmbito da assistência pós-conflito e vai permitir às autoridades guineenses fazer face às dificuldades de produção, condução e distribuição de energia eléctrica, segundo um comunicado do Ministério da Economia.
A CEDEAO e a UEMOA tomaram a decisão de apoiar a Guiné-Bissau a resolver a crise energética na capital em 2008, mas só na semana passada foi aprovado em Conselho de Ministros o apoio de 10 milhões de dólares (7,48 milhões de euros).
A soma será aplicada na compra de combustíveis e lubrificantes para os grupos geradores durante um ano de exploração, bem como para a aquisição de equipamentos de controlo-comando e de três transformadores de 10 KWA.
No quadro do projecto multissectorial de reabilitação de infra-estruturas do Banco Mundial, a Guiné-Bissau beneficiou também de um donativo de 12 milhões de dólares (8,97 milhões de euros) para um programa de reabilitação dos sectores de electricidade e água da capital.

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E a Folha não fez campanha durante anos por uma lei para punir infidelidade partidária no Brasil? Agora na Venezuela é autoritarismo?

São Paulo, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Pacote chavista inclui punir político infiel
Assembleia Nacional venezuelana corre para aprovar série de medidas que darão mais poderes ao presidente
Leis regulam mídia, ONGs e funcionamento dos partidos; deputado pode perder mandato se votar contra "ideais"

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS
A Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pelo governo, iniciou ontem regime de sessões extraordinárias para aprovar um vasto pacote legislativo, encabeçado pela chamada lei habilitante -a transferência de prerrogativas legislativas a Hugo Chávez.
Na terça, os deputados chavistas aprovaram em primeiro turno os superpoderes legislativos para o presidente por um ano, e esperava-se que a decisão fosse ratificada ainda ontem.
Ainda que Chávez diga que necessita legislar por decreto por causa das fortes chuvas, o projeto de lei habilitante permitirá a ele legislar por decreto a respeito do "sistema socioeconômico da nação" e outros oito pontos.
O texto fala que, por meio da prerrogativa, o governo atuará para erradicar as desigualdades que derivam da "especulação, da usura, da acumulação de capital, dos monopólios, oligopólios e latifúndios".
Ontem, Chávez afirmou que já tinha "uma bateria de 20" primeiros decretos prontos para assinar, à espera da ratificação.
Mas os deputados passaram a maior parte do tempo discutindo acaloradamente um outro projeto controverso: o que prevê até perda do cargo para os parlamentares que decidam mudar de partido ou votem contra os ideais "político-ideológicos" apresentados em campanha.
A proposta de mudança da lei dos partidos só surgiu nesta semana na pauta.
Os poucos deputados não chavistas da Assembleia acusaram os governistas de temerem fraturas em sua bancada na próxima legislatura, que assume em 5 de janeiro.
Na nova Assembleia, o chavismo não terá mais maioria qualificada, daí a corrida dos deputados para aprovar o maior número de normas até lá.
"Fomos eleitos num mandato de cinco anos e temos direito de exercê-lo até lá. A oposição está inventando uma teoria constitucional nova para dizer que não podemos fazê-lo", disse à Folha o deputado chavista Manuel Villalba.
"Todos os presidentes anteriores tiveram leis habilitantes, e não houve essa reação. Não é uma invenção nossa. Estamos seguindo nossa Constituição", continuou ele.
CIBERCRIMINOSOS?
Villalba foi um dos responsáveis por duas das mais controvertidas iniciativas: a lei de responsabilidade da mídia e lei orgânica de telecomunicações.
As duas foram aprovadas em primeiro turno e também esperavam ratificação.
O deputado respondeu às críticas de entidades de mídia e de direitos humanos, que consideram a nova lei de mídia um golpe à liberdade de informação na internet.
Segundo o Villalba, a Venezuela não está sozinha na intenção de regular a rede. "Precisamos protegê-la dos cibercriminosos", disse.
O pacote legislativo ainda inclui norma que proíbe o financiamento estrangeiro para partidos políticos -legislação similar à do Brasil-, mas também para ONGs de defesa de direitos políticos.
A socióloga Margarita López Maya, intelectual próxima do chavismo até 2007, chamou de "fujimorazo" os superpoderes a Chávez. Foi uma referência ao ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, que fechou o Congresso em 1992

CLÓVIS ROSSI: Mercosul ganha voz. Falta falar

São Paulo, sábado, 18 de dezembro de 2010


CLÓVIS ROSSI
Mercosul ganha voz. Falta falar

ERA UMA VEZ um tempo em que Henry Kissinger, então secretário de Estado americano, ironizava: "Se eu quiser falar com a Europa, que número de telefone devo discar?".
Alusão ao fato de que não havia no conglomerado europeu uma voz que falasse por todos.
Qualquer interessado em falar com o Mercosul poderia repetir a ironia de Kissinger porque também não há quem fale pelo bloco de quatro países sul-americanos mais seus associados Bolívia e Chile mais a Venezuela, prestes a se tornar membro pleno.
Não havia até ontem. Acaba de ser criado o cargo de Alto Representante do Mercosul, com a missão justamente de ser a voz do bloco ante terceiros.
Aliás, vale ressaltar que a União Europeia, anos depois da brincadeira de Kissinger, criou o seu Alto Representante e mais recentemente dotou-se de um presidente permanente e de uma comissária que é uma espécie de chanceler também permanente.
Em tese, um ou ambos falam em nome dos 27 países da UE. Mas só em tese. Na prática, quem continua falando pela Europa são os chefes de governo de cada país, especialmente da Alemanha e da França.
É claro que é cedo para dizer se ocorrerá o mesmo com o Alto Representante do Mercosul. Os antecedentes não são favoráveis: já houve não um representante mas uma comissão deles, entre 2003 e 2007. Não deixou rastro.
Mais importante pois do que a eficácia ou não do novo funcionário é o fato de que a sua criação se encaixa na palavra-chave da diplomacia brasileira com Dilma Rousseff.
Trata-se de "institucionalização", que figura como prioridade no memorando de 10 páginas que Marco Aurélio Garcia, hoje como amanhã assessor diplomático do Planalto, encaminhou à sua futura chefa.
Traduzindo: a era da agitação (no bom sentido), das iniciativas seguidas, da criação, será substituída pela consolidação do criado. Ou, ao menos, a tentativa de fazê-lo.
Institucionalização é, por exemplo, criar o cargo de Alto Representante. Ou transformar a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) em uma instituição que funcione organicamente e não espasmodicamente como até agora (por mais que alguns espasmos tenham sido úteis como ao apagar incêndios primeiro na Bolívia e depois no Equador).
Admito que "institucionalização" é uma palavrinha que provocará bocejos principalmente nos jornalistas, viciados como somos em emoções fortes. Mas é necessária para que a diplomacia sul-americana não fique girando em falso.
A consolidação institucional vai, na opinião de Marco Aurélio, além do subcontinente. "Não é possível que o Bric se resuma a uma cúpula anual", diz ele.
Minha opinião: cúpula anual é até muito porque o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) não é um grupo, mas uma invenção de uma instituição financeira, que só tem em comum o tamanho (grande) de seus membros e o fato de estarem em expansão econômica.
No principal -história, geografia, cultura, regimes políticos-, não têm o mais remoto parentesco que lhes permita desenvolver interesses comuns.