Fundo Monetário Internacional concede apoio de 435 mil euros
O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou hoje que vai disponibilizar a São Tomé e Príncipe uma verba de 680 mil dólares (435 mil euros), que esgota o montante disponível ao abrigo do actual quadro de apoio bilateral.
Dando como válidas as políticas e acções do governo, o FMI afirma em comunicado que aprovou o crédito apesar de as autoridades terem falhado algumas das metas definidas no acordo de há três anos, como as quantitativas do défice fiscal primário e crédito líquido ao Governo, e as estruturais da gestão das finanças públicas.
Para Murilo Portugal, o brasileiro director-adjunto do FMI, o desempenho económico do arquipélago foi "robusto" e registaram-se "progressos" na redução dos desequilíbrios fiscais e da dívida pública.
Contudo, refere, "estes desenvolvimentos favoráveis foram acompanhados por uma aceleração da inflação. Um descontrolo das despesas e a falta de controlo efectivo da base monetária aumentaram a pressão sobre a inflação e depreciação cambial".
"A médio prazo, as autoridades enfrentam o desafio de manter a sustentabilidade fiscal e da dívida. Com as perspectivas petrolíferas ainda incertas, precisarão de continuar a consolidação fiscal para além de 2008, fortalecendo a gestão da dívida e depender de fluxos não geradores de dívida e outros financiamentos externos concessionais", adianta Murilo Portugal.
Entre as recomendações, o FMI sublinha a "elevada prioridade" das reformas do sector financeiro e melhoria do ambiente de negócios.
Com o novo crédito, totaliza 4,77 milhões de dólares (cerca de três milhões de euros) o apoio concedido ao programa económico do governo 2005-2008, ao abrigo do Programa de Crescimento e Redução da Pobreza (PRGF, na sigla inglesa), adianta o FMI.
Esta semana, o Banco Mundial anunciou a concessão de um apoio de seis milhões de dólares (3,9 milhões de euros) a São Tomé e Príncipe para apoio às reformas governamentais nos próximos dois anos, incluindo fiscais e do sector petrolífero.
Numa altura de acentuada indefinição política, depois da queda do Governo a 20 de Maio depois de aprovada uma moção de censura no Parlamento, o apoio visa acelerar a implementação do Programa Estratégico de Redução da Pobreza actual e preparação de um novo.
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