"Desde mi punto de vista –y esto puede ser algo profético y paradójico a la vez– Estados Unidos está mucho peor que América Latina. Porque Estados Unidos tiene una solución, pero en mi opinión, es una mala solución, tanto para ellos como para el mundo en general. En cambio, en América Latina no hay soluciones, sólo problemas; pero por más doloroso que sea, es mejor tener problemas que tener una mala solución para el futuro de la historia."

Ignácio Ellacuría


O que iremos fazer hoje, Cérebro?

terça-feira, 1 de julho de 2008

O mundo muda para continuar sendo o mesmo!

Governo reforça combate ao tráfico de seres humanos

Josina de Carvalho

Os esforços do Governo para evitar o tráfico de seres humanos melhoraram substancialmente. Esta é a visão do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, expressa no seu relatório anual sobre a situação do tráfico em Angola.
Como resultado dos esforços do Governo para evitar o tráfico de crianças, de acordo com o relatório, foram criados pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) postos de controlo nos aeroportos internacionais e nos postos fronteiriços, incluindo a zona de Santa Clara, limitada com a Namíbia, uma das principais áreas de passagem das vítimas e dos traficantes.
O Instituto Nacional da Criança (INAC) criou também equipas móveis que actuam nas estradas utilizadas por traficantes, para controlar as viaturas que transportam crianças e verificar o Bilhete de Identidade e a declaração dos pais de autorização da viagem.
Além destas acções, o relatório disponibilizado ontem, durante o seminário sobre tráfico de seres humanos promovido pelo Ministério do Interior, dá conta que o Governo, em Julho de 2007, acolheu a Terceira Associação Africana de procuradores Gerais da República, cujo objectivo foi discutir o combate a esta prática e à violência doméstica. O Departamento de Estado refere-se ainda à campanha nacional de sensibilização para o combate a todas as formas de violência contra a criança, incluindo o tráfico de crianças.
Na parte das recomendações, o documento do Departamento de Estado sugere ao Governo a ratificação do Protocolo das Nações Unidas contra o Tráfico, o lançamento de uma campanha de sensibilização a nível provincial e comunitário, o reforço da capacidade de intervenção dos agentes da lei e de outros quadros de apoio às vítimas e a adopção de medidas para o combate à prostituição infantil.
Apesar de a legislação angolana não tipificar o tráfico de seres humanos, de acordo ainda com o relatório, 15 casos do género foram registados em 2007, cujas vítimas eram crianças. Estas, ao serem levadas para a República Democrática do Congo, foram descobertas por funcionários do Serviço de Migração e Estrangeiros e do INAC na província do Zaire, junto à fronteira. A Polícia prendeu dois suspeitos, mas não identificou os traficantes envolvidos nos outros casos, diz o relatório.
O documento denuncia que mulheres e crianças de Angola são vítimas do tráfico para fins de trabalho forçado e exploração sexual em países como a África do Sul, República Democrática do Congo, Namíbia, Zâmbia e Portugal.

Os destinos e as rotas

Na abertura do seminário, o vice-ministro do Interior, José Bamboquina Zau, sublinhou que o tráfico de pessoas cresce em todo o mundo, tanto nos países mais pobres, onde as vítimas geralmente são “recrutadas”, quanto nos mais ricos, que são os principais “mercados consumidores” desses serviços.
Referindo-se a um estudo realizado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNDC), José Zau recordou que os dez países com maior número de vítimas do tráfico são a Rússia, Ucrânia, Tailândia, Nigéria, Moldávia, Roménia, Albânia, China, Bielorússia e Mianmar. Por sua vez, os países de destino mais frequente das vítimas são a Alemanha, Estados Unidos da América, Itália, Holanda, Japão, Grécia, Índia, Tailândia, Bélgica e Turquia.
Além de identificar as principais rotas de passagem do tráfico, o vice-ministro demonstrou que o tráfico de seres humanos é um negócio lucrativo, que movimenta anualmente entre sete e nove biliões de dólares, estando apenas em desvantagem em comparação com o tráfico de drogas e o contrabando de armas. Estima-se, segundo o vice-ministro, que por cada ser humano transportado ilegalmente de um país para outro, o lucro das redes criminosas chegue a 30 mil dólares.
O tráfico de seres humanos é definido pelo Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, anexo à Convenção de Palermo (Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional), como acto de “recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coerção, para fins de exploração”.
O seminário sobre o tráfico de seres humanos é promovido pelo Ministério do Interior e conta com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM). O objectivo dos promotores é potenciar os quadros do Ministério com conhecimentos teóricos e práticos para o reforço do combate às redes de traficantes.

Nenhum comentário: