O debate sobre o PIB: "estamos fazendo a conta errada"
ESCRITO POR LADISLAU DOWBOR
12-MAI-2009
"Crescer por crescer, é a filosofia da célula cancerosa" - Banner colocado por estudantes, na entrada de uma conferência sobre economia.
PIB, como todos devem saber, é o produto interno bruto. Para o comum dos mortais que não faz contas macroeconômicas, trata-se da diferença entre aparecerem novas oportunidades de emprego (PIB em alta) ou ameaças de desemprego (PIB em baixa). Para o governo, é a diferença entre ganhar uma eleição e perdê-la. Para os jornalistas, é uma ótima oportunidade para darem a impressão de entenderem do que se trata. Para os que se preocupam com a destruição do meio-ambiente, é uma causa de desespero. Para o economista que assina o presente artigo, é uma oportunidade para desancar o que é uma contabilidade clamorosamente deformada.
Peguemos o exemplo de uma alternativa contábil, chamada FIB. Trata-se simplesmente de um jogo de siglas, Felicidade Interna Bruta. Tem gente que prefere felicidade interna líquida, questão de gosto. O essencial é que inúmeras pessoas no mundo, e técnicos de primeira linha nacional e internacional, estão cansados de ver o comportamento econômico ser calculado sem levar em conta – ou muito parcialmente – os interesses da população e a sustentabilidade ambiental. Como se pode dizer que a economia vai bem, ainda que o povo vá mal? Então a economia serve para quê?
No Brasil a discussão entrou com força recentemente, em particular a partir do cálculo do IDH (Indicadores de Desenvolvimento Humano), que inclui, além do PIB, a avaliação da expectativa de vida (saúde) e do nível da educação. Mais recentemente, foram lançados dois livros básicos,‘Reconsiderar a riqueza’, de Patrick Viveret, e ‘Os novos indicadores de riqueza’, de Jean-Gadrey e Jany-Catrice. Há inúmeras outras iniciativas em curso, que envolvem desde o Indicadores de Qualidade do Desenvolvimento do IPEA, até os sistemas integrados de indicadores de qualidade de vida nas cidades, na linha do Nossa São Paulo. O movimento FIB é mais uma contribuição para a mudança em curso. O essencial para nós é o fato que estamos refazendo as nossas contas.
As limitações do PIB aparecem facilmente através de exemplos. Um paradoxo levantado por Viveret, por exemplo, é que, quando o navio petroleiro Exxon Valdez naufragou nas costas do Alaska, foi necessário contratar inúmeras empresas para limpar as costas, o que elevou fortemente o PIB da região. Como pode a destruição ambiental aumentar o PIB? Simplesmente porque o PIB calcula o volume de atividades econômicas, e não se são úteis ou nocivas. O PIB mede o fluxo dos meios, não o atingimento dos fins. Na metodologia atual, a poluição aparece como sendo ótima para a economia, e o IBAMA vai aparecer como o vilão que a impede de avançar. As pessoas que jogam pneus e fogões velhos no rio Tietê, obrigando o Estado a contratar empresas para o desassoreamento da calha, contribuem para a produtividade do país. Isto é conta?
Mais importante ainda é o fato de o PIB não levar em conta a redução dos estoques de bens naturais do planeta. Quando um país explora o seu petróleo, isto é apresentado como eficiência econômica, pois aumenta o PIB. A expressão "produtores de petróleo" é interessante, pois nunca ninguém conseguiu produzir petróleo: é um estoque de bens naturais, e a sua extração, se der lugar a atividades importantes para a humanidade, é positiva, mas sempre devemos levar em conta que estamos reduzindo o estoque de bens naturais que entregaremos aos nossos filhos. A partir de 2003, por exemplo, não na conta do PIB, mas na conta da poupança nacional, o Banco Mundial já não coloca a extração de petróleo como aumento da riqueza de um país, e sim como a sua descapitalização. Isto é elementar, e se uma empresa ou um governo apresentasse a sua contabilidade no fim de ano sem levar em conta a variação de estoques, veria as suas contas rejeitadas. Não levar em conta o consumo de bens não renováveis que estamos dilapidando deforma radicalmente a organização das nossas prioridades. Em termos técnicos, é uma contabilidade grosseiramente errada.
A diferença entre os meios e os fins na contabilidade aparece claramente nas opções de saúde. A Pastoral da Criança, por exemplo, desenvolve um amplo programa de saúde preventiva, atingindo milhões de crianças até 6 anos de idade através de uma rede de cerca de 450 mil voluntárias. São responsáveis, nas regiões onde trabalham, por 50% da redução da mortalidade infantil, e 80% da redução das hospitalizações. Com isto, menos crianças ficam doentes, o que significa que se consomem menos medicamentos, que se usam menos serviços hospitalares, e que as famílias vivem mais felizes. Mas o resultado do ponto de vista das contas econômicas é completamente diferente: ao cair o consumo de medicamentos, o uso de ambulâncias, de hospitais e de horas de médicos, reduz-se também o PIB. Mas o objetivo é aumentar o PIB ou melhorar a saúde (e o bem-estar) das famílias?
Todos sabemos que a saúde preventiva é muito mais produtiva, em termos de custo-benefício, do que a saúde curativo-hospitalar. Mas se nos colocarmos do ponto de vista de uma empresa com fins lucrativos, que vive de vender medicamentos ou de cobrar diárias nos hospitais, é natural que prevaleça a visão do aumento do PIB, e do aumento do lucro. É a diferença entre os serviços de saúde e a indústria da doença. Na visão privatista, a falta de doentes significa falta de clientes. Nenhuma empresa dos gigantes chamados internacionalmente de "big pharma" investe seriamente em vacinas, e muito menos em vacinas de doenças de pobres. Ver este ângulo do problema é importante, pois nos faz perceber que a discussão não é inocente, e os que clamam pelo progresso identificado com o aumento do PIB querem, na realidade, maior dispêndio de meios, e não melhores resultados. Pois o PIB não mede resultados, mede o fluxo dos meios.
É igualmente importante levar em consideração que o trabalho das 450 mil voluntárias da Pastoral da Criança não é contabilizado como contribuição para o PIB. Para o senso comum, isto parece uma atividade que não é propriamente econômica, como se fosse um band-aid social. Os gestores da Pastoral, no entanto, já aprenderam a corrigir a contabilidade oficial. Contabilizam a redução do gasto com medicamentos, que se traduz em dinheiro economizado na família, e que é liberado para outros gastos. Nesta contabilidade corrigida, o não-gasto aparece como aumento da renda familiar. As noites bem dormidas quando as crianças estão bem representam qualidade de vida, coisa muitíssimo positiva, e que é afinal o objetivo de todos os nossos esforços. O fato de a mãe ou o pai não perderem dias de trabalho pela doença dos filhos também ajuda a economia. O Canadá, centrado na saúde pública e preventiva, gasta 3 mil dólares por pessoa em saúde, e está em primeiro lugar no mundo neste plano. Os Estados Unidos, com saúde curativa e dominantemente privada, gastam 6,5 mil, e estão longe em termos de resultados. Mas ostentam orgulhosamente os 16% do PIB gastos em saúde, para mostrarem quanto esforço fazem. Estamos medindo meios, esquecendo os resultados. Neste plano, quanto mais ineficientes os meios, maior o PIB.
Uma outra forma de aumentar o PIB é reduzir o acesso a bens gratuitos. Na Riviera de São Lourenço, perto de Santos, as pessoas não têm mais livre acesso à praia, a não ser através de uma série de enfrentamentos constrangedores. O condomínio contribui muito para o PIB, pois as pessoas têm de gastar bastante para ter acesso ao que antes acessavam gratuitamente. Quando as praias são gratuitas, não aumentam o PIB. Hoje os painéis publicitários nos "oferecem" as maravilhosas praias e ondas da região, como se as tivessem produzido. A busca de se restringir a mobilidade, o espaço livre de passeio, o lazer gratuito oferecido pela natureza, gera o que hoje chamamos de "economia do pedágio", de empresas que aumentam o PIB ao restringir o acesso aos bens. Temos uma vida mais pobre, e um PIB maior.
Este ponto é particularmente grave no caso do acesso ao conhecimento. Trata-se de uma área onde há excelentes estudos recentes, como ‘A Era do Acesso’, de Jeremy Rifkin; ‘The Future of Ideas’, de Lawrence Lessig; ‘O imaterial’, de André Gorz; ou ainda ‘Wikinomics’, de Don Tapscott. Um grupo de pesquisadores da USP Leste, com Pablo Ortellado e outros professores, estudou o acesso dos estudantes aos livros acadêmicos: o volume de livros exigidos é proibitivo para o bolso dos estudantes (80% de famílias de até 5 salários mínimos, 30% dos títulos recomendados estão esgotados). Na era do conhecimento, as nossas universidades de linha de frente trabalham com xerox de capítulos isolados do conjunto da obra, autênticos ovnis científicos, quando o MIT, principal centro de pesquisas dos Estados Unidos, disponibiliza os cursos na íntegra gratuitamente online, no quadro do OpenCourseWare (OCW) (1). Hoje, os copyrights incidem sobre as obras até 90 anos após a morte do autor. E se fala naturalmente em "direitos do autor", quanto se trata na realidade de direitos das editoras, dos intermediários.
É impressionante investirmos por um lado imensos recursos públicos e privados na educação, e por outro lado empresas tentarem restringir o acesso aos textos. O objetivo é assegurar lucro das editoras, aumentando o PIB, ou termos melhores resultados na formação, facilitando e incentivando (em vez de cobrar) o aprendizado? Trata-se, aqui também, da economia do pedágio, de impedir a gratuidade que as novas tecnologias permitem (acesso online), a pretexto de proteger a remuneração dos produtores de conhecimento.
Outra deformação deste tipo de conta é a não contabilização do tempo das pessoas. No nosso ensaio ‘Democracia Econômica’ inserimos um capítulo "Economia do Tempo". Está disponível online, e gratuitamente. O essencial é que o tempo é por excelência o nosso recurso não renovável. Quando uma empresa nos obriga a esperarmos na fila, faz um cálculo: a fila é custo do cliente, não se pode abusar demais. Mas o funcionário é custo da empresa e, portanto, vale a pena abusar um pouco. Isto se chama externalização de custos. Imaginemos que o valor do tempo livre da população economicamente ativa seja fixado em 5 reais. Ainda que a produção de automóveis represente um aumento do PIB, as horas perdidas no trânsito pelo encalacramento do tráfego poderiam ser contabilizadas, para os 5 milhões de pessoas que se deslocam diariamente para o trabalho em São Paulo, em 25 milhões de reais, isto calculando modestos 60 minutos por dia. A partir desta conta, passamos a olhar de outra forma a viabilidade econômica da construção de metrô e de outras infra-estruturas de transporte coletivo. E são perdas que permitem equilibrar as opções pelo transporte individual: produzir carros realmente aumenta o PIB, mas é uma opção que só é válida enquanto apenas minorias têm acesso ao automóvel. Hoje São Paulo anda em primeira e segunda, gastando com o carro, com a gasolina, com o seguro, com as doenças respiratórias, com o tempo perdido. Os quatro primeiros itens aumentam o PIB. O último, o tempo perdido, não é contabilizado. Aumenta o PIB, reduz-se a mobilidade. Mas o carro, afinal, era para quê?
Alternativas? Sem dúvida, e estão surgindo rapidamente. Não haverá o simples abandono do PIB, e sim a compreensão de que mede apenas um aspecto, muito limitado, que é o fluxo de uso de meios produtivos. Mede, de certa forma, a velocidade da máquina. Não mede para onde vamos, só nos diz que estamos indo depressa, ou devagar. Não responde aos problemas essenciais que queremos acompanhar: estamos produzindo o quê, com que custos, com que prejuízos (ou vantagens) ambientais, e para quem? Aumentarmos a velocidade sem saber para onde vamos não faz sentido. Contas incompletas são contas erradas.
Como trabalhar as alternativas? Há os livros mencionados acima, o meu preferido é o de Jean Gadrey, foi editado pelo Senac. E pode ser utilizado um estudo meu sobre o tema, intitulado‘Informação para a Cidadania e o Desenvolvimento Sustentável’. Porque não haverá cidadania sem uma informação adequada. O PIB, tão indecentemente exibido na mídia, e nas doutas previsões dos consultores, merece ser colocado no seu papel de ator coadjuvante. O objetivo é vivermos melhor. A economia é apenas um meio. É o nosso avanço para uma vida melhor que deve ser medido.
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(1) O material do MIT pode ser acessado no site http://www.ocw.mit.edu/ ; Em vez de tentar impedir a aplicação de novas tecnologias, como aliás é o caso das empresas de celular que lutam contra o wi-fi urbano e a comunicação quase gratuita via skype, as empresas devem pensar em se reconverter, e prestar serviços úteis ao mercado. A IBM ganhava dinheiro vendendo computadores e quando este mercado se democratizou com o barateamento dos computadores pessoais migrou para a venda de softwares. Estes hoje devem se tornar gratuitos (a própria IBM optou pelo Linux), e a empresa passou a se viabilizar prestando serviços de apoio informático. Travar o acesso aumenta o PIB, mas empobrece a sociedade.
Ladislau Dowbor é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de "Democracia Econômica", "A Reprodução Social: propostas para uma gestão descentralizada", "O Mosaico Partido: a economia além das equações", "Tecnologias do Conhecimento: os Desafios da Educação", todos pela editora Vozes, além de "O que Acontece com o Trabalho?" (Ed. Senac) e co-organizador da coletânea "Economia Social no Brasil" (ed. Senac). Seus numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social, inclusive o artigo Informação para a Cidadania mencionado acima, estão disponíveis no site http://dowbor.org/
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3266/9/
