"Desde mi punto de vista –y esto puede ser algo profético y paradójico a la vez– Estados Unidos está mucho peor que América Latina. Porque Estados Unidos tiene una solución, pero en mi opinión, es una mala solución, tanto para ellos como para el mundo en general. En cambio, en América Latina no hay soluciones, sólo problemas; pero por más doloroso que sea, es mejor tener problemas que tener una mala solución para el futuro de la historia."

Ignácio Ellacuría


O que iremos fazer hoje, Cérebro?

sábado, 23 de agosto de 2008

Há momentos que dá vontade de apoiar o governo!

Lula, Getúlio e o ciclo do ouro negro

Kennedy Alencar

No atacado, o governo Luiz Inácio Lula da Silva coleciona mais acertos do que erros. A responsabilidade na gestão econômica e a massificação de programas sociais deram ao presidente uma popularidade recorde na série histórica de pesquisas do Datafolha. O mensalão trouxe uma mancha que ficará nos livros de história.

No segundo mandato, Lula tomou uma decisão que parece acertada: rever o marco regulatório de exploração do petróleo em virtude da descoberta de reservas imensas na camada pré-sal. Em privado, Lula avalia que essa decisão equivalerá no futuro à criação da Petrobras por Getúlio Vargas.

Em conversas reservas, Lula e ministros dizem que o Brasil já viveu ciclos nos quais a abundância de um único produto poderia ter sido aproveitada para desenvolver o país mais do que ele se desenvolveu. O presidente fala do ciclo do pau-brasil, do ouro, da cana-de-açúcar.

Agora, Lula só pensa no ciclo do ouro negro. E diz que, no que depender dele, o Brasil aplicará essa riqueza em políticas públicas que façam o país dar um salto de qualidade na educação e no combate à miséria de forma definitiva.

Nesse contexto, o presidente sustenta que países que fizeram descobertas de petróleo de tal magnitude mudaram as regras de exploração. Afirma que o petróleo, como reza a Constituição, pertence à União enquanto está no subsolo. E que respeitará todos os contratos já firmados, como as áreas do pré-sal leiloadas no ano passado.

Lula acha que a criação de uma nova estatal dará aos governos de plantão maior flexibilidade para usar a riqueza do pré-sal em políticas públicas estratégicas. Como a Petrobras é uma estatal de capital misto (público e privado), há limitações para ingerência política na gestão da empresa.

O presidente da República indica o presidente da Petrobras. Mas não o controla como controla um ministro de Estado. A Petrobras tem acionistas privados que podem, muito bem, discordar do rumo que o governo quer dar à empresa. Por isso, Lula disse a aliados políticos que criará a nova estatal.

Mas o presidente tem desafios pelo frente. Precisará responder a muitas perguntas. De onde sairão os recursos para explorar o pré-sal? Bastará oferecer aos eventuais interessados parte do petróleo extraído? O Tesouro vai entrar com recursos diretos na exploração? Qual será o formato da nova estatal? A estrutura da nova estatal será mesmo enxuta? Ela será um departamento do Tesouro? Há risco de virar cabide de emprego? O dinheiro gasto pelo Petrobras na descoberta do pré-sal lhe dá direitos sobre áreas que ainda não foram a leilão?

Para evitar reclamações judiciais de acionistas privados da Petrobras, Lula tem dito que os contratos feitos serão respeitados. Ou seja, a Petrobras e seus sócios ficarão com as áreas do pré-sal já leiloadas.

Ao comprar uma ação de uma empresa privada, o investidor corre risco. A gestão da empresa pode valorizar ou não o capital investido. Ao comprar uma ação da Petrobras, o investidor também corre risco. Ele virou sócio de uma empresa comandada pelo Estado. Há risco de que uma decisão do Estado afete a empresa. É o que está acontecendo agora.

Lula argumenta que o interesse público está acima dos interesses da Petrobras.

Isso não significa que as ações da Petrobras vão virar pó. Pelo contrário. Deverão se valorizar. A empresa terá papel de destaque na extração do pré-sal por uma razão simples: ela tem a tecnologia para explorar reservas em tamanha profundidade --entre 5 mil e 7 mil metros. Prova disso: empresas privadas se associaram à Petrobras para disputar o direito de explorar poços do pré-sal já leiloados. A Petrobras sairá na frente na exploração desse ouro negro.

Obviamente, a oposição tem todo o direito de se opor à mudança do marco regulatório do petróleo. Vai cair numa armadilha política, num novo Bolsa Família, mas é direito dela dar murro em ponta de faca.

Lula está certo ao debater a alteração das regras de exploração --modificação que precisará ser aprovada pelo Congresso, diga-se de passagem.

Os Estados Unidos fazem guerras em defesa de seus interesses quando petróleo está em jogo. Um oleoduto da Ásia à Europa foi um dos fatores que pesaram para que ocorresse a recente guerra da Rússia contra a Geórgia. Por ora, Lula não foi tão longe. Não pensou em comprar um canhão.

O petista deseja criar uma nova estatal para administrar os poços do pré-sal que ainda não foram leiloados. Deseja usar o grosso desse dinheiro para "reparações históricas". Difícil ser contra uma decisão desse tipo.

E quanto ao sonho de se igualar ou de ser maior do que Getúlio Vargas? Bem, Lula tem todo o direito de sonhar. E de tomar as decisões que julgar acertadas para tentar concretizar o seu sonho.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/kennedyalencar/ult511u436648.shtml

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