12/05/2010 - 10h57
Brasil e Índia vão à OMC contra apreensão de genéricos
GENEBRA (Reuters) - Índia e Brasil recorreram na quarta-feira à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia e a Holanda por causa da apreensão de cargas de medicamentos genéricos.
O pedido de consultas, primeiro passo de um processo formal na OMC, contrapõe os direitos de propriedade intelectual dos laboratórios ao acesso das populações de países pobres a medicamentos.
A Reuters noticiou em outubro do ano passado que a apreensão de genéricos em alfândegas europeias poderia levar Índia e Brasil a abrirem um processo na OMC.
A UE alega que apenas estava se precavendo da existência de medicamentos falsificados, sem a intenção de impedir a produção ou comercialização de medicamentos genéricos para quem deles necessita. O bloco europeu esperava obter uma solução negociada para a disputa.
O caso começou com a apreensão pela alfândega holandesa, em dezembro de 2008, de uma carga de medicamentos contra a hipertensão, que passava pelo país no seu caminho da Índia para o Brasil.
A Reuters teve acesso a uma carta em que o embaixador indiano na OMC, Ujal Singh Bhatia, dizia à missão da UE na entidade que a alfândega holandesa apreendeu pelo menos 19 cargas de genéricos em 2008 e 2009, sendo que 16 tinham origem na própria Holanda.
"A Índia considera ainda que as medidas em questão também têm um sério impacto adverso sobre a capacidade dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos da OMC protegerem a saúde pública e fornecerem acesso universal a medicamentos", disse ele.
UE e Índia pretendem definir um acordo de livre comércio neste ano, e os europeus também retomaram as negociações sobre um acordo comercial com o Mercosul, integrado pelo Brasil.
(Reportagem de Jonathan Lynn)
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