O Banco do Sul

Caracas / Economia - Já o temos. E mais robusto que o esperado pelas más línguas de plantão. O Banco do Sul deixou de ser uma fantasia ideal, mesmo sendo derivado de uma idéia do deus-nos-livre predileto dos meios de comunicação alemães, o presidente venezuelano Hugo Chávez e do presidente argentino Néstor Kirchner. Sete países latino-americanos participam de entrada: Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Em mediados de outubro, a Colômbia solicitou formalmente sua admissão. O Chile mantém uma posição como observador e está negociando com outros países do subcontinente. Todos os estados da União das Nações do Sul (UNASUR) estão convidados a colaborar com o projeto.
Em novembro, o novo banco para o desenvolvimento –com sede principal em Caracas– começou a trabalhar com um capital fundacional provisório de 7,7 bilhões de dólares. A partir do início de 2008 teria que conceder os primeiros créditos, entre outros para o Gasoduto do Sul, que conectará a Venezuela com a Terra do Fogo.
Já existe na América Latina uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial; os países pobres latino-americanos e caribenhos terão agora onde eleger, ganhando ademais uma margem de autonomia frente aos senhores dos mercados financeiros internacionais. O novo Banco do Sul pretende manter suas distâncias com os mercados financeiros internacionais e não se endividar com eles, mas sim sair adiante com os depósitos dos países membros e com –revolucionária novidade– os ingressos de uma taxa Tobin introduzida em escala regional na economia.
Novidade mais importante desta instituição: os direitos de voto se distribuem conforme o princípio da ONU: um país, um voto. Com independência do montante dos depósitos. O que não permite que os grandes contribuintes dominem, submetendo o Banco a seus interesses. Brasília quis, no começo, resistir a essa democracia radical, mas acabou votando a favor da Declaração de Quito, que obriga o novo instituto financeiro respeitar o Direito internacional assim como a proteção do meio ambiente. Essas normas, às quais, diga-se de passagem, o Banco Mundial é completamente alheio, têm que reger a concessão de créditos, que deixará de depender da profissão de fé neoliberal dos governos.
A Venezuela e a Bolívia já romperam oficialmente com o FMI. O Equador, governado pelo novo presidente Rafael Correa, mantém desde abril uma dura posição frente às duas instituições de Bretton-Woods. No mais, o boom dos mercados de matérias-primas permitiu a uma série de países sul-americanos extinguir antecipadamente suas dívidas com o FMI e com o Banco Mundial. Isso já vale para a Argentina, o Brasil, Uruguai e a Venezuela. A um prazo mais longo, querem criar um fundo de estabilização monetária, a fim de ampliar o já existente Fundo Latino-Americano de Reserva (FLAR). Como objetivo mais distante, pode-se pensar em uma economia onde haveria uma unidade de cômputo da qual poderia sair uma moeda comum.
As reações oficiais por parte do governo federal [alemão], como de costume, não se caracterizaram por sua competência e objetividade. A senhora Wieczorek-Zeul acredita ver ameaçados os critérios de proteção meio ambiental e social caso a América Latina financie projetos de infra-estrutura e energia e, inclusive, ao setor público, através do novo Banco. Como se esses critérios tivessem desempenhado alguma vez o menor papel nas decisões de concessão de crédito por parte do FMI ou do Banco Mundial. Talvez a ministra devesse pedir a seus especialistas que dessem uma olhada no documento fundacional do Banco do Sul ou que o traduzissem.
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Michael Krätke
Membro do Conselho Editorial da revista Sinpermiso, estudou economia e ciência política em Berlim. Tradução para www.sinpermiso.info: Amaranta Süss