Imigração ilegal é um risco para a economia angolana
Adelina Inácio
A invasão silenciosa que Angola tem conhecido nos últimos tempos, por parte de cidadãos estrangeiros, sobretudo de países vizinhos, está a preocupar as autoridades angolanas. Esta preocupação voltou a ser manifestada pelo ministro do Interior, Roberto Leal Monteiro "Ngongo", no encerramento do VI seminário consular, realizado em Luanda.
Roberto Leal Monteiro "Ngongo" advertiu que "não se pode assistir com indiferença a invasão silenciosa de que o país está a ser alvo". Acrescentou que o Governo vai ser implacável contra aqueles que entram ilegalmente no território angolano, e admitiu que algumas medidas poderão mesmo resultar em prisão efectiva.
O ministro do Interior sublinhou que a imigração ilegal constitui um sério risco, tendo em conta os problemas de ordem económica, social e cultural que acarreta.
Grande parte de estrangeiros que procuram fixar-se ilegalmente em Angola dedicam-se ao contrabando de mercadorias, abate de fauna e da flora, assim como a exploração ilegal de diamantes, denunciou o ministro.
Deste modo pediu aos funcionários consulares a terem em conta os vistos de entrada e de saída, visando a salvaguarda da soberania do país.
O ministro do Interior reiterou, entretanto, que o Governo continuará a oferecer protecção e segurança aos estrangeiros que escolherem o território nacional para trabalhar, contribuindo para a sua reconstrução.
Os participantes ao VI seminário consular que teve lugar no Palácio dos Congressos, em Luanda, defenderam a necessidade da criação de um secretariado permanente e a realização periódica de eventos do género.
Recomendaram igualmente ao Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, para coordenação de acções que possibilitem a adopção de uma lista de actividades profissionais que devem ser exercidas exclusivamente por angolanos.
O seminário dedicou-se à análise de questões referentes às comunidades angolanas na diáspora e a sua relação com as respectivas missões diplomáticas e consulares, tendo recomendado a melhoria da prestação de serviços.
O encontro, que reuniu cerca de quinhentos quadros dos serviços consulares e de Emigração e Estrangeiros (SME), teve como objectivo principal a apresentação, discussão e aprovação das propostas de documentos reitores com fundamento na Lei nº 02/07, de 31 de Agosto, do Regime dos Estrangeiros em Angola.
Os participantes debateram igualmente a tabela de emolumentos consulares e a organização e remessa de pedidos de vistos, a questão da imigração ilegal e o regulamento de funcionamento do Secretariado do Seminário Consular.
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