Reinaldo Azevedo da Veja

Reinaldo Azevedo tem um blog no site da Veja e vive batendo no "Direito achado na rua" da UnB, de vez em quando entro no blog, porque em geral ele é comentado em outros blogs. O sujeito é um reacionário, chato, neoliberal, preconceituoso, ou seja, segue o padrão Veja de qualidade, mas como é debatido de vez em quando olho. E nestas visitas bissestas sempre há algum comentário sobre o "Direito achado na rua". Conheci o "Direito achado na rua" no meu primeiro semestre na UnB e inclusive comprei o manual introdutório que fazia parte de um curso à distância. A idéia do "Direito achado na rua" é que o juiz ao interpretar a lei e proferir uma sentença não deve ficar preso à letra fria da lei, mas deve considerar os fatores sociais. Radicalizando a tese isso significa na prática que num sistema de direito romano haveria espaço para que o juiz "legisle" como num sistema de common law. De um modo mais suave considerar os fatores sociais pode significar o seguinte, o indivíduo A e o indivíduo B, em ações independentes roubam um carro. O indivíduo A estuda na USP, é filho de um deputado (ou um executivo, ou empresário ou fazendeiro), mora em um condomínio fechado. O indivíduo B da mesma idade, não terminou o segundo, é filho de um operário (ou um desempregado, camelô, pequeno comerciante, etc.). A pena do indivíduo A deve ser maior do que a do indivíduo B. Ou o grilheiro ocupa terras do Estado, falsifica documentos, venda a terra para outros, o MST ocupa terra dos fazendeiros para que se faça reforma agrária, a sua ação deriva de um problema social. Então a pena do grilheiro deve ser muito mais pesada e as ações do MST devem ser julgadas como atividade política e não como ação criminosa. E assim segue. O "Direito achado na rua" não é tolice que diz Reinaldo Azevedo, é o direito que se faz na rua, considerando as questões do povo e que não ficam prisioneiros dos gabinetes.Pode na prática estar equivocado, mas não no princípio. Basta ver a velha história da lei que pega e da lei que não pega, ou do Brasil real e o Brasil legal de Oliveira Vianna.