IV Congresso sobre Defesa Nacional (Análise)

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a iniciativa do Ministério da Defesa de realizar o Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional é louvável. Desde o fim do regime militar, a visão nos meios acadêmicos a respeito dos militares e dos temas militares é bastante negativa e estes encontros entre civis e militares são úteis para desfazer mitos e mostrar que as demandas militares junto ao Estado são legítimas e que a questão da defesa nacional ainda é importante para o Brasil e não deve ser relegada a segundo plano. Também é um fórum adequado para mostrar que os militares efetivamente se preocupam com o futuro do Brasil e conhecer o diagnóstico do setor sobre estes problemas mesmo que eventualmente discordemos tanto do diagnóstico quanto das soluções propostas.

O evento que se propõe como espaço para troca entre civis e militares se caracteriza na prática como um informe dos militares aos civis no que se refere às palestras, o enfoque é o dos militares e os temas e problemas tratados são os que interessam ao setor militar. Isto é algo que precisaria mudar, deveria haver uma troca, para que os militares compreendessem a questão civil. Entendo que a mudança não deveria ocorrer necessariamente nas palestras, mas na organização dos fóruns de discussão. No evento de 2006, os professores não tinham o que fazer em termos de discussão; em 2007 foram incorporados às discussões com os alunos. É um equívoco, boa parte da leitura que os alunos levarão do Congresso dependerá da interpretação que os professores fizerem e especialmente a forma como o Congresso reverberará nas instituições participantes dependerá da interpretação dos professores das discussões ocorridas, então deveriam ser melhores aproveitados. Penso que deveriam ser organizadas discussões em pequenos grupos entre os professores visitantes com os professores do local e eventualmente com os conferencistas caso eles possam participar, aí efetivamente haveria uma troca que não é possível em palestras para grandes auditórios. Além disso, as discussões nos grupos de alunos são prejudicadas pelas péssimas questões, as questões são colocadas de modo que a resposta sirva apenas para referendar a idéia exposta pelos palestrantes, a idéia dos militares, o que não apenas limita a discussão, mas a torna inócua, vazia e ainda irrita os alunos civis que não compartilham aquela visão de mundo e são obrigados a aceitar a voz dos militares presentes nos grupos de discussão porque são prisioneiros de uma questão limitada. A apresentação dos grupos de discussão é desnecessária, deveria ampliar o tempo de discussão, pedir que os grupos elaborassem uma página expondo a posição do grupo, e aí no tempo de exposição ao invés de exposição fazer com que os alunos rodassem por outros grupos, para que todos tivessem conhecimento do que todos os grupos discutiram. Obviamente para que isso fosse efetivamente realizado deveria haver um coordenador/professor responsável em cada grupo neste momento para garantir que o que circularia seria mesmo as idéias sobre o tema do Congresso.

O Congresso na AFA e na Escola Naval foram muito diferentes e com resultados distintos. Em termos de palestrantes, a Escola Naval foi superior, localizar-se no Rio de Janeiro facilita conseguir palestrantes certamente. Agora o padrão de relacionamento entre os militares locais e os congressistas que foi desenvolvido na AFA deveria ser institucionalizado, deveria ser o padrão. Na AFA um grupo importante de oficiais dedicou-se a interagir nas mais diferentes oportunidades com os congressistas e transmitir informações sobre a instituição e mesmo conversar sobre temas diversos permitindo que tivéssemos uma visão geral sobre o pensamento dos militares. Por exemplo, na AFA consegui extrair não apenas do brigadeiro Souza e Melo, mas de diferentes oficiais a posição deles sobre o Ministério da Defesa, na Escola Naval nada. Durante os almoços além de ouvir sobre a questão aérea gerada pelo acidente da Gol, na AFA discutíamos também sobre governo Lula e outros temas. Na Escola Naval, os aspirantes e oficiais ficaram distantes, não tinham muito idéia do que estava ocorrendo. Na AFA foi possível conversar sobre a questão curricular com os professores locais. Na Escola Naval foi uma interação protocolar, fizeram um esclarecimento para todos na visita que fizemos às instalações, laboratórios e salas de aula. Devo dizer que as instalações da Escola Naval deveriam ser o padrão das escolas públicas brasileiras, na verdade se tivessem 50% da organização espacial e tecnológica das salas de aula da Escola Naval a educação brasileira daria um grande salto.

As atividades culturais, esportivas, culturais tanto da AFA quanto da Escola Naval foram excelentes considerando as condições locais. Na AFA houve mais festas (o que não é vantagem), mas também não há muito o que se fazer em Pirassununga. Na AFA houve ênfase na prática esportivo-militar e foi interessante, os congressistas participaram de atividades de treinamento que fazem parte da rotina militar. Na Escola Naval foi mais uma observação, uma posição passiva visitando locais, vendo operações militares simuladas. Do ponto de vista, do papel das forças armadas e da demonstração do poder militar, a experiência da Escola Naval é melhor. Para o congraçamento entre militares e civis as atividades da AFA são melhores até porque os alunos foram divididos em grupos de modo que não ficassem dois alunos da mesma faculdade no mesmo grupo.

Após participar de dois Congressos, continuo achando algumas idéias expostas bastantes esdrúxulas como a desconfiança generalizada a respeito das ONGs, mesmo reconhecendo que elas são um problema e a visão negativa dos militares a respeito das reservas indígenas mesmo concordando com eles que a idéia de preservar culturas indígenas é um mito. Entendo também que o Estado brasileiro perde na medida em que não utiliza os militares da reserva no planejamento de longo prazo e em atividades executivas para o gerenciamento de obras de infra-estrutura. Uma profissionalização do Estado brasileiro, uma burocratização weberiana do estado brasileiro passaria certamente pela utilização dos oficiais na reserva.

É verdade que após dois Congressos tenho uma visão mais favorável aos militares brasileiros apesar que não me furtarei nunca a fazer piada com o poder militar brasileiro. Do ponto de vista dos alunos, parece-me que o Congresso impacta de forma bastante diferenciada, mas tende a ser sedutor, em diferentes níveis os alunos saem gostando não apenas do Congresso, mas simpatizando com alguma parte das idéias militares. Para os alunos que tem interesse acadêmico, o Congresso serve para despertar para alguma idéia que pode ser desenvolvida no TCC ou em outras atividades acadêmicas. Quanto mais engajado o aluno for em pensar o Brasil e as relações internacionais mais o Congresso pode ser interessante.

O próximo Congresso será em 2008 na Academia Militar das Agulhas Negras, espero estar lá o ano que vem, e espero que as mudanças de ministro, as descontinuidades administrativas não acabem com o Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. Em tempo, o primeiro Congresso ocorreu no governo FHC, mas apenas no governo Lula se tornou um evento regular e anual.