26/03/2010 - 17:40
Do Valor Online
Alex Ribeiro | Valor26/03/2010 15:09
WASHINGTON – A Colômbia enviou carta ao Fundo Monetário Internacional (FMI) proibindo o brasileiro Paulo Nogueira Batista Júnior de representar o país nas reuniões da diretoria executiva do organismo.
O documento, do qual o Valor obteve cópia, é o primeiro gesto concreto dos colombianos em protesto à demissão, feita por Batista, da sua diretora alterna no Fundo, Maria Inês Agudelo.
Na semana que vem, um funcionário do banco central da Colômbia, Hernando Vargas, representará o país na reunião de análise do chamado relatório do artigo IV, documento anual que faz o exame da situação econômica de cada membro do FMI.
A Colômbia ameaça deixar definitivamente o grupo representado pelo Brasil dentro do FMI, embora o movimento seja pouco provável, já que nele o país andino consegue uma projeção bem maior do que economias sul-americanas de importância semelhante representadas em outros grupos.
A Colômbia indicou ainda que não pretende votar pela condução de Batista para um novo mandato de diretor-executivo no FMI nas eleições que ocorrem em outubro.
O presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, enviou por intermediários ao presidente Lula o seu desagrado com o incidente. O ministro da Fazenda da Colômbia, Oscar Ivan Zuluaga, reclamou com seu colega brasileiro, Guido Mantega, e veio pessoalmente a Washington para conversar sobre o assunto com o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn.
O Valor ouviu nos últimos dias fontes do FMI, dos círculos diplomáticos e de governos para apurar as circunstâncias da demissão. Os relatos indicam que o incidente foi causado por divergências pessoais, sem relação com os interesses das duas economias dentro do Fundo.
A personalidade forte de Batista, segundo os relatos, gera atritos não só com a colombiana, mas também com funcionários do FMI, representantes de outros países no organismos e com brasileiros que atuam na linha de frente nas negociações internacionais.
Todas as pessoas ouvidas falaram de forma reservada, com exceção de Batista.
“Minha decisão até agora era não falar sobre um assunto que diz respeito exclusivamente a relações profissionais e não tem nenhuma ligação com a representação dos dois países”, afirma Batista, negando desavenças pessoais.
“Mas, diante de tudo que outras pessoas disseram e da reação do governo da Colômbia, tenho que vir a público para esclarecer o que é verdade.”
A demissão ocorreu em 17 de fevereiro, quando Maria Inês retornou de uma missão oficial do FMI à Colômbia. Ela foi chamada ao gabinete de Batista, que mandou-a embora “por ser incompetente para exercer as funções”, segundo relatos feitos a terceiros pelos dois participantes do encontro. Maria Inês recebeu o prazo de 24 horas para esvaziar as gavetas.
Batista tem outra versão. Ele nega ter usado o termo “incompetente” e ter dado um prazo tão sumário.
“Havia conversado várias vezes com ela sobre as dificuldades de conduta e procedimentos e, no dia do desligamento, disse que não precisava recapitular as razões”, afirmou. “Minha opinião é que não é bom uma pessoa demitida continuar trabalhando no escritório.”
Maria Inês “é uma pessoa socialmente agradável”, afirma Batista, por isso ele teve durante muito tempo um bom relacionamento com ela. Mas em determinado momento teria havido “uma evolução profissional desfavorável”.
Fontes ouvidas pelo Valor, entretanto, dizem que a demissão foi o desfecho de três anos de desentendimentos, que surgiram logo quando Batista e Maria Inês assumiram os respectivos cargos, no início de 2007.
Maria Inês é uma economista de formação ortodoxa, e Batista, um heterodoxo, mas o péssimo relacionamento entre eles nada tem a ver com questões ideológicas. “Os conflitos eram na forma, não no conteúdo”, afirma uma fonte que acompanhou bem de perto o trabalho de ambos.
Maria Inês trabalhou no banco central colombiano e foi vice-ministra da Fazenda, o segundo cargo mais importante na hierarquia da instituição, no governo conservador do presidente Uribe.
Batista é um professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, um reduto de economistas alinhados ao pensamento não-ortodoxo, e foi assessor para assuntos da dívida externa do então ministro da Fazenda Dilson Funaro na década de 1980, quando o país decretou a moratória.
“Quando o Paulo Nogueira foi indicado para o FMI, muita gente disse que ele ia propor coisas diferentes, mas a verdade é que ele toca a mesma agenda dos antecessores”, afirma um funcionário do corpo técnico do organismo. “A Maria Inês é muito pragmática.”
O principal interesse do Brasil no FMI é o aumento de sua cotas na instituição, para garantir maior poder de voto nas decisões do organismo. Essa é, porém, uma bandeira defendida há décadas pelos representantes do país.
Na gestão de Batista, foi criada uma linha de empréstimo flexível, sem condicionalidades, mas as discussões sobre o tema já estavam avançadas quando ele foi alçado ao cargo. Batista, porém, diz que seu esforço foi fundamental para concretizar a nova linha, pois as propostas apresentadas até então eram pouco factíveis.
Os conflitos surgiram quando Batista e Maria Inês redigiram conjuntamente os seus primeiros textos. Embora Maria Inês seja uma representante autônoma da Colômbia, a estrutura hierárquica dentro do FMI a coloca um degrau abaixo de Batista. Todos trabalham em equipe, e o que um diretor alterno escreve normalmente é revisto pelo seu superior direto, o diretor-executivo.
“O Paulo Nogueira devolvia para ela os textos cheios de comentários, alguns deles fora de tom”, relata uma fonte que leu documentos que transitaram entre um e outro. “Isso deixou a Maria Inês bastante ressabiada e, de início, impediu que surgisse um ambiente de trabalho construtivo entre os dois.”
Batista acumulou, ao longo de três anos, atritos com outras pessoas do corpo administrativo da representação brasileira e já demitiu um consultor indicado por outro país, a República Dominicana.
Portanto, não se tratava, diz uma fonte, de nada pessoal contra Maria Inês. “Ele faz isso com todo mundo.” Alguns de seus subordinados não ligam para observações mais contundentes e acham bem vindas as intervenções do superior.
“Ele é muito bom na expressão oral e escrita e não deixa passar nenhum flanco no raciocínio”, diz uma fonte que já submeteu seus escritos ao crivo do representante brasileiro no FMI.
Filho de um diplomata de esquerda, Batista passou parte da infância Nos Estados Unidos e no Canadá e tem pleno domínio do inglês, idioma em que são escritos os documentos no organismo. “Isso pode ajudar no produto final, se você não der bola para as observações mais provocativas que ele faz.”
Batista reconhece que é exigente, mas pondera que não lê todos os textos, delega tarefas, faz observações de forma cordial e está aberto a observações de terceiros.
“Há profissionais excelentes por aqui que melhoram as coisas que eu produzo”, afirma. “Garanto que não sou mais exigente com as outras pessoas do que sou comigo mesmo.”
No ranking de produção de documentos entre as representações de países no FMI, a liderada pelo Brasil fica nos últimos lugares. É uma posição, porém, que simplesmente não reflete a intensa carga de trabalho do escritório. Batista sofre de insônia crônica e dá expediente até altas horas da noite e também aos sábados e domingos. “Ele liga pedindo coisas fora do expediente”, diz um funcionário.
Em fevereiro, Washington foi atingida pela maior nevasca em 80 anos, com ruas bloqueadas, quedas de energia, casas sem aquecimento e interrupção nos transportes coletivos. As principais repartições públicas, o FMI e as escolas suspenderam as atividades, mas Batista convocou os funcionários para trabalhar.
“As pessoas simplesmente não tinham como chegar ao escritório”, diz uma fonte. “Vim trabalhar todos os dias na nevasca, mas fiquei praticamente sozinho aqui no escritório”, afirma Batista.
Depois dos primeiros desentendimentos, Batista começou a dizer pelos corredores do FMI que Maria Inês era incompetente, e afirmava se ressentir por não ter uma diretora alterna em quem pudesse confiar para dividir o trabalho.
O brasileiro delegava cada vez menos funções a sua diretora-assistente, e enviou alguns de seus consultores para substituí-lo nas reuniões da diretoria executiva, função que, em tese, deveria ser da diretora alterna. Batista nega que tenha feitos comentários a terceiros e diz que não só diretores e alternos podem participar das reuniões.
Em dezembro, Batista enviou cópias de textos escritos por Maria Inês, com correções feitas por ele próprio, ao presidente do banco central da Colômbia, José Dário Uribe, que é a autoridade do país que cuida das relações com o FMI.
Com esse material, Batista queria convencê-los de que Maria Inês não era qualificada para exercer o cargo. Uribe respondeu que os textos eram escritos em diferentes estilos e expressavam distintos pontos de vista, mas ambos tinham os padrões de excelência para circularem no FMI. Batista sustenta que o ministro colombiano nunca deu resposta ao relatório enviado.
“Não falta competência técnica à Maria Inês”, afirma uma fonte que trabalhou com ela no FMI. Antes de ir ao FMI, ela foi durante seis meses diretora alterna de Otaviano Canuto quando ele era o diretor-executivo no Banco Mundial.
“Sua passagem por aqui foi muito rápida, mas houve tempo suficiente suficiente para perceber que ela é uma profissional qualificada”, diz um quadro técnico do Banco Mundial.
Pelas regras do FMI, Batista tinha poderes para demitir sua diretora alterna. “A administração do FMI não se envolve na indicação dos diretores executivos, alternos e pessoal administrativo”, disse um porta-voz do Fundo, respondendo a consulta do Valor.
“Com respeito aos diretores alternos, o regimento do Fundo diz que cada diretor-executivo deve ter um alterno, e que apenas o diretor executivo tem autoridade para indicar e demitir seu alterno.”
Não haveria maiores problemas se o Brasil não tivesse um acordo assinado com a Colômbia que rege a cadeira dos dois países no Fundo. O Brasil tem apenas 1,4% dos votos no FMI, percentual insuficiente para, sozinho, ter uma das 24 posições na diretoria executiva.
Por isso, o Brasil faz alianças com outros países da região. A Colômbia, por exemplo, tem 0,4% dos votos. Também integram o grupo do Brasil no FMI o Equador, Haiti, Trinidad e Tobago, Guiana, Suriname, República Dominicana e Panamá. Tudo somado, o grupo tem 2,4% dos votos.
Em 2004, o Brasil assinou um contrato com a Colômbia, com vigência até 2016. O Brasil assegura para si o direito de apontar o diretor executivo, e a Colômbia, o diretor alterno. O alterno colombiano intervém nos assuntos diretos de seu interesse, como no caso da linha de empréstimo contingente de US$ 10,7 bilhões que o FMI abriu para o país.
Em outros assuntos, o representante do Brasil deve sempre consultar a Colômbia para apresentar um voto comum. O Brasil também tem direito a apontar um consultor; o Equador, outro; e Trinidad e Tobago, um terceiro.
Batista insiste que os países têm direito a apontar nomes, mas a nomeação e demissão fica a critério do diretor-executivo. “O diretor tem que trabalhar com pessoas em que ele confia”, afirma.
O problema, dizem autoridades colombianas, é que esse foi um acordo de cavalheiros e que não há como executá-lo. Autoridades colombianas alegam ainda que Batista não cumpria à risca a obrigação de consultá-los em assuntos de interesse geral discutidos no Fundo.
O comportamento padrão, afirma uma fonte, era o envio de um calhamaço de papel por e-mail às vésperas da tomada de uma decisão importante. Batista, por outro lado, afirma que o FMI é que se encarrega de informar os membros sobre todos os assuntos, mas nem todos os países têm estrutura ou capacidade para digerir essa massa enorme de informações.
Os diretores executivos, então, tratam de estabelecer uma comunicação direta e concisa, para assegurar que todos acompanham os pontos realmente importantes.
Batista teria, segundo relatos ouvidos pelo Valor, um comportamento autônomo também em relação ao Brasil. Essa foi a causa de um atrito que ele teve em 2007 com seu então superior imediato, o secretário de assuntos internacionais, Luiz Eduardo Melin, numa discussão sobre a reforma do fundo num encontro do G-20.
“O Paulo Nogueira defende ideias próprias”, disse um funcionário do governo brasileiro. Batista diz que, na estrutura hierárquica, ele não deve responder à Secretaria de Assuntos Internacionais. Também nega que defenda propostas autônomas em relação ao Brasil. “Quem dá a diretriz é o ministro da Fazenda e, em casos mais importantes, o presidente da República.”
Os países representados por Batista estão satisfeitos. “Não tivemos nenhum problema na representação da Colômbia, até porque ele não falava pelo país”, afirma o funcionário do governo.
O Haiti, por exemplo, se mostra bastante satisfeito com as gestões de Batista para liberar recursos depois do terremoto. Até o Equador, que rompeu com o FMI, tem bom relacionamento com Batista, com ajuda, em parte, da afinidade ideológica entre as duas partes.
“O Paulo Nogueira é muito bom na defesa dos interesses dos países nas reuniões da diretoria executiva”, afirma uma fonte que já o viu em ação. O estilo, porém, não é de quem procura montar consensos, mas de quem desmontra os argumentos dos adversários e procura o apoio dos aliados.
“Já vi ele apontar as contradições nas propostas apresentadas pelo (diretor-gerente do Fundo), Strauss-Kahn, angariar apoios e levar decisões para um lado completamente diferente.”
Incidentes como o que ocorreu com a colombiana, porém, minam um pouco da capacidade de influenciar decisões. Maria Inês procurou diretores executivos para relatar o episódio, e parte deles deles tomou as dores da colombiana.
“As reuniões são uma espécie de teatro, em que são encenadas decisões costuradas nas conversas informais entre os representantes”, afirma uma fonte que conhece bem o processo decisórios dessas reuniões. “As boas relações pessoas são fundamentais.”
Uma fonte de atrito são as colunas que Batista escreve semanalmente na “Folha de S. Paulo” e em “O Globo”. Logo que assumiu o cargo, em maio de 2007, ele relatou uma conversa no FMI que tivera com Mantega e o então diretor-gerente do FMI, Rodrigo de Rato.
“O que estão dizendo na imprensa sobre o Paulo Nogueira não é verdade. É muito pior!”, Mantega disse a Rato, segundo relato de Batista. Rato, segundo o artigo, riu amarelo e retrucou. “Não se preocupe, nós vamos soterrá-lo com documentos.”
“O conteúdo dessa conversa é bastante inocente”, diz um técnico do FMI. “Mas acendeu uma luz amarela: as conversas com Paulo Nogueira poderiam aparecer impressas no jornal do dia seguinte.”
Os artigos de Batista são traduzidos para o inglês e divulgados dentro do sistema do FMI. No princípio, Batista achou meio divertido. “Não reclamo, claro. Fico até muito satisfeito”, disse em um artigo publicado em junho de 2008.
“Por outro lado, fico também com uma sensação um pouco estranha de que estrangeiros estão bisbilhotando o meu diálogo, estritamente particular, com o leitor brasileiro.”
Batista reconhece que, no princípio, o fato de ele escrever artigos causou algum estranhamento, porque era algo inédito. Mas, argumenta, com o tempo as pessoas perceberam que ele não trata nos artigos de nada que não seja público.
O conselho de ética do FMI, relata, abriu uma investigação sobre o tema a pedido de alguns representantes de países europeus. Traduziu 70 artigos e, desses, apontou dois que teoricamente revelariam assuntos sigilosos.
Batista, segundo seu relato, teria comprovado que os assuntos desses artigos eram públicos. O comitê de ética emitiu uma orientação, então, para ele dizer nos seus artigos que neles “expressa seus pontos de vista em caráter pessoal”.
Um tema que se repete nos seus artigos são os esforços brasileiros para aumentar a sua cota no Fundo. Países emergentes tem cotas de menos, e algumas economias europeias tem representação desproporcional ao seu peso econômico atual.
Em fevereiro passado, Batista escreveu que, no momento, os europeus comandam 9 das 24 cadeiras da diretoria. E seguiu adiante: “Nas reuniões da diretoria-executiva do FMI, não raro, temos que exercer toda a nossa paciência e escutar nove vezes a mesma mensagem…”
“Esse artigo causou um problema danado aqui”, afirma um técnico do FMI. “Os europeus já não gostavam dele, devido ao seu estilo para defender suas posições. Mas o artigo pegou muito mal com representantes de outros países, potencialmente nossos aliados, que tomaram as dores dos europeus.”
Batista nega que tenha desentendimentos insuperáveis com os europeus e diz que, com frequência, obtém o apoio deles. Ele argumenta que escreve os artigos porque, ao Brasil e aos demais países emergentes, interessa a discussão de temas como o desequilíbrio de representação seja feita em público, enquanto para alguns paises europeus o melhor é que sejam mantidos em segredo. Ele afirmou desconhecer que o artigo feriu suscetibilidades. “Evidentemente, fiz uma piada.”
Muitos diretores executivos tiveram problemas com seus alternos ou consultores, mas poucos agiram. Alguns governos mandam pessoas poderosas para esses cargos e, não raro, usam o posto como um cabide de emprego no exterior para acomodar um quadro político que ficou sem lugar na terra natal.
Alguns deles não aparecem para trabalhar e outros fazem corpo mole. “Acaba sobrando mais trabalho para os outros, mas é de bom tom acomodar a situação”, diz uma fonte que já trabalhou num organismo multilateral. “Se a coisa fica feia mesmo, o caminho é procurar o governo e pedir para trocar o representante. Demitir, jamais.”
Batista afirma que tentou, de todas as maneiras, fazer a Colômbia substituir a diretora alterna. Ele reconhece que, embora haja bons quadros no FMI, alguns governos não fazem bom uso de suas representações.
“Não estou 100% satisfeito com todas as pessoas que trabalham comigo, mas me esforço para tocar adiante, para não potencializar os problemas que já são enormes”, afirma. “Mas tenho defendido nas reuniões do FMI a criação de uma regra que diga que, para assumir cargos aqui dentro, as pessoas tenham uma qualificação mínima.”
A carta enviada pelas autoridades colombianas representa apenas um rompimento branco. A atitude mais radical seria abandonar o grupo do Brasil. “O ministro Mantega enviou uma carta ao colega colombiano pedindo que ele indique outra pessoa ao cargo”, afirma uma fonte de Brasília.
“O melhor seria que eles apontassem outra pessoa. Mas, se resolverem deixar o grupo, não podemos fazer muito a respeito. O ministro Mantega disse que aceita e entende as razões do Paulo Nogueira.”
Se a Colômbia deixar o grupo do Brasil, terá que procurar uma outra vaga, provavelmente em outra representação latino-americana. Uma delas é liderada pela Argentina, que nomeia o diretor executivo. Mas a solução trás dois problemas. Primeiro, a Argentina rompeu com o FMI. Segundo, três países do grupo, Uruguai, Chile e Peru, revezam-se na indicação do alterno.
Outra alternativa teórica seria a cadeira que a Espanha divide com países da América Latina. A Venezuela, provavelmente, ficaria feliz em mudar para o grupo do Brasil, principalmente porque seu presidente, Hugo Chaves, teve um sério desentendimento com o rei da Espanha, Juan Carlos. Mas o cargo de alterno nessa cadeira está com o México.
“O mais provável é que a Colômbia empurre o assunto com a barriga, com a esperança de que o Paulo Nogueira deixe o cargo em fins desse ano ou no próximo, quando o Brasil tiver eleito seu novo presidente da República”, avalia um técnico do FMI.
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