Bresser Pereira: Patéticas críticas ao IOF

São Paulo, segunda-feira, 26 de outubro de 2009
LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA
Patéticas críticas ao IOF

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O IOF sobre ações deixa claro que o governo vai aumentar seu esforço para impedir a sobreapreciação do câmbio

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ACERTARAM O presidente Lula e o ministro Guido Mantega ao decidirem pela imposição do IOF de 2% sobre as entradas de capital especulativo no Brasil. O IOF é um imposto regulatório que foi criado nos anos 1970 por um notável economista desenvolvimentista -Mário Henrique Simonsen- para, através do desestímulo à entrada de capitais especulativos, corrigir a incapacidade dos mercados financeiros de arbitrar e, portanto, eliminar as diferenças de taxa de juros interna e internacional.
A novidade de Guido Mantega foi incluir no imposto os investimentos estrangeiros em ações compradas na Bolsa brasileira -um fenômeno que não existia nos anos 1970. Com isso, o governo deu clara mensagem ao mercado que pretende aumentar seu esforço para impedir a sobreapreciação da taxa de câmbio.
As críticas dos economistas e jornalistas econômicos convencionais não se fizeram esperar. Quase todos afirmaram que a grande prejudicada será a Bovespa, porque o IOF estimulará os investidores estrangeiros a comprar ações pela Bolsa de Nova York. E a queda imediata das ações na Bovespa pareceu confirmar a crítica. Porém o que está sendo esquecido é que o mercado arbitrará a diferença de custo no Brasil e em Nova York, de forma que os 2% de custo no Brasil farão com que o preço em Nova York seja 2% maior -e em pouco tempo não haverá prejuízos para uma instituição tão importante para o Brasil como é a Bovespa.
Outra crítica é a de que as entradas não especulativas de capitais também serão prejudicadas, já que a decisão do governo não faz distinções -nem poderia fazer- entre entradas especulativas e não especulativas. Esse problema, porém, não existe. Para aqueles que pretendem investir seus capitais a longo prazo no Brasil, o custo de 2% se torna irrisório porque se diluirá à medida que aumente o tempo de permanência.
Uma terceira crítica é a de que o imposto será insuficiente para impedir a avalanche de dólares que está inundando o Brasil. Infelizmente essa afirmação é verdadeira, mas isso não é uma crítica: é o reconhecimento que mais deveria ser feito para neutralizar a tendência à sobreapreciação. Curiosamente, porém, é o oposto o que recomendam os economistas convencionais: querem apenas passividade -que o mercado resolva...- "porque", dizem eles, "contra toda evidência, é impossível administrar a taxa de câmbio a longo prazo". Na verdade, aceitam docilmente a prática danosa dos especuladores estrangeiros: como estes sabem que ao comprar ações estarão tanto empurrando para cima os preços da Bovespa como apreciando o real, eles ganham duas vezes: na Bolsa e com o câmbio. Quem perde é o Brasil, que fica sujeito à instabilidade e cresce pouco.
Com os 2% de IOF, o Brasil e os brasileiros estarão um pouco mais bem resguardados dessas práticas. Entretanto devemos ter claro que a neutralização da tendência à sobrevalorização da taxa de câmbio que existe no Brasil implica a tomada de um elenco de medidas coordenadas no quadro de uma estratégia nacional de desenvolvimento. Nessa estratégia, o presidente da República e o ministro da Fazenda desempenham papel importante, mas eles necessitam do apoio da sociedade brasileira. É necessário que os brasileiros e suas elites empresariais se convençam de que o Brasil precisa dramaticamente de uma estratégia informal, mas efetiva, de competição internacional que assegure estabilidade e taxas elevadas de crescimento. E que dessa estratégia faça parte uma política de taxa de câmbio competitiva.

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LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA, 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".
Internet: www.bresserpereira.org.br

China e Índia discutem fronteiras

China, India agree to narrow border differences

HUA HIN, Thailand: Chinese Premier Wen Jiabao and his Indian counterpart Manmohan Singh agreed on Saturday to gradually narrow differences on border issues between the two countries.

The two sides agreed to continue talks, with the aim of incrementally removing the barriers to a solution that was fair and acceptable to both sides.

Wen and Singh, meeting on the sidelines of the ongoing ASEAN-related summits in Hua Hin, Thailand, also agreed to try to ensure peace and stability in the border area, saying this would be conducive to resolving the border issues and furthering bilateral cooperation.

The two sides also agreed to take measures to encourage bilateral trade and investment, with the hope that bilateral annual trade would reach $60 billion by 2010.

The meeting aimed to help quench recent disputes in bilateral relations, which "actually have no major divergence but are severely impacted by Indian media", a former Chinese ambassador to India said.

The meeting came days before foreign ministers of both countries meet in India on Tuesday and a following return visit by the Indian top diplomat to China to prepare for a visit of Indian President Pratibha Devisingh Patil, the first such visit for an Indian head of state in nearly 10 years.

"The intense meetings are certainly related to our recent disputes," former Chinese ambassador to India Pei Yuanying told China Daily on Friday.

Border issues have tortured Beijing and New Delhi for decades. So far, 13 rounds of border talks have been held between the two.

Last week, China expressed its "strong dissatisfaction" over Singh's visit to a disputed border region of so-called "Arunachal Pradesh" where he addressed an election rally. India has also allowed the Dalai Lama to visit the region next month, while Indian media have been clamoring over an alleged "Chinese invasion" after border incidents in recent months.

"Actually there're no big issues between the two neighbors," Pei said. "And from the low-profile way New Delhi is dealing with rumors raised by Indian media - ranging from the 'invasion' to 'China's plan' to construct a huge dam on the upper reaches of the Yarlung Zangbo river (called the Brahmaputra river in India) - we can tell that it's very eager to keep good relations with Beijing."

Singh dismissed the dam rumor this week; he said China is not conducting a project on the river.

Pei said the heaviest pressure from India on bilateral issues comes from Singh's recent comments that India should remain cautious about China's military expansion, which is related to domestic pressure.

China also does not want to see the rumors affect its ties with India and the meetings are good chances for the two sides to make that clear, Pei said.

The two countries have just signed a broad agreement this week to work together on climate change and underlined their shared position on contentious talks seeking a new global climate deal, a typical example of cooperation between the two large developing neighbors, he said.

To facilitate such cooperation, Chinese ambassador to New Delhi Zhang Yan this week called on Indian media to stop one-sided reports that have cast a shadow on mutual trust.

http://www.chinadaily.com.cn/china/2009-10/24/content_8844469.htm

China reivindica território e contesta direito de primeiro-ministro fazer campanha e autorizar visita do Dalai Lama à região

China's claims on Arunachal absurd: Chief minister Dorjee Khandu

IANS 25 October 2009, 12:30pm IST

ITANAGAR: Arunachal Pradesh chief minister Dorjee Khandu, who was on Sunday sworn in to the office for a second straight tenure, termed China's claims to Arunachal Pradesh as its territory as "simply absurd". ( Watch Video )
"I have been telling repeatedly that Arunachal Pradesh is an integral part of India and that Chinese claims are simply absurd.
"We are the only state in the northeast where Hindi is the link language among various tribes who speak different dialects," Khandu said after his swearing in.
"Now, we are all set to welcome the Dalai Lama who is visiting the state from November 8."
He also said his government's topmost priority would be to work for the overall economic uplift of the state, especially focusing on developing infrastructure and boosting education and health sectors.
"Now, after the people have given us a thumping victory in the elections, we need to work even harder to achieve accelerated pace of development and growth in the state," Khandu said.
Khandu, 54, was administered the oath of office and secrecy by Governor Gen. (Retd) JJ Singh at a simple function in the Raj Bhawan attended by all the Congress legislators.
Khandu was the only one to be sworn-in on Sunday.
"The other ministers will take oath in a day or two," the chief minister said.
The Congress party won a landslide victory in the assembly polls, winning 42 seats in the 60-member legislature, eight more than it won in 2004.
"People voted for us as we worked sincerely in the past five years, and they saw visible development. Moreover, we provided a clean and stable government and never compromised on our ideals," he said.
The Trinamool Congress and the Nationalist Congress Party (NCP) with five seats each have emerged as the primary opposition, followed by the People's Party of Arunachal, a regional party, with four seats and the Bharatiya Janata Party (BJP) winning three seats, besides an independent candidate.
"The second term for us would be more challenging as we have to speed up development projects so that the benefits of the schemes reach the people," Khandu said.
"Social sectors, health, education, roads and infrastructure are the areas that we are going to give maximum thrust and focus to this time."

http://timesofindia.indiatimes.com/articleshow/msid-5159323,prtpage-1.cms

Índia na corrida espacial

‘By 2015 India will be ready for manned moon mission’

Staff Reporter

Guruvayur: K. Radhakrishnan, who has been appointed Chairman of the Indian Space Research Organisation, said on Saturday that by 2015 India would be ready for a manned moon mission.

Work on Chandrayaan-II was progressing. Efforts would be made to take the benefits of space research to the common man, he told journalists here.

Mr. Radhakrishnan received his appointment order while he was at the Sree Krishna Temple. The fax message was received at the devaswom board office in the evening. He had darshan and offered ‘thulabharam’ at the temple

http://www.hindu.com/2009/10/25/stories/2009102556260800.htm

Primeiro-ministro chinês diz que o mundo é grande o bastante para a Índia e a China

World big enough for India and China, says Wen Jiabao

Siddharth Varadarajan

Hua Hin, Thailand: India and China on Friday confounded the dire predictions being made of renewed rivalry and distrust by reaffirming their intention to work closely together on a wide range of issues and to not let differences over the border become an impediment to future cooperation.

In his opening remarks at delegation-level talks with Prime Minister Manmohan Singh on the sidelines of the 15th Asean summit here, Chinese Premier Wen Jiabao said strengthened bilateral relations served the interests of the two countries, the region and world. He later recalled Dr. Singh’s oft-quoted remark about there being enough space for both India and China to develop, adding that there was “still more space in the world” for the two countries to grow together. If the “Asian Century” is to become a reality, he added, it was important for India and China to live in harmony and friendship and enjoy prosperity, a senior Indian official who was present in the meeting told reporters later.

Dr. Singh warmed to this theme, reiterating India’s willingness to cooperate with China on global issues like climate change, world trade and the financial crisis. Providing an account of the talks, N. Ravi, Secretary (East) in the Ministry of External Affairs, said the Prime Minister described economic and trade relations between the two sides as “a vital pillar” of the relationship despite the payments imbalance, a point Premier Wen responded to by promising to work with India to handle the growing trade deficit. He also said China encouraged its companies to invest in India and welcomed Indian investments in China. The two leaders then agreed to take steps to ensure bilateral trade reached the $ 60 billion annual target by 2010.

According to Mr. Ravi, Dr. Singh said both sides needed to build better understanding and trust at the political level so that bilateral relations remained strong despite existing differences. He spoke of growing exchanges in the defence field and proposed that India and China observe the 60th anniversary of the establishment of diplomatic relations “in a fitting manner.” Among the options proposed was a cultural festival.

Premier Wen responded to the suggestion by saying both sides should seize the opportunities provided by the 60th anniversary “to heighten our bilateral relationship.”

On December 30, 1949, Jawaharlal Nehru sent a telegram to Zhou Enlai, who was China’s Foreign Minister at the time, informing him of India’s decision to recognise the People’s Republic of China. Following talks in Beijing, formal diplomatic relations were established on April 1, 1950.

http://www.hindu.com/2009/10/25/stories/2009102550240800.htm

Stiglitz sobre propriedade intelectual

Aciertos y errores de los derechos de propiedad intelectual
Joseph E. Stiglitz

En octubre pasado, la Asamblea General de la Organización Mundial de Propiedad Intelectual (WIPO) decidió abordar cómo podría ser la forma futura de un régimen de propiedad intelectual orientado al desarrollo. Este paso tuvo poca cobertura en la prensa, pero en cierta medida es tan importante como la decisión de la Organización Mundial de Comercio de que la actual ronda de negociaciones comerciales se enfoque al tema del desarrollo. Ambas decisiones reconocen que las actuales reglas del juego económico internacional reflejan los intereses de los países industriales avanzados, especialmente los de sus grandes corporaciones, más que los intereses del mundo en desarrollo.

Sin protección de la propiedad intelectual, puede ocurrir que se debiliten los incentivos para participar en ciertos tipos de iniciativas creativas. Sin embargo, la propiedad intelectual también puede tener costos bastante altos. Las ideas son la materia prima más importante para la investigación, y si la propiedad intelectual reduce la capacidad de usar las ideas de los demás, se verá afectado el progreso científico y tecnológico.

De hecho, muchas de las ideas más importantes (por ejemplo, la matemática subyacente a las computadoras modernas o las teorías tras la energía atómica o los rayos láser) no están protegidas por la propiedad intelectual. Los académicos dedican un considerable esfuerzo a diseminar gratuitamente los hallazgos de sus investigaciones. Me siento complacido cuando alguien usa mis ideas sobre la información asimétrica, y también aprecio que me den algo de crédito por ellas. El crecimiento del movimiento de "código abierto" en la Internet demuestra que no sólo las ideas más básicas, sino incluso productos de enorme valor comercial inmediato se pueden producir sin que medie la protección de la propiedad intelectual.

En contraste, un régimen de propiedad intelectual premia a los innovadores al crear un poder de monopolio temporal, permitiéndoles cobrar precios mucho más altos que los que podrían cobrar si tuviesen competidores. En el proceso, las ideas se diseminan y usan menos de lo que lo serían si la situación fuera distinta.

El razonamiento económico en que se basa la propiedad intelectual es que una innovación más rápida compensa los enormes costos de tales ineficiencias. No obstante, ha quedado cada vez más claro que unos derechos de propiedad intelectual excesivamente restrictivos o mal formulados en realidad pueden impedir la innovación, y no sólo por el aumento de los costos de investigación.

Quienes detentan los monopolios pueden tener muchos menos incentivos para innovar que si tuvieran que competir. La investigación moderna ha mostrado que el gran economista Joseph Schumpeter estaba equivocado al pensar que al competencia en la innovación conduce a una sucesión de empresas. De hecho, una vez que se establece, puede ser difícil sacar a un monopolista de ese lugar, como Microsoft lo ha demostrado tan claramente.

En realidad, una vez establecido, un monopolio puede usar su poder para aplastar a los competidores, como quedó en evidencia en el caso entre Microsoft y el navegador de Web Netscape. Estos abusos del poder de mercado desalientan la innovación.

Más aún, las así llamadas "marañas de patentes", el temor de que algún adelanto resulte estar relacionado con patentes existentes que tal vez el innovador ni siquiera conozca, también pueden cortar las alas de la innovación.  Después del trabajo pionero de los hermanos Wright y los hermanos Curtis, una serie de solicitudes de patentes superpuestas retardó el desarrollo del aeroplano, hasta que el gobierno de Estados Unidos finalmente obligó la formalización de un grupo de patentes, en momentos que asomaba la Primera Guerra Mundial. En la actualidad, a muchos en la industria de la informática les preocupa el que esta maraña de patentes pueda impedir el desarrollo de software.

La creación de cualquier producto exige el aporte de muchas ideas. y el ordenamiento de su contribución con respecto al resultado (para no mencionar aquellas que son realmente nuevas) puede ser casi imposible.

Considérese un medicamento basado en el conocimiento tradicional, por ejemplo, de una hierba bien conocida por sus propiedades medicinales. ¿Cuán importante es la contribución de la empresa estadounidense que aísla el ingrediente activo? Las compañías farmacéuticas argumentan que deberían tener derecho a una patente total, sin pagar nada al país en desarrollo de donde se tomó el conocimiento tradicional, incluso si el país preserva la biodiversidad sin la cual el medicamento nunca habría podido llegar al mercado. No es de sorprender que los países en desarrollo tengan una opinión distinta.

La sociedad siempre ha reconocido que otros valores pueden estar por sobre la propiedad intelectual. La necesidad de prevenir un monopolio excesivo ha hecho que las autoridades antimonopolio exijan la concesión obligatoria de licencias (como hizo el gobierno de EE.UU. en el caso de la compañía telefónica AT&T). Cuando Estados Unidos enfrentó la amenaza del ántrax tras los ataques del 11 de septiembre de 2001, las autoridades hicieron efectiva la licencia obligatoria para Cipro, el antídoto mejor conocido.

Lamentablemente, los negociadores comerciales que dieron forma al acuerdo sobre propiedad intelectual de la ronda comercio de Uruguay de comienzos de los años 90 (acuerdo TRIP), no estaban al tanto de esto, aunque lo más probable es que no estuvieran interesados en abordarlo. En esa época, formé parte del Consejo de Asesores Económicos del Presidente Clinton, y estaba claro que había más interés en agradar a las industrias farmacéutica y del entretenimiento que en asegurar un régimen de propiedad intelectual beneficioso para la ciencia, para no hablar de los países en desarrollo.

Sospecho que la mayoría de quienes firmaron el acuerdo no comprendían cabalmente lo que estaban haciendo. De lo contrario, ¿habrían condenado conscientemente a miles de personas con SIDA a una muerte segura, al no ser ya capaces de recibir medicamentos genéricos a un precio a su alcance? Si la cuestión se hubiese planteado en estos términos en los parlamentos del mundo, estoy convencido de que el acuerdo sobre TRIP habría sido rechazado con firmeza.

La propiedad intelectual es importante, pero el régimen de propiedad intelectual apropiado para un país en desarrollo difiere del que es adecuado para un país industrializado avanzado. El plan del acuerdo TRIP no reconoció esto. De hecho, para comenzar, la propiedad intelectual no debió nunca haber sido incluida en un acuerdo de comercio, al menos en parte porque su regulación está claramente más allá de las aptitudes de los negociadores comerciales.

Además, ya existe una organización para proteger la propiedad intelectual. Ojalá que en la reconsideración por parte del WIPO de los regímenes de propiedad intelectual, las voces del mundo en desarrollo se escuchen más claramente que en el caso de las negociaciones del WTO; y cabe esperar que la WIPO tenga éxito en bosquejar las implicancias de un régimen de propiedad intelectual que fomente el desarrollo. Y esperemos que la OMC la escuche: el objetivo de la liberalización del comercio es potenciar el desarrollo, no ponerle trabas.

http://www.project-syndicate.org/commentary/stiglitz61/Spanish

Controvérsias sobre novo cargo de presidente da União Européia

¿Quién necesita ser Presidente de la UE?
Giles Merritt

 

Quienquiera que ocupe el nuevo cargo en la cumbre de Europa como Presidente del Consejo Europeo fijará el modelo para el futuro. Si es alguien de renombre mundial, el de la presidencia quedará inmediatamente establecido como un puesto de importancia mundial, pero, si su primer ocupante no es un nombre conocidísimo, la presidencia quedará condenada como otro más de la complicada plétora de altos cargos notables que ni se valoran ni se entienden fuera de Bruselas.

Lo principal a ese respecto es que Europa no podrá mejorar el puesto más tarde. Si la presidencia corresponde a un político que carezca de fama y carisma, ocupará para siempre un lugar muy bajo en la jerarquía internacional.

De la media docena de candidatos a “Presidente de Europa”, sólo Tony Blair no necesita presentación en ninguna parte. Todos los demás nombres que han saltado a la palestra han de ir acompañados de una descripción: ex tal y cual finlandés o austríaco.

Nadie sabe si los actuales primeros ministros de los 27 países de la UE elegirán a Blair. Existe considerable rencor por su papel en la invasión del Iraq y el inconveniente de que procede de la euroescéptica Gran Bretaña y muchos en la izquierda lo consideran un dirigente cuya “tercera vía” fue una traición al socialismo.

Pero la elección de un presidente para Europa no tiene que ver con Blair, el hombre, ni con las ejecutorias políticas de ninguno de los otros que aspiran al puesto. Tiene que ver con el puesto mismo. El problema de Europa es el de que carece de un dirigente claramente identificable. A consecuencia de ello, pese a sus numerosos éxitos, la UE sigue hablando con demasiadas voces.

Ése era uno de los problemas que el polémico tratado de Lisboa de la UE estaba destinado a resolver. Ahora se encuentra en las últimas etapas de su largo y difícil nacimiento y al comienzo del próximo año debería estar aportando nuevos mecanismos para simplificar el proceso europeo de adopción de decisiones. La joya de su corona será el nombramiento para un mandato de treinta meses de un Presidente con dedicación exclusiva del Consejo Europeo, que agrupa a los jefes de los gobiernos miembros de la UE, junto con un jefe de la política exterior, que estará respaldado por un embrionario servicio diplomático de la UE.

Ahora que más de dos tercios de votantes irlandeses han invertido la anterior oposición de su país al Tratado de Lisboa y ya sólo la mantiene el eurófobo Presidente de la República Checa, Václav Klaus, se ha centrado la atención en quiénes ocuparán esos dos puestos, lo que, a su vez, ha desencadenado una ronda de peleas políticas que amenazan con invalidar del todo la idea de una voz europea mucho más potente en el escenario mundial.

Los tres países del Benelux, junto con algunas otras naciones pequeñas de la UE, se oponen a que el nuevo Presidente europeo proceda de una nación grande y también hay quienes temen que un peso pesado político en ese puesto eclipse al Presidente de la Comisión de la UE, el ex Primer Ministro portugués José Manuel Barroso, que acaba de ser confirmado para un segundo mandato de cinco años, y devalúe el papel del jefe de la política exterior, cuya autoridad debe reforzar el tratado de Lisboa.

Se trata de argumentos especiosos. Las relaciones exteriores de la UE abarcan dos tipos diferentes de políticas. El primero es el de la política del teatro mundial, en el que una figura política de estatura mundial podría hacer mucho para colocar en primer plano a la UE y contribuir a que tenga una importante voz en la reorganización de la regulación de la economía mundial posterior a la crisis. El segundo es el de la política del detalle, en la que el papel del nuevo jefe de la política exterior es el de crear una única posición de la UE sobre la gran diversidad de asuntos sobre los que los gobiernos europeos siguen teniendo posturas nacionales profundamente diferentes.

Europa tiene un problema de prestigio internacional, debido en parte a una estructura institucional compleja que los países de fuera de la UE consideran incomprensible. Cuenta con una representación excesiva en las cumbres mundiales del G-20, por ejemplo, pero la presencia de cuatro dirigentes nacionales europeos, además de representantes de la UE como Barroso, debilita, en lugar de fortalecer, su peso político. Lo mismo se puede decir de otros órganos mundiales, como el Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional.

El resultado es que los logros de Europa en los últimos años –su ampliación para crear un mercado económico único de 500 millones de personas y su creación del euro como divisa que desafía al dólar– no van acompañados de una posición mundial más sólida. Los dirigentes del mundo –desde Barack Obama hasta Hu Jintao– se dirigen a Berlín, París y Londres, y no a Bruselas. El resultado es el de que las propuestas de políticas de la UE que podrían contribuir en gran medida a hacer avanzar los intereses económicos y geopolíticos de los europeos no son tan influyentes como podrían serlo.

El texto del tratado de Lisboa es deliberadamente vago en su descripción del papel del presidente, planteamiento que evitó problemas a los formuladores del tratado, pero sólo aplazó la discrepancia. La verdadera discusión que ahora se está produciendo entre los gobiernos nacionales de Europa versa sobre la autoridad que el Presidente de la UE debería tener. El riesgo es el de que los discutones políticos de Europa opten por un testaferro y desaprovechen esta oportunidad de oro para crear un dirigente mundial.

http://www.project-syndicate.org/commentary/merritt10/Spanish

Keynes contra os clássicos através de Paul Krugman

Keynes contra los clásicos: Segundo round
Robert Skidelsky

LONDRES – El economista John Maynard Keynes escribió La teoría general del  empleo, el interés y el dinero (1936) para “concientizar a mis compañeros economistas sobre nuestras profundas divergencias de opinión, que solamente han deteriorado la influencia práctica de la teoría económica”. Setenta años después, los economistas más influyentes todavía se siguen atacando casi en los mismos términos que en los años 1930.

En la pelea estelar más reciente figuran el nuevo campeón del keynesianismo, Paul Krugman, de la Universidad de Princeton, y el nuevo campeón clásico, John Cochrane, de la Universidad de Chicago. Recientemente Krugman publicó un artículo periodístico intitulado “¿Cómo pudieron equivocarse tanto los economistas?” No había nada en las corrientes principales de la economía, escribió Krugman, “que sugiriera la posibilidad de un colapso como el del año pasado.”

La razón fue que “los economistas, como grupo, confundieron la belleza, disfrazada de matemáticas atractivas, con la verdad.” Difundieron una “visión idealizada de una economía en la que los sujetos racionales interactuaban en mercados perfectos.” Desafortunadamente, “esta visión aséptica de la economía hizo que gran parte de los economistas ignoraran todas las cosas que podían salir mal." Por tanto, ahora los economistas tendrán que aceptar “la importancia de los comportamientos irracionales y a menudo impredecibles; admitir las imperfecciones frecuentemente idiosincrásicas de los mercados y aceptar que una elegante ‘teoría económica de todo' está muy lejos todavía."

La golpiza que Krugman dio a la teoría económica de la Escuela de Chicago incitó a Cochrane, profesor de Finanzas, a lanzar un contraataque malhumorado en el sitio Web de la universidad, que en mucho consistió en ataques personales a la integridad científica de Krugman. Cuando aborda la economía, Cochrane dirige sus golpes a dos objetivos: el ataque de Krugman a la “teoría de los mercados eficientes” y su defensa del “estímulo fiscal” para las economías en recesión.

Cochrane acusa a Krugman de engañar a sus lectores sobre la teoría de los mercados eficientes, que afirma que dada la información disponible, los mercados financieros siempre aciertan en lo que refiere a los precios de los activos. En lugar de defender esta teoría, Cochrane acepta que “los precios de los activos se mueven más que las previsiones razonables de los flujos de liquidez futuros.” Por desgracia, “en estos momentos no hay ninguna teoría que sea particularmente buena para eso."

No obstante, es nihilismo teórico, Cochrane señala, atribuir estas fluctuaciones excesivas a los comportamientos “irracionales” como hace Krugman. Lo que realmente persigue Krugman (“aunque no puede decirlo así") es que el gobierno “se haga cargo de las asignaciones de capital." Y una cosa que sí sabemos es que por muy mal que se comporten los mercados de activos, el control gubernamental “siempre ha sido mucho peor.”

Cochrane  reserva sus golpes más duros para el respaldo de Krugman a los estímulos fiscales del presidente Barack Obama. Invoca el venerable “teorema de equivalencia ricardiana”, que reavivó el economista de Harvard, Robert Barro, quien señala que "el gasto financiado con deuda no puede tener ningún efecto porque las personas, al ver que en el futuro  los impuestos necesarios para pagar la deuda aumentarán, simplemente ahorrarán más. Comprarán la nueva deuda del gobierno y no alterarán las decisiones de gasto."

En suma, Krugman “no tiene la menor idea sobre lo que causó el desplome, las políticas que podrían haberlo evitado y las políticas que deberíamos adoptar en el futuro” – salvo que ahora el gobierno debería gastar dinero a manos llenas. A los economistas no les sobran las matemáticas, necesitan más para “conservar la lógica."

Sin embargo, en cuanto al estímulo, Krugman asestó un golpe de knock-out. La opinión de que un gasto gubernamental adicional desplaza una cantidad equivalente de gasto privado, de tal forma que el efecto neto de estímulo es cero, sería cierta solamente si en la economía hubiera pleno empleo. En efecto, la Escuela de Chicago supone tácitamente  que en las economías siempre hay pleno empleo. No les afecta el hecho de que la economía de los Estados Unidos se haya contraído un 4% el año pasado y que más de 6 millones de personas se hayan sumado a las listas de desempleados.

Para los economistas de Chicago, un aumento de los trabajadores inactivos representa una elección voluntaria de ocio. En nombre del sentido común, conceden que las personas pueden cometer errores y que en esa medida un estímulo puede ser benéfico. Pero insisten en que el único estímulo que funcionará es imprimir dinero. Esto hará que disminuyan las tasas de interés y conducirá a un repunte de la economía.

En contra de esta opinión, Keynes señaló que las reducciones en las tasas de interés podrían no resolver las cosas porque a tasas cero o cercanas a cero, los inversionistas acumulan el efectivo en lugar de prestarlo. De ahí que, como lo dijo en 1932, tal vez “no podamos escapar de las depresiones prolongadas y quizá interminables salvo a través de una intervención directa del Estado para promover y subsidiar nuevas inversiones” –que es lo que acertadamente está haciendo la administración Obama.

El debate está más equilibrado en cuanto a la pregunta de qué causó el desplome. Krugman está limitado debido a que él lo atribuye a los comportamientos “irracionales”, que, como señala Cochrane, no es una teoría.

Esto se debe a que Krugman no quiere tomar en serio la distinción fundamental que hace Keynes entre el riesgo y la incertidumbre. En mi opinión, la principal contribución de Keynes a la teoría económica fue hacer hincapié en "la extrema precariedad de la base de conocimiento sobre la que nuestras estimaciones de rendimiento potencial tienen que hacerse.” Su ignorancia obliga a los inversionistas a refugiarse en ciertas convenciones, de las cuales las más importantes son que el presente continuará en el futuro, que los precios existentes de las acciones resumen las perspectivas futuras, y que si la mayoría de las personas creen en algo, es porque deben tener razón.

Esto contribuye a una estabilidad considerable en los mercados en la medida en que las convenciones sigan siendo válidas. No obstante, pueden quedar anuladas repentinamente en vista de malas noticias pasajeras, porque “no hay una base de convicciones firmes para mantenerlas constantes.” Es lo que pasa en una sala repleta de personas, si alguien grita “¡Fuego!”. Todos se apresuran a la salida. Esta no es una conducta “irracional”. Es una conducta razonable en un contexto de incertidumbre. En esencia, esto es lo que sucedió el otoño pasado.

La teoría económica de la Escuela de Chicago nunca ha sido tan vulnerable como ahora –y merecidamente. Sin embargo, los ataques contra ella nunca fructificarán a menos que los keynesianos como Krugman estén dispuestos a solucionar las implicaciones de la incertidumbre irreducible de la teoría económica.

http://www.project-syndicate.org/commentary/skidelsky22/Spanish

O dólar desaparecerá?

El dólar se enfrenta a su desaparición
Barry Eichengreen

BERKELEY – En la blogósfera abundan los informes sobre la inminente desaparición del dólar. El billete verde se ha depreciado frente al euro en casi un 15% desde el inicio del verano. Se dice que los bancos centrales han disminuido su acumulación de dólares en favor de otras divisas. Una historia sensacionalista aunque no documentada dice que los Estados del Golfo están conspirando junto con China, Rusia, Japón y Francia –ahí tienen ustedes una coalición extraña- para que se deje de fijar el precio del petróleo en dólares.

Los economistas no tienen problemas para explicar la debilidad del dólar después de los hechos. Dado que los hogares estadounidenses están haciendo mayores ahorros a fin de restaurar sus cuentas para la jubilación, el país tiene que exportar más. Se necesita un dólar más débil para hacer más atractivos los productos estadounidenses a los consumidores extranjeros.

Además, el desencanto con los sofisticados instrumentos, que las instituciones financieras estadounidenses se especializan en crear y distribuir, se traduce en menores entradas de capital extranjero en los Estados Unidos. Menos compras extranjeras de los activos estadounidenses  significan un dólar más débil. Mediante una extrapolación del pasado en el futuro, los analistas prevén que el dólar se depreciará más.

Lo primero que se puede decir acerca de esto es que uno debería ser escéptico de las previsiones de los economistas, en particular las de corto plazo. Nuestros modelos son, francamente, inservibles para predecir los movimientos de divisas en pocas semanas o meses.

Yo lo sé bien. Cuando estalló la crisis de las hipotecas de alto riesgo en septiembre de 2007 publiqué un artículo intitulado “ Why Now is a Good Time to Sell the Dollar (Por qué es este un buen momento para vender el dólar) ” en una destacada revista financiera. Lo que sucedió después, por supuesto, es que el dólar se fortaleció bruscamente porque los inversionistas, desesperados por liquidez, cambiaron rápidamente a los valores del Tesoro estadounidense. Posteriormente el dólar sí se depreció. No obstante, se disparó de nuevo tras la quiebra de Bear Stearns y los problemas con la AIG.

En periodos de varios años nuestros modelos funcionan mejor. En esos plazos, el énfasis en la necesidad de que los Estados Unidos exporten más y en las mayores dificultades que tendrá la economía para atraer capital extranjero es correcto. Estos factores constituyen buenas razones para prever una mayor debilidad del dólar.

La pregunta es, ¿debilidad frente a qué? No frente al euro, que ya es caro y es la moneda de una economía con problemas bancarios y estructurales que son aun más graves que los de los Estados Unidos. Tampoco frente al yen, que es la moneda de una economía que se niega a crecer.

Por tanto, para que el dólar se deprecie más, tendría que hacerlo frente a las monedas de China y otros mercados emergentes. La intervención de éstos en semanas recientes muestra su reticencia a dejar que esto suceda. Sin embargo, su elección se reduce a comprar dólares o productos estadounidenses. La primera es una opción sin posibilidades de éxito.

A largo plazo, la OPEP fijará el precio del petróleo en una canasta de divisas. Vende su petróleo por igual a los Estados Unidos, Japón y los mercados emergentes. Tiene muy poca lógica para la organización fijar los precios del petróleo en la moneda de sólo uno de sus clientes. Y los bancos centrales, cuando decidan qué acumularán como reservas, con seguridad pondrán menos huevos en la canasta del dólar.

Más allá de esto, el dólar no irá a ningún lado. No va ser sustituido por el euro o el yen porque tanto Europa como Japón atraviesan graves problemas económicos propios. El renminbi llegará, pero no antes de 2020, y para ese entonces Shangai se habrá convertido en un centro financiero internacional de primera clase. Además, incluso entonces el renminbi probablemente compartirá el escenario internacional con el dólar, no lo sustituirá.

Lo que podría precipitar la desaparición del dólar sería una imprudente mala administración en los Estados Unidos. Un escenario popular es la inflación crónica. Sin embargo, esto es improbable. Una vez que termine el periodo de tasas de interés de cero, la Reserva Federal estadounidense estará ansiosa por reafirmar su compromiso con la estabilidad de precios. Puede existir la tentación de promover la inflación para deshacerse de la deuda en manos de extranjeros, pero el hecho es que la mayoría de la deuda estadounidense está en manos de estadounidenses, que constituirían un grupo poderoso que se opondría a esa política.

El otro escenario es que el déficit presupuestal de Estados Unidos siga fuera de control. Las predicciones de una situación de impago son descabelladas. No obstante, una deuda elevada significará impuestos elevados. La combinación de una política fiscal flexible y una política monetaria restrictiva significará tasas elevadas de interés, inversión escasa y crecimiento lento. Los extranjeros –y los residentes—bien podrían desilusionarse de la divisa de una economía con esas características.

Mark Twain, el autor y humorista estadounidense del siglo XIX respondió alguna vez a los reportes sobre su mala salud escribiendo que “los informes sobre mi muerte son muy exagerados”. Bien podría haber estado hablando del dólar. Por el momento, el paciente está estable, a pesar de los síntomas externos. Pero habrá motivos de preocupación si no se compromete a adoptar un estilo de vida más sano.

http://www.project-syndicate.org/commentary/eichengreen10/Spanish

Editorial The Observer contra Blair como presidente da UE. Blair não é confiável!

Europe needs a president we can all trust. Blair is not the man for the job

The ultimate test of Mr Blair's readiness for the new president's post should be his ability to fulfil the ambitions that created it

The Observer, Sunday 25 October 2009

There is something peculiar about the job of the permanent president of the European Council. It is prestigious enough that Tony Blair wants it, important enough that the Conservatives are desperate to stop him, but few of us actually know what it is.

That is partly because the job does not yet exist. It is a provision of the Lisbon treaty that awaits a signature from the Czech president before it can take effect. But there is a broader problem. The new presidency's function relates to EU institutions that are generally reviled or ignored in this country, but rarely understood.

The new president's task, as mandated by Lisbon, is to provide continuity and ambition to the European agenda. The point of the Lisbon process was to fix the EU's decision-making process so member states could get on and make some useful decisions in areas that even sceptics agree require co-ordinated continental action: the environment, energy supply, financial stability, security.

The hope among pro-Europeans is that the EU might then, by its good works, earn some legitimacy and even affection among sceptical citizens. So where might Mr Blair fit in to this plan?

Currently, each meeting of European heads of government has its agenda set by whichever state holds a rotating presidency. Business stops and starts anew every six months. The new fixed-term president will, in theory, set a clearer strategic agenda, persuade member states to sign up to it and sell its benefits across Europe.

What the job emphatically is not is a "president of Europe" with executive power – a kind of Brussels-based equivalent to Barack Obama in Washington and Hu Jintao in Beijing.

Mr Blair would not preside in some lordly capacity over the peoples of Europe. Technically, he would simply steer meetings of the European Council, the EU's main decision-making body comprised of heads of governments. A more accurate title for the job might be "chairman of European Summits".

Of course, if all the job involved was wielding a gavel, Mr Blair wouldn't be interested. But, as everyone involved in the selection acknowledges, there is sufficient ambiguity in the Lisbon criteria for an incumbent to shape the job in his or her own image. Mr Blair would, by the sheer fact of his celebrity, transform the presidency into a symbolic and influential office. So his candidacy poses a challenge to the EU to decide what it wants from the role.

It doesn't help that the recruitment process is so opaque. Candidacies are not declared but are muttered about in huddles of European diplomats. It all makes a mockery of the original plan for a treaty that would usher in a more democratic and accountable era of EU decision-making.

The choice will ultimately be made by heads of government in the European Council. But by then, the process will already have conformed to the sceptics' caricature of a cabalistic stitch-up by arrogant elites. For that process to result in the elevation of a figure as controversial as Tony Blair is, to say the least, risky.

That should not automatically disqualify him. Liked or loathed, the former British prime minister would certainly command Europeans' attention. His presidency would signal a seriousness of intent for the post-Lisbon era. And his powers under the treaty would be limited to brokering agreement on what should be the agenda for EU negotiations, not deciding their outcome.

Mr Blair is, without doubt, an accomplished diplomat, negotiator and communicator. He has a loyal fan base in the US and he speaks French – no small consideration in Brussels. It is plausible he would bring a level of conviction and effective advocacy on behalf of the European idea that has been sorely lacking for at least a generation.

In Britain, that is especially true. Voters clearly struggle to feel any warmth towards Brussels-based institutions. That is a big consideration given the likelihood of an anti-EU Conservative government soon being formed in Westminster. There might be a mutual strategic advantage for the UK and the rest of Europe in having a Briton as European Council president, engaging one the EU's most powerful and most ambivalent members in the project as never before. The opposite might also be true. In prospect is David Cameron stubbornly demanding symbolic "repatriation" of powers from a European Council chaired by Tony Blair. That could test Britain's relationship with the EU to breaking point.

There lies the problem with Mr Blair's candidacy – his capacity to provoke. His career in national politics involved many successes, but it was also characterised by bitter divisions, especially over foreign policy. That is a curious recommendation for a job that requires international consensus-building.

Across Europe, Mr Blair is remembered for his alliance with George W Bush and support for an ultimately disastrous military adventure in Iraq. In Britain, that feeling is especially raw. Mr Blair has undeniable powers of persuasion, but their misuse to sell the threat of Iraqi weapons of mass destruction has not been forgotten. Many in Britain will not forgive Mr Blair for appearing to subordinate the national interest to a militaristic doctrine formulated in Washington. Many also believe he made such a commitment to Mr Bush in secret long before he shared it with the British public.

Then there was the venomous diplomacy that surrounded attempts to get UN Security Council approval for the Iraq invasion. Such memories divide Europe as much as Mr Blair's debating fluency could ever unite it.

The basic problem is one of trust. Mr Blair has a proven record of ignoring constitutional niceties and subverting international institutions to pursue an agenda defined by self-belief alone. To entrust such a person with the task of setting the EU agenda and to expect that agenda to be embraced across the continent is simply not realistic.

The ultimate test of Mr Blair's readiness for the new president's post should be his ability to fulfil the ambitions that created it. The process that, via a botched constitution, led to the current Lisbon treaty, was supposed to achieve two things: reform EU institutions and legitimise them for disaffected European citizens. That journey, with its numerous revisions, compromises and bitterly contested referendums, is now nearly complete. The reforming ambition can be declared a partial success; as a project to restore legitimacy, it is an abject failure.

The EU is now less trusted than ever before. Fixing that problem is one of the first tasks that a permanent president of the European Council will face. It is not a task that Tony Blair is best qualified to perform.

http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2009/oct/25/leader-tony-blair-european-union

Tony Blair, o primeiro presidente da UE?

Is Tony Blair the right man to be president of Europe?

Yes, says Charles Grant. His presence would improve the global credibility of the EU. No, says Henry Porter. He co-authored the Iraq war and is not a convinced democrat

O The Guardian publica dois artigos sobre a candidatura de Tony Blair a presidente “permanente” da UE, um contra, outro a favor. Seria curioso justo um britânico ser o primeiro presidente da UE. Agora escolher alguém como Tony Blair poderia causar mais conflitos entre os Estados do que o necessário num momento em que está surgindo uma instituição novo. Blair buscaria com certeza concentrar poder em suas mãos. Seria surreal justo um Britânico realizar os maiores temores dos governantes britânicos desde o início da integração européia, o fortalecimento da União contra os Estados nacionais. Também seria insólito o presidente ser justamente de um país que não aderiu ao Euro.

http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2009/oct/25/henry-porter-charles-grant

México, no; Brasil, sí. Talvez seja mau sinal para o Brasil, quem foi considerado exemplo, depois se deu mal

MOISÉS NAÍM

México, no; Brasil, sí

MOISÉS NAÍM 25/10/2009

Hace apenas unos años México simbolizaba el éxito de América Latina, y Brasil, su fracaso. Hoy sucede lo contrario.

Las reformas políticas y económicas de México en los años noventa fueron ejemplares. De repente, el país se liberó de un hiper-nacionalismo que le impedía relacionarse sanamente con el mundo, sobre todo con su problemático vecino del norte. También se sacudió, sin violencia, un sistema político dominado durante siete décadas por un mismo partido. La firma del Tratado de Libre Comercio con EE UU y Canadá, su entrada a la OCDE -el club de países ricos-, su rápida recuperación del crash financiero de 1994, su posterior estabilidad económica, su potencial petrolero, su atractivo turístico, su gran tamaño (es la 11ª economía más grande del mundo) y su privilegiada situación geográfica hicieron de México la promesa de América Latina. En los foros mundiales, y en los titulares de prensa, el protagonista -y la esperanza- era México, no el otro gigante continental: Brasil. El sarcasmo mil veces repetido era que Brasil es el país del futuro... y lo seguiría siendo. Para siempre.

No más. Ahora, Brasil es la esperanza y México, la desazón. La percepción es que mientras Brasil despega, México está empantanado. El año pasado la economía brasileña creció un 5%, mientras que la mexicana lo hizo un 1%. Brasil es, junto con China e India, uno de los países que menos ha sufrido por la crisis económica mundial. México, en cambio, es uno de los más afectados. En Brasil, el empleo ya ha alcanzado los niveles que existían antes de la crisis. Las cifras financieras también son sorprendentes: este año, los bancos brasileños prestaron el 60% de los créditos otorgados en toda América Latina. La Bolsa ha aumentado un 144%. Brasil antes mendigaba dinero del FMI; hoy, le presta. El magnetismo financiero de Brasil es tal que el Gobierno, buscando frenar el enorme flujo de capitales que está entrando al país, acaba de poner un impuesto a las inversiones extranjeras ("Una sabia medida", editorializó el conservador Financial Times).

Los mexicanos ven estas noticias con nostalgia por los tiempos en que este tipo de noticias se referían a ellos. También ven con envidia cómo Brasil se está convirtiendo en una potencia petrolera mundial, mientras que una combinación suicida de restricciones legales, políticos irresponsables y sindicatos corruptos impiden que México desarrolle su enorme potencial.

Lo más importante es que el progreso de Brasil no es sólo económico. En los últimos años, 20 millones de brasileños han salido de la pobreza extrema y la distribución de los ingresos ha mejorado, aunque continúa situándose entre las peores del mundo. En México también ha habido progreso social y una importante expansión de la clase media. Pero este progreso se ha visto limitado por una economía que crece poco y, más recientemente, por una avalancha de plagas: la narcoviolencia, el virus H1N1 y la caída de exportaciones, remesas, inversiones, turismo y petróleo.

Brasil también ha desplazado a México en influencia internacional: se ha convertido en país indispensable en las negociaciones sobre el medio ambiente, el comercio, las reformas del sistema financiero y hasta la no-proliferación nuclear. Es ilustrativo que, en la crisis de Honduras, Brasil esté teniendo más protagonismo que el vecino México.

Todo lo anterior no quiere decir que Brasil haya superado sus inmensos problemas. Padece tragedias sociales tan graves o peores que las de México. Los criminales brasileños no tienen nada que envidiar a los mexicanos. Además, en las diferencias entre México y Brasil, la suerte, la geografía y la geopolítica también han desempeñado papeles importantes. No es culpa del Gobierno mexicano que el virus H1N1 haya atacado al país y devastado el turismo. O que China sea un extraordinario cliente de las materias primas de Brasil y un terrible competidor de los productos fabricados en México.

Pero la realidad es que, por ahora, Brasil está dejando atrás a México. Las explicaciones son muchas. Pero una, y que para mí es la más importante, es que el progreso de México ha sido secuestrado por sus carteles. Y no me refiero a los carteles de la droga. Me refiero a empresas privadas, sindicatos, agrupaciones políticas, universidades, medios de comunicación y gremios profesionales que limitan la competencia dentro de sus respectivos sectores. México está lleno de carteles, muchos de los cuales gozan de privilegios y vetos que impiden los cambios sin los cuales el país seguirá perdiendo oportunidades. Ojalá que la competencia con Brasil estimule la competencia dentro de México.

http://www.elpais.com/articulo/internacional/Mexico/Brasil/elpepiint/20091025elpepiint_10/Tes

Segundo jornal espanhol “El País”: Uruguay sueña con un nuevo Lula

Uruguay sueña con un nuevo Lula

El Frente Amplio, favorito en las elecciones de hoy, toma como modelo al presidente brasileño

SOLEDAD GALLEGO-DÍAZ | Enviada especial, Montevideo 25/10/2009

El Frente Amplio, el partido al que todas las encuestas dan por ganador en las elecciones de hoy domingo en Uruguay, representa muy bien el cambio que ha dado una parte muy importante de la izquierda en América Latina, contrapuesto al que significan Hugo Chávez en Venezuela o Evo Morales en Bolivia. El Frente uruguayo, que aglutina todo el espectro de izquierda y centro izquierda, ha optado por una línea socialdemócrata, de continuidad y negociación, similar a la de Lula en Brasil o Bachelet en Chile y su candidato presidencial, José, Pepe, Mujica, un antiguo dirigente guerrillero, insistió ayer, en una reunión con corresponsales extranjeros, en esa convicción: Uruguay, dijo, necesita y alienta la inversión extranjera. "Lo digo en todas partes y quiero que esté absolutamente claro", precisó.

Mujica simboliza mejor que nadie esa evolución de la antigua izquierda: ex combatiente con las armas en la mano, encerrado por los militares en un pozo durante meses, vive aun hoy, a los 74 años, en una granja a las afueras de Montevideo y mantiene una manera de hablar que muchos uruguayos humildes identifican como propia, aunque haya traído de cabeza a los expertos de su partido durante toda la campaña.

El candidato es muy diferente al presidente saliente, Tabaré Vázquez, un médico oncólogo, que ha seguido yendo una día a la semana al hospital durante todo su periodo presidencial y que acaba de anunciar la publicación de un libro sobre nuevos tratamientos del cáncer. Pero Vázquez y Mujica, que no se tienen especial simpatía personal, comparten algo muy importante, una organización muy poderosa y técnicamente capaz, que representa la línea politica y que controla que no se produzcan grandes desvíos. "Quien gobierna en Uruguay, más que una persona u otra, es el Frente Amplio", analiza el rector de la Universidad, Rodrigo Arocena.

Por eso, Mujica lleva como segundo, y candidato a vicepresidente, a Danilo Astori, ministro de Economía con Tabaré Vázquez, que intentó sustituirle en la cabecera del cartel, pero fracasó en las elecciones primarias. "Si hay algo que admiro del Presidente de Brasil, Lula", dijo ayer Mujica, "es su manera de gobernar, la metodología que puso en pie de negociación y diálogo". Astori coincidió plenamente: "Lula encaró el principal desafío de América Latina, que era compatibilizar desarrollo social con orden y crecimiento económico, y todos los gobiernos de signo progresista de América intentamos ese mismo camino".

Casi nadie en Uruguay pone en duda la victoria de Mujica, bien sea mañana, en primera vuelta, con más del 50% de los votos, o si no alcanza ese listón, a finales de noviembre, en segunda vuelta. La atención se centra más en el resultado de las legislativas (se vota también para elegir 99 diputados y 30 senadores) y en el referéndum que anulará la ley que arrebató a los tribunales la posibilidad de procesar a los torturadores y asesinos de la dictadura. "Al tratarse de una anulación y no de una derogación", explicó Astori, "puede tener efectos retroactivos".

Uruguay es, probablemente, uno de los países con mayor participación política ciudadana y eso se aprecia con un simple paseo por la tranquila Montevideo: muchos ciudadanos han colocado en sus ventanas el distintivo del partido al que votan. "Aquí, como en la mayor parte de América Latina, el voto es obligatorio, pero aunque no lo fuera, la participación electoral alcanzaría el 90%", asegura Esteban Valenti, conocido periodista uruguayo, que fue responsable de la campaña electoral de Tabaré Vazquez.

Según Valenti, fueron los militantes del Frente Amplio los que lograron revertir la situación de parálisis en la que quedó el partido como consecuencia de unas desafortunadas y sorprendentes declaraciones de Mujica sobre la justicia de Uruguay la política argentina. "Las encuestas reflejaban esa paralización, y de repente, los militantes reaccionaron, salieron a la calle y lograron revitalizar la campaña". Claro que los asesores técnicos del Frente Amplio, claramente irritados por lo ocurrido, anularon todas las entrevistas de Mújica con la prensa extranjera y pusieron todo su empeño en controlar más estrechamente al candidato.

http://www.elpais.com/articulo/internacional/Uruguay/suena/nuevo/Lula/elpepuint/20091025elpepuint_1/Tes

Nacionalismo boliviano torou o gás boliviano menos necessário na região?

¿De guerreros a plañideros sin gas?
Iván Arias Durán*

¡Fuera las transnacionales! Ni una molécula de gas a Chile! Nacionalización!” Consignas que el año 2003 se apoderaron de la ciudad de El Alto para poner fin a una política hidrocarburífera “neoliberal, vende patria, enajenadora y entreguista de los recursos naturales en favor de las transnacionales y los chilenos”. El país fue ganado a ese discurso y la “agenda de octubre” fue el norte que llevó a que el MAS gane las elecciones de diciembre del 2005 de forma contundente. Evo Morales cual reencarnación del Quijote que se enfrenta a los gigantes, procedió a espantar a las transnacionales y a nacionalizar toda la cadena petrolera. Bajo el grito de Dignidad!, los revolucionarios criogenizados resurgieron y encabezados por el presidente Evo, con militares incluidos, tomaron los campos gasíferos y refinerías. El jolgorio nacional llegó a dilatación diez y tuvo, en los alteños, como los parteros del proceso revolucionario concretado en el renacimiento de YPFB y decenas de empresas estatales. Casi nadie se atrevió a oponerse a semejante “medida patriótica”, Bolivia estaba enseñando al mundo que se puede poner de rodillas al imperio (expresado en Petrobras) y que comenzábamos el socialismo del siglo XXI. David, expresado en el resurgimiento indígena, había derrotado al Goliat neoliberal.

Han pasado apenas 3 años de aquello y los datos de la realidad objetiva muestran hacia dónde nos ha conducido semejante dosis de nacionalismo y dignidad orgásmica. Si antes de la vorágine revolucionaria, los países vecinos nos consideraban el centro energético de Sudamérica, hoy somos marginales: decenas de bases para recibir barcos metaneros se han instalado en las costas de Brasil, Chile, Argentina y Perú. Chile, que era dependiente del gas boliviano vía Argentina, esta semana acaba de instalar en Quintero, lugar donde los bolivianos planteamos hacerlo hace ocho años atrás, una enorme planta de gas natural que se abastece con materia prima del Caribe para satisfacer su mercado interno y que, fíjense la ironía, ahora está por convertir a Chile en exportador de gas a la Argentina. Así, Chile hoy nos saca la lengua y (pre)ocupada por las revoltosas medidas bolivianas optaron por distraer, tierna y maternalmente a nuestro Presidente con una agenda de 11 puntos y mientras capitales mixtos aportaban más de mil millones para su independencia energética. Por su parte Brasil, nos seguirá comprando gas, en realidad es hoy el único comprador serio, pero ya no con la misma desesperación de antes, porque haciendo de tripas corazón optaron por bailar la samba de la indiferencia y cual padre comprensivo hacia el hijo díscolo, Lula le demostró que es mejor trabajar en vez de hablar y hoy los cariocas, gracias a millonarias inversiones, han descubierto enormes reservas de gas que les garantiza su independencia energética y los convertirán en exportadores. Perú que antes de nuestra ola revolucionaria sólo tenía 8 TCF, hoy está por encima de los 18 e instalando una plata de LNG en el Pacífico. En resumen, el otrora indispensable gas boliviano hoy es secundario, y de actores estelares en el exclusivo show de los energéticos, hemos pasado a ser actores extras de quinta. Nuestra opción de ser dobles de Chávez nos ha conducido a que nos convirtamos en importadores de gasolina y GLP.

En este contexto los guerreros del gas (los alteños) que ahora reclaman por la disminución de los ingresos de IDH y Coparticipación en las cuentas municipales y, por lo tanto, en la afectación en obras de inversión social, tienen que asumir las consecuencias de su equivocada guerra y saber que en ella está la base de su fracaso, de nuestro fracaso. Porque, una vez más, mientras Bolivia danza, el mundo avanza. Estamos empezando a pagar el costo de las victorias pírricas y de la irresponsabilidad discursiva. La guerra del gas nos está dejando sin ingresos ni gas. Si los municipios, prefecturas y universidades no están recibiendo más recursos, no es sólo porque el Gobierno se esté quedando con los dólares en sus cajas, sino que, fundamentalmente, nuestras ventas de gas están bajando y los precios del mismo se están depreciando. Qué fácil es ser dirigente de plaza y rifarse el futuro de la patria por fijaciones ideológicas. Y ahora ¿a quién le echamos la culpa?

*Iván Arias Durán
es ciudadano de la República de Bolivia, miembro de columnistas.net

http://www.la-razon.com/versiones/20091025_006891/nota_246_899902.htm

Chile X Peru e Bolívia

Algunos aspectos de nuestra relación vecinal
Óscar Fuentes*

Un reciente debate se ha centrado en nuestra política exterior y particularmente en algunos aspectos de nuestra relación vecinal. Tenemos una relación desagradable con el Perú, cuyo curso negativo ha sido básicamente generado desde Lima con actitudes y con declaraciones orientadas a satisfacer a sectores populistas de ese país. El recurso a La Haya es un paso atrás en una relación que jurídicamente tiene resuelto lo que hoy Perú reclama. Eso no es serio y solamente busca afirmar a un gobierno que ni siquiera va a estar en el Palacio Pizarro cuando se falle esta cuestión. Eso es irresponsable.

Sumemos a lo anterior diversos incidentes: ministros arrojando banderas chilenas al suelo; una escenificación casi bélica para recibir a la selección chilena que jugaba en Lima en un compromiso para el Mundial de Sudáfrica, que privilegió el insulto y un patriotismo mal entendido; un alto jefe militar peruano haciendo alarde de cómo eliminar chilenos; toda una campaña para mostrarse internacionalmente como país amante de la paz y enemigo del armamentismo, olvidando que las descabelladas compras bélicas peruanas a la desaparecida Unión Soviética fueron causa de un empobrecimiento notable de un país tan rico como el Perú, como se ve en tanta gente que cruza la frontera buscando trabajo que su patria le niega.

Los incidentes alentados desde la cúpula al final también se ven reflejados en la ordinariez de cómo alguna prensa peruana insulta a autoridades chilenas. Con un vecino así, donde el antiguo señorío peruano parece haberse agotado, es necesario ser prudente, evitar responder a las provocaciones y tener una adecuada política de defensa.

Se ha dicho también que nunca antes hemos tenido una relación tan buena como la que hoy existe con Bolivia. Bueno es recordar que no tenemos relaciones diplomáticas con Bolivia y ésta fue una decisión del presidente Banzer cuando factores de política interna lo acorralaban por la negociación de Charaña.

Banzer para salvar su Gobierno, no democrático, decide suspender una negociación ya terminada y rompe relaciones con Chile. Esa decisión de finales de la década de los 70 sigue vigente hasta hoy. Banzer hace más de 30 años anunció en Naciones Unidas que esperaba una respuesta chilena para que Bolivia pudiera volver al mar. Evo Morales hace unas semanas ha repetido la misma frase, en los mismos términos y en el mismo escenario. Bolivia habla de una diplomacia de los pueblos para conversar con Chile, se ignora el punto central de esas conversaciones, ya que de común acuerdo se decidió hacerlo reservado. Para avanzar en la relación con Bolivia hay que convencer a la opinión pública de ambos países para que valore las ventajas de aquello, pero obviamente que eso no se logra con conversaciones secretas, más bien se desarrolla una desconfianza en ambas sociedades. Esto se parece al tratado secreto peruano-boliviano de 1873: decían que era para disuadir a Chile, pero siendo secreto ese efecto era difícil lograrlo.

Afirmado con su amigo Fidel, Morales ha vuelto a la carga con el tema de llevar el mar a un escenario multilateral y, en una demostración insólita de falta de respeto a los Tratados, ha hecho incluir en la nueva Constitución el derecho boliviano irrenunciable e imprescriptible al territorio donde tenía su litoral antes de 1879. El capítulo sobre reivindicación marítima viola las disposiciones del Tratado de 1904. Agrega en sus disposiciones transitorias que en 2013 al cumplirse cuatro años de la nueva Constitución, Bolivia denunciará los Tratados internacionales que se opongan a esta carta constitucional. El único personero de Gobierno que se ha referido enérgica y nítidamente a estas graves decisiones bolivianas ha sido el ex Presidente Eduardo Frei en un seminario convocado recientemente por el Ejército de Chile y el Instituto de Estudios Estratégicos de Londres. Las relaciones de Chile con Bolivia no son hoy mejores de lo que fueron durante todo el período de la Concertación, con temporadas altas y bajas. Chile debe hacer presente a Bolivia, con mucha precisión y mucha fuerza, que dar rango constitucional al tema marítimo en la forma como lo ha hecho La Paz es inaceptable. Cabe agregar que este tema es una decisión del gobierno boliviano, pues la nueva Constitución en su generación no se ajustó a Derecho y no fue debatida en una asamblea constituyente como lo disponía la Constitución previa.

En nuestra región están teniendo lugar situaciones graves de injerencia externa indebida en materias propias de cada gobierno. Hay una polarización que está generando focos de conflicto que Chile debe denunciar y rechazar. Aun hay tiempo para hacerlo, y ese planteamiento debe ser buscado por el Ejecutivo junto con los distintos sectores nacionales y en consulta con países americanos que siguen manteniendo una línea internacional prudente.

*Óscar Fuentes
es ex cónsul de Chile en La Paz y diplomático de carrera. El artículo fue publicado el 22 de octubre.

http://www.la-razon.com/versiones/20091025_006891/nota_246_899897.htm

Inimigos, inimigos. Negócios a parte!

MINCETUR. DELEGACIÓN CONFORMADA POR 90 EMPRESAS PERUANAS VISITARÁ VECINO PAÍS DEL SUR
Buscan ampliar y reforzar lazos comerciales con Chile

Se trata de la misión de negocios más grande de los últimos años

Promoverán sectores textil, agroindustria, pesca, joyería y otros
La próxima semana visitará Chile la más grande misión empresarial peruana que haya estado en ese país en los últimos años, en busca de afianzar los lazos comerciales y explorar oportunidades de inversión en el marco del evento Expo Perú, informó el titular del Ministerio de Comercio Exterior y Turismo (Mincetur), Martín Pérez.
Esta misión estará integrada por 90 empresas peruanas de diversos sectores, principalmente de textiles, agroindustria, pesca, joyería, calzado, gastronomía y de servicios.
“La visita fue programada como parte de la estrategia para promover la oferta exportable y turística peruana en ese país. Chile es un importante socio comercial y creemos que hay grandes oportunidades para nuestras empresas”, manifestó.
Como parte de Expo Perú se tiene programado efectuar una rueda de negocios, el festival gastronómico Perú Mucho Gusto y exponer los productos de bandera y turísticos.
También se realizará un desfile de modas para difundir la oferta peruana de prendas de vestir, joyería, calzado y accesorios de cuero.
Pérez destacó que el intercambio comercial entre ambos países está en expansión, pues ya bordea los 3,000 millones de dólares. Asimismo, espera un nuevo impulso una vez que el Tratado de Libre Comercio (TLC) bilateral entre en vigencia (se trata de una ampliación del Acuerdo de Complementación Económica N° 38).

Encuentro
En este sentido, adelantó que se reunirá con el canciller chileno, Mariano Fernández, para ver la forma de aprovechar las oportunidades que brinda la ampliación de este acuerdo.
Por su parte, el director general de la Comisión de Promoción del Perú para la Exportación y el Turismo (Promperú), José Quiñones, dijo que principalmente integrarán la misión comercial pequeñas y medianas empresas (pyme), entre las que figuran Incasur, Manuel Muñoz Nájar, Waira (artesanía), Tangüis (calzado), Fashion Textil Cotton, Mexthon, así como empresas de software.

Conectividad
El Perú y Ecuador impulsarán la conectividad aérea a fin de lograr un crecimiento en el flujo turístico que visita ambos países.
érez dijo que a finales de este año se inaugurará el nuevo aeropuerto regional del sur ecuatoriano en Santa Rosa, lo cual permitirá la operación de naves de gran envergadura entre el sur de Ecuador y el norte de Perú. “Con el tratamiento de vuelos nacionales se abaratarán los costos”, comentó.

http://www.elperuano.com.pe/edc/2009/10/24/eco3.asp

Conflito Chile-Peru

Bachelet afirma que sus juegos de guerra en la frontera son para garantizar la paz

Advierte que modernización de sus FFAA es para defender su soberanía

La presidenta chilena Michelle Bachelet defendió la realización del ejercicio militar “Salitre 2009”, cerca de la frontera con Perú, y lanzó una velada advertencia al asegurar que sus Fuerzas Armadas han llevado adelante un ambicioso proceso de modernización con el objetivo de garantizar la seguridad exterior de su país.

Al encabezar la ceremonia de inauguración de las nuevas oficinas de su Ministerio de Defensa, en las que se instalarán las comandancias generales de las tres armas, dijo que “quiero enviar desde aquí un saludo afectuoso a los casi 2.000 efectivos de las fuerzas aéreas de Argentina, Brasil, Estados Unidos y Francia que junto a la Fuerza Aérea de Chile iniciaron el miércoles pasado el ejercicio Salitre 2009 en la región de Antofagasta”.

Bachelet, que ha comprado armas por más de 2.000 millones de dólares en su mandato, además agradeció la presencia de observadores de Venezuela, Ecuador, México y Bolivia en la actividad.

Pese a la connotación provocadora del nombre de la actividad, al hacer alusión a la Guerra del Pacífico, señaló que “persigue construir lazos entre las instituciones participantes. Estamos convencidos de que la integración y la transparencia son el mejor camino para garantizar la paz”.

Recalcó que “las Fuerzas Armadas (de Chile) han evolucionado para adaptarse a los cambios de la sociedad chilena. Han llevado adelante un ambicioso proceso de modernización, con el fin de garantizar la seguridad exterior del país”.

Acompañada por el ministro de Defensa, Francisco Vidal, y los comandantes generales de las Fuerzas Armadas, Bachelet indicó que “el país ha renovado profundamente su política de Defensa, como ha quedado reflejado en sus libros de la Defensa I y II, y como sin duda va a quedar reflejado en la nueva versión del Libro de la Defensa próximo a publicarse”.

Por su parte, Vidal afirmó que la mandataria “está evaluando” su asistencia, el 28 de octubre, a la actividad.

Respecto a la inauguración de la nueva sede, destacó que la presencia de todas las ramas encargadas de la defensa nacional sureña en un solo lugar obedece a una “visión de conjunto y de una política de Defensa moderna, integral, amplia y que busca producir las sinergias necesarias en pos de los intereses de la patria”.

“Este acto es mucho más que un traslado de una dependencia a otra. Representa dejar atrás un pasado que no queremos repetir y que significó la división entre chilenos”, comentó.

Asimismo, consideró “esencial” que el Parlamento mapocho culmine este año la tramitación de la ley que moderniza la citada cartera, y tramite la iniciativa que propone reemplazar el sistema de financiamiento de la Defensa y de la llamada Ley del Cobre.

A juicio de la gobernante, “la Defensa se ha consolidado como un área de políticas públicas en constante evolución pero también como una política de estado basada en grandes acuerdos nacionales”, destacó.

“El Gobierno ha sido muy flexible en la tramitación de la ley del Ministerio de la Defensa y ha otorgado prioridad a la aprobación de una ley que refleje un alto nivel de consenso, toda vez que estamos convencidos de que lo mejor que le puede pasar a un país es que Fuerzas Armadas y civiles tengamos una visión común de cómo debe llevarse la Defensa adelante”, acotó.

http://www.larazon.com.pe/online/indice.asp?tfi=LRPolitica01&td=24&tm=10&ta=2009

Novas férias de Lothar Matthäus na América do Sul, depois do que fez no Atlético paranaense como ainda o contratam por aqui?

LOTHAR MATTHÄUS

Racing contrata a DT alemán

El argentino Racing de Avellaneda anunció este sábado oficialmente la contratación del entrenador alemán Lothar Matthäus, quien asumirá el cargo la semana próxima. El presidente del club bonaerense, Rodolfo Molina, confirmó el fichaje tras el empate del Racing con el Lanús (1-1) en la décima jornada del Apertura 2009, torneo en el que su equipo no ha logrado victorias y suma sólo cinco puntos en la clasificación.

Molina dijo que Matthäus, que llegará a Buenos Aires el miércoles, “aportará mucho” al Racing y que “le dará un salto de calidad” al equipo, especialmente en el Clausura 2010, que se disputará el próximo semestre.
“Hemos hecho múltiples evaluaciones y siempre pensamos en Mathäus, que es una persona que puede trabajar muy con el equipo, y no hemos contemplado contratar a otro entrenador. Su contrato no será tan caro para Racing como algunos creen”, añadió el dirigente.
“Los recursos para contratarlo son genuinos del club y su colaborador más inmediato será Juan Barbas”, quien dirigió al equipo en los últimos encuentros tras la dimisión de Ricardo Caruso Lombardi, dijo Molina.
“Lothar causará un impacto anímico a la plantilla, que ahora es lo que más necesita. Hace falta un poco de confianza, ganar uno o dos partidos y él podrá lograr eso. Es un número uno a nivel mundial”, indicó
El técnico bávaro, que será el primero de su nacionalidad en ocupar el banquillo de un equipo argentino, tendrá como principal objetivo evitar el descenso de categoría del conjunto bonaerense, situación que superó en el último tramo de la temporada pasada.
Matthäus dirigió al austríaco Rapid de Viena, el serbio Partizan de Belgrado, la selección de Hungría, el brasileño Atlético Paranaense, el austríaco Red Bull de Salzburgo y el israelí Maccabi Netanya hasta abril de este año.
En sus dos salidas de Europa como entrenador cumplió ciclos cortos, ya que en el Atlético Paranaense dimitió por razones familiares tras siete partidos disputados por el equipo y en el Maccabi Netanya sus dirigentes rescindieron su contrato por razones económicas antes de cumplir una temporada.

http://www.abc.com.py/abc/nota/38774-Racing-contrata-a-DT-alemán/

Candidato a presidente uruguaio de centro-direta quer um Mercosul sem objetivos políticos. Felizmente vai perder!

CANDIDATO URUGUAYO LACALLE

Quieren Mercosur económico y sin tinte político

MONTEVIDEO. El Mercosur debe ser una “asociación económica y comercial”sin “tinte político”, dijo el ex presidente Luis Lacalle (1990-1995) , del Partido Nacional (centroderecha) , que compite en los comicios del domingo con el ex guerrillero José Mujica, de la coalición oficialista de izquierda Frente Amplio.

por EFE

El Mercosur “debió ser toda la vida una asociación económica y comercial sin ningún tinte político”y “somos contrarios a (su) politización”, aseveró Lacalle, que fue quien metió a Uruguay en ese bloque que también integran Argentina, Brasil y Paraguay.
Uruguay “no quiere ser socio político de nadie, ni de Brasil, ni de Argentina, ni de Paraguay, ni de Bulgaria, ni de Bélgica”, dijo Lacalle en conferencia de prensa, y estimó que el Parlamento del Mercosur es “una figura jurídica sin basamento alguno”.
  La “creación de la categoría de socio político con la cual se convocó al gobierno bolivariano de Venezuela tampoco nos parece de recibo dentro de la economía del tratado, que yo fui el que lo firmé y conozco su alcance”, dijo el ex mandatario, quien agregó que “no lo hubiera firmado si hubiera ido un milímetro más allá de lo económico y comercial”.

http://www.abc.com.py/abc/nota/38716-Quieren-Mercosur-económico-y-sin-tinte-político/

Crítica ao apoio brasileiro ao FMI

Opinión

Brasil, el FMI y el Banco Mundial

Andrés Solíz Rada

Brasil, al convertirse en acreedor del FMI e incrementar sus votos en el Banco Mundial (BM), se ha asociado a las naciones opresoras que estrangulan a las naciones oprimidas. El FMI y el BM organizan, monitorean y vigilan el orden mundial que imponen las grandes potencias. Son la parte informal del gobierno de EEUU y eficaces centinelas del Consenso de Washington, instaurado al disgregarse la URSS. Son, junto con la Organización Mundial de Comercio (OMC), los "fieles perros guardianes" del imperialismo (Atilio Borón).

La actual crisis económica mundial, con sus monstruosas quiebras bancarias, hizo temer (temor aún latente) un descontrolado colapso financiero. En ese escenario, los poderosos de siempre abren las puertas a un país emergente como Brasil, a fin de parchar las grietas del sistema. No es verdad, como dijo Lula, que ahora su país dictará las reglas al FMI y del BM. El mencionado ingreso no altera el equilibrio de poder dentro de ambas instituciones, en las que EEUU mantiene de facto su derecho a veto.

Lo cierto, sin embargo, es que Brasilia ha fortalecido su influencia en América Latina, en tanto EEUU y la Unión Europea han preferido compartir su poderío con Brasil, como lo hicieron antes con China, en la OMC. Es mejor distribuir la plus valía de la periferia, a cambio de prolongar el  dominio imperial. Antes de conocerse la decisión brasileña, el Presidente Correa denunció que el FMI busca provocar un cataclismo social en Nicaragua, ya que una solicitud de crédito de 90 millones de dólares fue condicionada a la supresión total de subsidios, congelamiento salarial y rentas a jubilados. Como siempre, se exige control inflacionario, ajuste presupuestario, contracción económica, liberalización comercial y financiera, privatización de servicios básicos y recursos naturales, garantía ilimitada a las inversiones extranjeras y debilitamiento de los Estados nacionales.

Cuando Lula dice que a partir de ahora  el FMI y el BM cambiarán las reglas de juego  para proteger el medio ambiente y ayudar a los países pobres exhibe una hipocresía sin límites. Recuérdese que ya privatizó un tercio de la amazonía y vende enormes volúmenes de etanol a EEUU. Su respaldo al FMI y al BM incrementará la ingerencia transnacional en el MERCOSUR e impedirá que el Banco del Sur despliegue sus nacientes potencialidades. Y todo a nombre del abnegado pueblo brasileño.

La decisión de Lula coincide con la declaración de nueve gobiernos del ALBA, que avanzan en su integración soberana y en la creación de una moneda común. La realidad muestra que la integración latinoamericana no podrá hacerse con Brasil sino contra su gobierno y los demás centros de poder mundial. De manera paradójica, Bolivia pedirá al BM diez mil millones de dólares para su industrialización. La misma cantidad que Brasil transferirá al FMI para cortar afanes industrialistas.

El FMI prometió inmediata ayuda al golpista Carmona que derrocó a Chávez por algunas horas el año 2002. Cuba organizó decenas de foros contra la deuda externa, tutelada por el FMI y el BM. Correa y Ortega denuncian nuevas agresiones. ¿Por qué el ALBA guarda silencio frente a la decisión de Lula? Fidel Castro ha manifestado su alegría por la designación de Río de Janeiro como sede de las olimpiadas del 2016. También alabó el poderío bélico e industrial de China. Sería importante que ahora se pronuncie sobre la nueva relación de Brasil con el  FMI y el BM y sobre los métodos usados por China para controlar recursos naturales en África, los que no tienen nada que envidiar a los usados por las transnacionales de Occidente.

http://www.bolpress.com/art.php?Cod=2009102408&PHPSESSID=1645710c9e68f81bda7969077971e314

Política de patentes, OMS e governo do Equador

La OMS denuncia que algunas patentes se usan de forma irresponsable

Ecuador derogará patentes de transnacionales farmacéuticas

(PL, adn.es y Rebelión).- La OMS denunció que el sistema de patente de los medicamentos se utiliza "de forma irresponsable" y esto impide usar tecnología patentada más tiempo del permitido. El gobierno de Ecuador anunció la promulgación de un decreto para que más de dos mil medicamentos puedan ser producidos en el país o importarlos sin patentes de transnacionales farmacéuticas.

El director del programa de Secretariado de Innovación y Propiedad Intelectual de la OMS Germán Velásquez declaró a la agencia EFE que en muchos casos cuando la patente de un medicamento va a caducar, se realizan "cambios menores" en el mismo y vuelve a patentarse, por lo que el laboratorio sigue manteniendo la exclusividad sobre el producto durante otro largo período.

Las patentes actuales proporcionan al poseedor los medios legales para impedir que otros puedan fabricar, usar, importar o vender el medicamento durante un periodo de 20 años, y es uno de los factores más importantes en la exclusión de los países en vías de desarrollo de la llamada "cadena de medicamento".

Después de la caducidad de la patente cualquier persona puede hacer uso de la tecnología de la patente sin necesidad de consentimiento del titular de ésta.

Según Germán Velásquez, no es posible reducir el periodo de caducidad fijado ahora en 20 años, ya que el acuerdo sobre propiedad intelectual es de carácter obligatorio en la Organización Común del Mercado, del que forman parte 153 países.

El sistema de patentes deja la exclusividad de comercialización de los productos durante dos décadas años para que el poseedor de la misma recupere la inversión y tenga una rentabilidad que le permita reinvertir para seguir investigando. "Por eso se da el monopolio y los precios son tan altos que en muchos países no se puede comprar el medicamento", apuntó.

Según Velásquez, la Organización Mundial de la Salud aboga para que sean los fondos públicos los que financien la investigación de medicamentos, para que el acceso a éstos no sea restringido.

La revista Time informó que la industria farmacéutica invirtió 110 millones de dólares en lobby en el Congreso de Estados Unidos durante la primera mitad de 2009, y que actualmente hay 2,3 lobistas por cada miembro del Congreso.

En la actualidad, un tercio de la población mundial no tiene acceso a medicamentos esenciales de calidad, mientras que el 14% más rico del planeta consume el 80% de los fármacos que se producen.

Ecuador deroga patentes

Hace una semana el Presidente Rafael Correa anunció que anulará patentes farmacéuticas para garantizar el acceso masivo a las medicinas, posteriormente a los agroquímicos, y obligar a las farmacéuticas a que otorguen licencias para que puedan ser producidas en el país.

"No creemos en esos derechos de patentes o de propiedad intelectual del neoliberalismo que busca llenar los bolsillos de las transnacionales. Todas las medicinas que podamos producir y copiar las haremos en Ecuador", advirtió Correa.

Para el mandatario los medicamentos "no son una mercancía", y con el nuevo decreto se espera bajen drásticamente el precio de muchos de ellos y sólo se admitirán excepciones como las cosméticas y no indispensables.

En Ecuador operan 243 empresas farmacéuticas, de las cuales 177 son firmas extranjeras que controlan el 78 por ciento de un negocio que mueve al año 720 millones de dólares, y sólo 66 son nacionales, según cifras oficiales y de entidades privadas.

Las ventas de la industria nacional representan apenas un 13 por ciento del total, y analistas locales calculan las diferencias del precio promedio de un medicamento genérico en el rango de 3,85 dólares frente a 46 dólares de un producto similar sin competencia.

"No se puede justificar que más personas fallezcan por la falta de recursos económicos para la adquisición de medicinas", sostuvo Correa en una comparecencia al declarar que "un medicamento que puede salvar una vida, es un bien público, un derecho humano".

http://www.bolpress.com/art.php?Cod=2009102504&PHPSESSID=1645710c9e68f81bda7969077971e314

Efeitos da Vale em Moçambique sobre as populações locais

Milhares de famílias são atingidas por projeto da Vale em Moçambique

Militantes conhecem impactos da atuação da transnacional brasileira em duas comunidades no centro país

21/10/2009

Enedina de Andrade e

Boaventura Monjane

de Maputo (Moçambique)

A Vale está prejudicando a vida de milhares de pessoas em Moçambique. Foi o que pôde constatar uma equipe de militantes que esteve no país entre os dias 28 e 29 de agosto. Representantes da União Provincial de Camponeses de Tete, vinculada à União Nacional dos Camponeses de Moçambique (Unac), da Via Campesina em Moçambique, da FIAN – Organização Internacional pelos Direitos Humanos à Alimentação, da Alemanha, e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tomaram contato com os impacto na vida dos camponeses do projeto de exploração mineral da companhia no Distrito de Moatize, na Província de Tete, centro de Moçambique.

O plano da Vale de atuar em lugares atualmente habitados e agricultáveis vai obrigar um elevado número de famílias a abandonar suas terras e casas. A Vale está presente no país, mais concretamente em Moatize, desde novembro de 2004, naquela que é considerada uma das maiores reservas carboníferas do mundo. A mina de Moatize deverá produzir 11 milhões de toneladas de carvão, durante os próximos 35 anos. Em 2008, a receita do carvão da Vale totalizou os 577 milhões de dólares.

Uma das duas comunidades atingida pela concessão de uso e exploração, de 1.125 famílias, teve seus antepassados, que vivem naquelas terras há mais de 200 anos, ali enterrados. As famílias reivindicam o direito de seus mortos permanecerem no mesmo local, pois a empresa pretende destruir os cemitérios existentes para explorar o carvão que está no subsolo. A remoção dos corpos enterrados para outros locais é considerada pelos camponeses como uma falta de respeito e imposição.

Injustiça

A empresa tem um plano de reassentamento que oferece casas às famílias, mas a perda dos bens das populações não será indenizada. É o caso da Associação Integrada dos Camponeses de Changara. Ela possui três tanques de piscicultura, 36 bovinos, 10 charruas, 10 carroças, uma bomba de água, sete hectares de terra em uso, onde produzem hortícolas e cereais. A associação adquiriu o título de legalização de 150 hectares de terras e pagou os impostos requeridos, mas a sua retirada não será indenizada, sob pretexto de que a terra é do Estado.

Com o reassentamento, a associação vai deixar de existir. Se atualmente a produção é comercializada nas proximidades da cidade de Tete, no lugar do reassentamento, a associação perderá o mercado pois estará 35 km mais distante. Neste momento, a associação está numa fase boa de produção e venda, porque está localizada entre a Tete e o distrito de Moatize. Se a decisão dependesse dos membros da associação, eles nunca sairiam das suas terras.

Uma das heranças que os camponeses vão perder é a fruta silvestre, tradicionalmente conhecida como Massanika. Essa fruta, que é produzida uma vez por ano e depois de seca pode ser armazenada para o consumo nos momentos de estiagem, é considerada símbolo de resistência, pois em tempos de guerra matava a fome. “Na seca, pegamos essa fruta, pilamos e fazemos uma papa ou colocamos água e tomamos como se fosse café e ficamos saciados. Só precisamos depois beber água, o dia todo”, conta um camponês, membro da associação.

Saída forçada

Como a saída é obrigatória e forçada, o único jeito agora é reivindicar os direitos e pedir indenização. Nesse momento, existem duas empresas a explorar minérios em Tete, neste caso o carvão. Estão em curso novas pesquisas para expansão de novas áreas na província de Tete, para descobrir novas jazidas.

Questionado sobre os benefícios e como as famílias estão negociando com a empresa, um dos responsáveis da Direção Provincial da Agricultura de Tete, chefe de planificação, Benjamim Geme, explica que foi criada uma comissão no nível da província para analisar e tomar decisões referentes ao projeto. Mas essa comissão não vai a campo e não conhece os problemas e as reivindicações das famílias. Ela deveria ter a responsabilidade de dar acompanhamento ao processo de consultas à população, acompanhar a implementação do projeto e analisar o Plano Operacional da Empresa. A comissão é composta por representantes da Direção Provincial da Agricultura, técnicos que fornecem informações e dados sobre a terra e por representantes da empresa. As famílias não fazem parte dessa instância, a única que toma as decisões.

Segundo Geme, existe um documento que está em elaboração, uma espécie de Plano Operacional, que vai guiar o processo do reassentamento das famílias atingidas. Tudo o que a Vale implementa é antes apreciado pela referida comissão: “a empresa planifica e a comissão aprova ou faz as recomendações”, diz.

Truculência

A comissão não dialoga com as famílias, as relações são estabelecidas com os chefes das localidades e estes por sua vez mantêm uma relação com os líderes das comunidades e com algumas pessoas que exercem influência nas comunidades. Como disse um cidadão atingido, “existe um consenso forçado para sair. A Vale veio um dia aqui e disse que a gente tinha que sair. Fecharam estradas e já não podemos plantar e nem fazer investimento, porque já avisaram que não vão pagar”.

“A empresa chegou em 2006, não falou nada. Em janeiro de 2009, começou a negociar com a administração, que nos comunicou que a gente tinha que sair. Então ficamos preocupados, há muitos anos que estamos aqui. Querem que saiamos. Mas sair para onde? Estão a nos oprimir, não temos o direito de expressão, não podemos fazer campanha. Queremos que as organizações internacionais de direitos humanos nos ajudem, queremos ser ouvidos. Apesar do descontentamento e da vontade de resistir, a situação já está dada: vão ter que sair e dar lugar ao projeto de exploração dos recursos minerais da Vale do Rio Doce e o Plano Operacional não é de conhecimento e aprovação das famílias”, relata outro atingido. (Leia mais na edição 347 do Brasil de Fato

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/internacional/milhares-de-familias-sao-atingidas-por-projeto-da-vale-em-mocambique